Reportagem de Lúcio Vaz, na edição de ontem do Correio Brasiliense mostra que o Grupo de Trabalho do Bioma Pampa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) divulgou nota criticando o zoneamento ambiental para a silvicultura no Rio Grande do Sul. Elaborado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e pela Fundação Zoobotânica do estado, o zoneamento atende aos interesses das papeleiras Aracruz, Votorantim e Stora Enso, que pretendem implantar 450 mil hectares de eucaliptos na região nos próximos sete anos.

Para o Ibama, o zoneamento gaúcho “serve somente para legitimar os procedimentos de licenciamento da atividade de silvicultura e produção de celulose no estado, sem o planejamento ambiental adequado à magnitude dos empreendimentos propostos e já em implantação”. “Lamentamos que as propostas de modificações aprovadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) retirem do zoneamento quase que a totalidade dos regramentos e restrições que poderiam representar mecanismos de salvaguarda da biodeversidade, águas e solos dos biomas existentes no estado, o Pampa e a Mata Atlântica.

A versão aprovada representa um documento sem eficácia, inócuo para garantir a conservação e uso sustentável do ambiente no estado frente à explosão da silvicultura, notadamente na metade sul, na área do Pampa”, diz a nota do GT Bioma Pampa. Para o Ibama, o zoneamento deveria considerar, no mínimo, elementos como os índices de vulnerabilidade das unidades de paisagem natural, os percentuais de uso de cada unidade, os tamanhos e as distâncias entre os maciços de árvores. “Preocupa-nos ainda o fato de que consolida-se no estado a política do fato consumado no que se refere à implantação de extensas áreas de silvicultura sem o devido planejamento e com riscos de danos ambientais.

Enquanto não houver decisão de mérito sobre as inúmeras ações ajuizadas, a possibilidade de dano ambiental se consolida”, diz a nota. O GT Bioma Pampa lembra que a elaboração do zoneamento foi prevista pelo termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em maio de 2006 entre o Ministério Público Estadual/RS e a Fepam. Em dezembro de 2007, o grupo de trabalho já demonstrou preocupação quanto à realização de audiências públicas referentes aos estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rimas) dos três maiores projetos de silvicultura do estado sem a consideração dos aspectos técnicos do zoneamento proposto pela Fepam e Fundação Zoobotânica.

Para o Ibama, a existência de espaços para discussão do zoneamento “contrastou com uma clara diretriz, por parte de determinados segmentos governamentais e não-governamentais de não se aceitar qualquer restrição que estabelecesse limites ambientais além daqueles já existentes no Código Florestal, fato que desqualifica por completo a utilização do conceito ‘zoneamento’”.

Fonte: Lúcio Vaz/CB