Durante o Seminário, o TRE divulgou em primeira mão, o número de candidatos ao pleito 2012

Pela primeira vez com a participação de autoridades doTRE-RS no Seminário Eleitoral, a Agert chegou na cidade de Ijuí na tarde desta terça-feira, 17/07. O evento promovido pela entidade com o apoio do SindiRádio e TRE aconteceu no auditório do Sesc e, mais uma vez, o público compareceu em peso para conferir as palestras sobre a lei eleitoral e a imprensa local participou ativamente tirando dúvidas e esclarecimentos sobre a lei.

Na abertura, o presidente do TRE-RS, o desembargador Gaspar Marques Batista aproveitou a oportunidade e divulgou, em primeira mão, o número de candidatos às eleições 2012 no Estado. " Recebemos essas informações hoje e o total de candidatos impugnados no Rio Grande do Sul soma 849  (830 impugnações e 19 notícias de inegibilidade)", reforçou Batista. Acrescentou que foram 71 candidatos impugnados a prefeito, 49 candidatos impugnados a vice-prefeito, 710 candidatos impugnados a vereador. No total, 28.441 candidatos no Estado (entre majoritária e proporcional). Foram 1172 candidatos majoritária. A vice-presidente e corregedora do TRE-RS, Elaine Macedo, complementou os dados divulgados pelo presidente do TRE-RS. "Essa é a eleição com o maior número de candidatos da história do Estado. Nunca antes alcançamos esse número", afirmou.

Seguindo as apresentações da tarde, para explicar sobre o calendário eleitoral, o Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral, Josemar Riesgo falou de prazos que já tiveram início e continuam em vigor como é o caso da pesquisa científica que deve estar previamente registrada 5 dias antes de sua publicação. "Estamos em uma fase que já tiveram prazos que já se esgotaram e outros que ainda continuam como é o de pesquisa científica que continua o prazo até o dia da eleição ou no segundo turno, se houver". Um dos prazos que Riesgo frisou é a preparação para os planos de mídia. Os partidos políticos e as emissoras de rádio e televisão serão convocadas pelos juízes eleitorais para a elaboração do plano de mídia com o prazo limite até o dia 12 agosto. Os representantes dos veículos deverão entrar em acordo em relação ao uso da parcela do horário eleitoral gratuito e à ordem de veiculação da propaganda.

A segunda palestra que tratou sobre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas, foi apresentada pelo Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral, Antonio Augusto Portinho da Cunha e pelo Chefe do Gabinete da Presidência do TRE, Rafael Morgental Soares. Explicaram que qualquer agente público que se beneficia com a candidatura, o candidato também é punível. "Não podemos ser punidos por ato de terceiro, mas na legislação eleitoral é diferente. Uma candidatura não é um ato unipessoal. É uma convergência de interesses e de pessoas em prol de um projeto político"' explicou Soares.

Para finalizar a tarde de terça-feira, a advogada Débora Dalcin Rodrigues tirou dúvidas dos radiodifusores presentes. Débora ressaltou os critérios obrigatórios para a publicação das pesquisas eleitorais, como o período de realização da coleta de dados, margem de erro da pesquisa, número de entrevistas, nome da entidade ou empresa que a realizou, e, se for o caso, de quem a contratou e o número do processo de registro da pesquisa. "A divulgação de pesquisa sem o prévio registro dessas informações obrigatórias sujeita os responsáveis à multa". Falou do recebimento do material dos partidos. "Material sem recurso de legenda obrigatória ou libras não pode ser recebido pela emissora, conforme a está na Resolução 23370, artigo 32, parágrafo primeiro". Depois de recebido fisicamente, o material deve ser cuidadosamente verificado e identificado e não deve ser devolvido, em menos de 30 dias, ao partido.

O Seminário Eleições 2012, promovido pela Agert em parceria com o TRE e SindiRádio tem o objetivo de passar à imprensa informações sobre como proceder durante o período eleitoral sem correr riscos. O evento segue para as cidades de Santa Maria, no dia 18 de julho, e Dom Pedrito, no dia 19 de julho.

Confira os áudios das palestras abaixo:

Abertura e apresentação Josemar Riesgo  

 Palestra Antônio Augusto Portinho da Cunha e Rafael Soares 

Apresentação Débora Dalcin Rodrigues