O primeiro seminário eleitoral de julho promovido pela Agert, em parceria com TRE e Sindirádio, no interior do Estado movimentou a imprensa de Passo Fundo, nesta segunda-feira, 16/07. Os radiodifusores locais participaram ativamente querendo tirar dúvidas sobre as limitações de veiculação e sobre as mudanças nas regras eleitorais. O Seminário contou com a presença da vice-presidente e corregedora do TRE-RS, Elaine Macedo que ressaltou que na eleição municipal é onde se encontra a maior democracia. "São os representantes do povo com quem vivemos diretamente. É a democracia máxima. Nesse âmbito eleitoral é muito importante a função do Juiz Eleitoral e também da imprensa. É por isso, que a Agert está de parabéns, pois é assim que cada um vai conseguir exercer a sua função", finalizou.

O primeiro palestrante, o Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, Dr. Josemar Riesgo, tratou sobre as datas do calendário eleitoral. Riesgo falou sobre o debate no primeiro turno que pode ser feito até o dia 04 de outubro podendo se estender até às 07 horas do dia 05 de outubro. Lembrou que o segundo turno poderá acontecer somente nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Pelotas. "Dia 04 de outubro também é o último dia de comícios e da propaganda eleitoral gratuita".

 A advogada Débora Dalcin Rodrigues, em sua palestra alertou em relação aos programas ao vivo em época de eleições. "Na dúvida se pode ou não pode entrevistar ou como se deve proceder, é melhor não fazer, porque as multas são muito severas". A advogada ressaltou sobre a entrega do material dos partidos políticos nas emissoras. Os partidos precisam indicar quem faz as entregas nos veículos, assim como as emissoras devem ter uma pessoa que receba esse material, que estão aptas a receber citações e intimações. "Não sendo a pessoa indicada previamente pelo partido, a emissora não é obrigada a receber". Enfatizou também que se o material for entregue depois do horário previsto, não deve ser recebido.

O Seminário Eleições 2012, promovido pela Agert em parceria com o TRE e SindiRádio tem o objetivo de passar à imprensa informações sobre como proceder durante o período eleitoral sem correr riscos. O evento segue para as cidades de Ijuí, no dia 17 de julho, Santa Maria, no dia 18 de julho, e Dom Pedrito, no dia 19 de julho.

Confira os áudios do evento abaixo:

Abertura e apresentação do Dr. Josemar Riesgo

Apresentação Antônio Augusto Portinho da Cunha e Rafael Soares

Apresentação Débora Dalcin