A relatora do Projeto de Lei nº 2.012 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) acatou o substitutivo do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE), que foi aprovado anteriormente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e estabelece novas obrigações para emissoras de rádio.
O substitutivo cria o Serviço Municipal de Transparência Postal (SMTP) e permite o amplo acesso da população aos dados oficiais dos recursos públicos federais repassados pela União aos municípios. Além disso, estabelece que as “emissoras detentoras de outorgas para prestação do serviço de radiodifusão sonora de caráter local são obrigadas a transmitir mensalmente, no horário compreendido entre 19h às 22h, dez inserções com duração individual de vinte segundos contendo informações sobre os recursos repassados aos municípios pela União”.
Rádio AGERT
Indefinições sobre os efeitos do El Niño debatidas na Federasul
O presidente da Brasoja, Antonio Sartori, foi um dos palestrantes do Tá Na Mesa, que debateu o El Niño, o Agro, As Cidades e os Governos. Ele fez um relato da sua viagem ao Peru para saber mais sobre o El Niño.
Projeto que autoriza a subvenção dos combustíveis será enviado pelo Estado ao parlamento estadual
O deputado Frederico Antunes, líder do governo da Assembleia Legislativa, informou que o governo do Estado deve enviar nos próximos dias o projeto de lei que autoriza a subvenção dos combustíveis. Ele abordou também sua pré-candidatura ao Senado.
PSDB confirma Cláudio Diaz como candidato a vice-governador do Estado
O presidente estadual do PSDB e presidente da Câmara Municipal de Porto Alege, Moíses Barboza, confirmou o nome de Cláudio Diaz como candidato a vice na chapa liderada por Marcelo Maranata. Partido concorrerá em federação com o Cidadania.
