O direito ao uso de uma fatia do espectro radioelétrico, que pode ser utilizada em diferentes tecnologias para o acesso à banda larga no país, motiva uma disputa entre operadoras de telefonia móvel e empresas de TV por assinatura. A faixa de frequências que vai de 2.500 a 2.690 megahertz (MHz) é adequada para as redes de quarta geração (4G) da telefonia móvel e também para a implantação do WiMax (internet sem fio), que está nos planos de empresas de TV paga e de telefonia fixa.

     Atualmente, a faixa é utilizada pelas empresas de TV por assinatura que operam com tecnologia de micro-ondas (MMDS). A polêmica se intensificou no começo deste mês, quando a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lançou uma consulta pública prevendo a destinação de 140 MHz dos 190 MHz ocupados pela TV paga à telefonia móvel. As mudanças seriam executadas por etapas até 2016. O conteúdo da proposta está disponível no site da agência, que receberá contribuições até setembro.

     Para o assessor técnico da Abert, Ronald Siqueira Barbosa, a alteração proposta pela agência preocupa os demais prestadores de serviços que utilizam o espectro. “Todos os serviços próximos a faixa de 2.500 MHz, e que planejam investimentos em tecnologia digital, ficam tolhidos em suas expansões, especialmente em freqüência, pela apropriação gradual do espaço”, afirma.

     Barbosa explica que o SARC (Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos), que utiliza a faixa de 2.300 MHz a 2.490 MHz, precisa de faixas adicionais para seus novos sistemas digitais, porém, não foi contemplado na consulta pública. O especialista sugere ao Ministério das Comunicações que proponha um PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações) que atenda às necessidades de todos os setores que usam o espectro radioelétrico no país.

Saiba no site da Anatel (htp://www.anatel.gov.br) mais informações sobre como participar da consulta pública
Veja aqui (http://www.in.gov.br) a portaria da Anatel publicada no Diário Oficial de segunda-feira (3) de agosto.

FONTE: Assessoria de Comunicação da Abert