A luta constante contra o funcionamento de rádios piratas foi tema de um dos debates realizados no Seminário de Rádio e Televisão promovido pela Agert na tarde desta sexta-feira em Osório. Entre os palestrantes, O gerente Regional da Anatel, João Jacob Bettoni, a Coordenadora Geral de Outorgas do Ministério das Comunicações, Vânea Rabelo, e vice-presidente da Rede Pampa de Comunicação.
Bettoni destacou que a legislação é bem clara no que diz respeito à punição, tanto às rádios quanto a quem anuncia em sua programação. "A lei é bem clara e pune, de 2 a 4 anos, aqueles que infrigem às normas legais".
Segundo Bettoni, a Anatel tem procurado, cada vez mais, realizar seu trabalho de fiscalização e combate às emissoras ilegais. "Estamos intensificando nossa área de atuação, realizando treinamento de pessoal e qualificando nosso trabalho. Dessa forma, acreditamos que estamos dando mais garantias às emissoras que trabalham legalmente", afirma. Atualmente, a Anatel analisa 80 casos de atividades clandestinas em andamento no Estado, sendo que oito emissoras estão funcionando por força de liminar.
O gerente da Anatel salienta, no entanto, que é necessário que se faça um trabalho conjunto entre Anatel, prefeituras e Ministério Público para que o resultaso seja ainda mais satisfatório. Todos devem estar unidos no mesmo objetivo. Bettoni acredita que para que o sucesso seja ainda maior, deva ser movido um processo civel para que o juiz estabeleça multas mais rigorosas para os infratores.
