A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não liberou a versão final do texto do novo Plano Geral de Outorgas, aprovado na quinta-feira (16) pelo Conselho Diretor. A versão que estava sendo ajustada pelos técnicos da Anatel foi divulgada pelo noticiário especializado TeleTime.
Segundo o site, alguns pontos que haviam ficado obscuros durante a tumultuada votação da quinta-feira podem ser esclarecidos já nesta versão, como a manutenção do atual conceito de grupo. Este tema havia sido alvo de duras críticas durante o processo de consulta pública.
Além disso, ao contrário do que se pôde entender durante a votação, as concessionárias terão que manter seu capital aberto. Por fim, foi mantida pelo menos uma das contrapartidas para o caso de concentração entre concessionárias: a de que ela atue como autorizada na área das demais concessionárias não concentradas.
Fonte: TeleTime News.
Rádio AGERT
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