ANATEL MANTÉM PRAZO DA PORTABILIDADE, MAS AUMENTA A FISCALIZAÇÃO DOS TESTES

Depois de se reunir com os dirigentes das operadoras, o presidente da Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, disse na última sexta-feira que mantém sua disposição de não adiar o prazo para implantação da portabilidade numérica para o dia 1º de setembro, mas decidiu ampliar o acompanhamento dos testes, com mais profundidade e diariamente, na busca de soluções para os problemas apresentados. Além disso, levará o tema de volta ao conselho diretor, que deverá se reunir em 10 dias, já com os relatórios do acompanhamento, para uma decisão final.

Sardenberg disse que a equipe da Anatel , que vem acompanhando os testes nas operadoras, constatou um percentual significativo de resultados não satisfatórios, como equipamentos que não funcionam, o que obriga a realização de novos testes. Mas disse também que as empresas têm divergências de opiniões, tem maneiras diferentes de enxergar o processo.

"As operadoras têm uma obrigação e têm que cumprir o prazo acordado com elas e têm que ter soluções técnicas para os problemas que estão enfrentando", reforçou o presidente da Anatel. Ele disse que os prazos foram definidos em fevereiro de 2007 e até há duas semanas não houve pedido de adiamento do prazo para implatação da portabilidade numérica.

"A nossa posição é de defender o interesse público", disse Sardenberg, que reconhece a posição lícitas das empresas defenderem suas posições. "O problema é que a portabilidade promove a competição, portanto tem impacto positivo no preço, na qualidade e na forma de atendimento ao consumidor. Essa que é a questão central. Se não fosse por isso, não haveria problema para adiar", disse.

Credibilidade

Além do Grupo de Implementação da Portabilidade (Gip), os testes de portabilidade serão acompanhados pelos técnicos das superintendências de Serviços Públicos e de Serviços Privados. "O prazo vence no dia 30, daqui até lá o que podemos fazer é intensificar o acompanhamento e, ao memso tempo, levar ao conselho (diretor) as informações necessárias para que ele se prepare para tomar decisões", disse Sardenberg.

Para o presidente da Anatel, um eventual adiamento no prazo de implantação da medida trará prejuízos à crença da população de que possa haver competição na telefonia brasileira. Além de afetar a credibilidade da agência. "Quando a agência fala alguma coisa tem que ser pra valer", disse.


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