O horário político, cuja veiculação começa nesta sexta-feira (8), será nos horários e formato constantes do site do TSE. Cabe ressaltar que estão em vigor as mesmas regras do Primeiro Turno.
As inserções de spots de até 60 segundos têm normas e plano de mídia que também constam no mesmo endereço eletrônico. Todas as demais regras, restrições e advertências legais estão valendo para o segundo turno da eleição presidencial.
O fato de o Rio Grande do Sul não ter segundo turno para governo estadual não exime as emissoras de cumprirem todas as regras da Lei 9504/97 e resoluções da Justiça Eleitoral.
Maiores informações:
http://www.tse.jus.br/internet/contas_publicas/plano_de_midia.htm
Caso os radiodifusores ainda tenham dúvidas sobre esse assunto, devem entrar em contato com a Secretaria da Agert ou com a Vice-Presidência Jurídica pelo telefone (51) 3212-2200
