O presidente da Ancine – Agencia Nacional do Cinema, Manoel Rangel, informou na última semana que empresas que executam serviços de radiodifusão estão isentas do pagamento de taxas da CONDECINE, Contribuição para o Desenvolvimento do Cinema. O Comunicado foi passado após questionamento da Abert sobre a cobrança.
A Agência vinha cobrando o tributo das rádios com base na Lei 12.485 de 2011, que criou novas regras para o mercado de TV paga. A taxa já é paga por produtoras e distribuidoras de filmes e emissoras de televisão para financiar a indústria cinematográfica. No entanto, conforme constatou a Ancine, as rádios não são devedoras da contribuição.
