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Câmara aprova MP que desonera folha de pagamento da radiodifusão

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 14, a Medida Provisória 651/14, que torna permanente a desoneração da folha de pagamento das emissoras de rádio e televisão.

A medida permite que a empresa substitua a contribuição de 20% ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por uma alíquota de 1% do faturamento.

A proposta, que teve a relatoria do deputado Newton Lima (PT-SP), segue para o Senado Federal, e precisa ser votada até o dia 6 de novembro, data em que a MP perde a validade.

Caso não seja aprovada, os benefícios previstos na medida expiram no final de dezembro.

 

Fonte: Abert


Rádio AGERT

Farsul continua mobilizada pela aprovação do projeto 5122 com alterações na Câmara dos Deputados

O presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, considerou positiva a aprovação do projeto 5122 pelo Senado. Ele destacou que a proposta é melhor que a aprovada inicialmente na Câmara. Entidade vai continuar mobilização para que a proposta que sofreu alterações no Senado possa ser aprovada de novo na Câmara dos Deputados. 

Futuro da jornada de trabalho debatido na ACPA

O Consultor Jurídico do Sindilojas Porto Alegre, Flávio Obino Filho, participou do Menu POA, que debateu o fim da jornada 6x1 na Associação Comercial de Porto Alegre.

Federasul realizou debate com três pré-candidatos ao governo do Estado

Os pré-candidatos ao governo do Estado Juliana Brizola (PDT), Marcelo Maranata (PSDB) e Gabriel Souza (MDB) participaram de debate na Federasul. Eles abordaram temas como ICMS, infraestrutura, saúde e educação.