Numa iniciativa conjunta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), a Agert e o SindiRádio realizaram hoje (18/08) o último seminário eleitoral deste ano. O evento levou informações sobre o calendário eleitoral, condutas vedadas, dúvidas eleitorais, atribuições do Ministério Público Eleitoral e eleições 2014, o rádio e a televisão.
Conforme o presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, o seminário serviu para esclarecer os profissionais que atuam em rádio e televisão como proceder durante o período eleitoral sem correr riscos de levar multas. "Uma infração pode inviabilizar o funcionamento de uma pequena emissora pelo seu alto valor", destacou Melão.
Já o presidente do TRE-RS, desembargador Marco Aurélio Heinz, ressaltou a parceria do Tribunal, com a Agert e o SindiRádio como algo pioneiro no Brasil, pois leva a informação para as rádios e TVs do Rio Grande do Sul.
Para o vice-presidente do TRE-RS e corregedor eleitoral, desembargador Luiz Felipe Brasil dos Santos, o seminário permitiu que se levasse a informação mais detalhada para os meios de comunicação social.
Em sua manifestação, o Procurador regional Eleitoral, Marcelo Beckhausen, lembrou que o papel do Ministério Público é a defesa da democracia, fazendo a fiscalização e o controle de todo o processo eleitoral. "Nossa missão é que ocorra uma eleição em que os candidatos realizam uma campanha com isonomia, lisura', registrou o Procurador Eleitoral.
Marcelo Beckhausen lembrou que o Ministério Público Eleitoral nessas eleições avaliou a legalidade de mais de 1.000 candidatos no Rio Grande do Sul em um prazo de apenas cinco dias.
A vice-presidente jurídica da Agert, Débora Dalcin Rodrigues, alertou os radiodifusores para que não deixem de cumprir seu papel de informas os seus ouvintes no período eleitoral. "É preciso que se faça uma cobertura jornalística ouvindo os dois lados, com responsabilidade, tendo em mente sempre o princípio da isonomia", revelou Débora.
Falando sobre o calendário eleitoral, o secretário da Corregedoria Eleitoral, Josemar Riesgo, lembrou que os prazos de uma eleição são muito rígidos pela brevidade do tempo. "A propaganda no rádio e na TV inicia dia 19 de agosto e termina no dia 02 de outubro. Se tiver segundo turno será de 10 a 24 de outubro, disse.
Rafael Morgental, coordenador da Escola Judiciária do Tribunal Eleitoral, destacou que permanecem como condutas vedadas aos candidatos a proibição de comparecer as solenidades de inauguração de obras.
O diretor-geral do TRE, Antônio Augusto Portinho da Cunha, informou que com relação à propaganda na Internet são aplicadas restrições parecidas com as feitas aos veículos de comunicação que tem concessão pública. "É vedada a publicidade paga, bem como a aparição em sites comerciais e de órgãos públicos, além da comercialização de cadastro eletrônico de endereços", observou.
Fotos Créditos: Eduardo Leães
