O Diário Oficial da União desta terça-feira, 13 de outubro, publica a autorização do ministro das Comunicações, Hélio Costa, para a abertura de editais de licitação para novas outorgas de TV e de rádio FM em 36 localidades. Ao todo, serão 8 novas emissoras de televisão e 24 de rádio FM.

     No Rio Grande do Sul o município de Sobradinho será contemplado com uma licitação para outorgas de televisão. No Estado as licitações para emissoras de rádio FM são para os municípios Barão de Cotegipe e Novo Barreiro.

     Os avisos de licitação serão publicados no Diário Oficial da União até o dia 7 de dezembro. Antes, o ministério encaminha, até 2 de novembro, os estudos de viabilidade econômica ao Tribunal de Contas da União.

     A edição de hoje do Diário Oficial da União traz, também, a portaria de renovação da Rádio Itapema FM de Santa Maria LTDA, do município gaúcho de Santa Maria. A renovação vale por 10 anos a partir de 11 de setembro de 2007. O processo de renovação ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Fonte: Ministério das Comunicações