A Comissão de Defesa do Consumidor se reúne na quarta-feira (25) e pode votar, entre outros, o Projeto de Lei 5921/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que proíbe a publicidade destinada a promover a venda de produtos infantis. A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
A relatora, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), recomenda a aprovação da matéria na forma de um texto substitutivo. Em vez de alterar o código, ela sugere uma nova lei específica para regulamentar a publicidade infantil. Entre outras medidas, o substitutivo proposto proíbe qualquer tipo de publicidade e de comunicação mercadológica dirigida à criança, em qualquer horário e mídia. As vedações, no entanto, não se aplicam às campanhas de utilidade pública relacionadas ao desenvolvimento da criança no meio social.
Rádio AGERT
Indefinições sobre os efeitos do El Niño debatidas na Federasul
O presidente da Brasoja, Antonio Sartori, foi um dos palestrantes do Tá Na Mesa, que debateu o El Niño, o Agro, As Cidades e os Governos. Ele fez um relato da sua viagem ao Peru para saber mais sobre o El Niño.
Projeto que autoriza a subvenção dos combustíveis será enviado pelo Estado ao parlamento estadual
O deputado Frederico Antunes, líder do governo da Assembleia Legislativa, informou que o governo do Estado deve enviar nos próximos dias o projeto de lei que autoriza a subvenção dos combustíveis. Ele abordou também sua pré-candidatura ao Senado.
PSDB confirma Cláudio Diaz como candidato a vice-governador do Estado
O presidente estadual do PSDB e presidente da Câmara Municipal de Porto Alege, Moíses Barboza, confirmou o nome de Cláudio Diaz como candidato a vice na chapa liderada por Marcelo Maranata. Partido concorrerá em federação com o Cidadania.
