A programação da TV e Rádio Câmara, nesta segunda-feira (14), dará destaque à eleição para Mesa Diretora da Casa. Na TV, o telejornal 1ª Página, às 8 horas, está prevista uma entrevista sobre a eleição com o cientista político e professor da Universidade de Brasília, Venício Artur de Lima. A partir das 9 horas, estão previstos flashes de meia em meia hora. Ao longo do dia, a TV Câmara estará veiculando, além da biografia, entrevistas com os candidatos aos cargos na Mesa. A partir do início da sessão, marcada para as 16 horas, a TV passa a transmitir ao vivo do Plenário.
A Rádio Câmara inicia sua programação especial às 7h30, com uma entrevista coletiva do presidente João Paulo Cunha, na qual ele faz um balanço dos dois anos de sua gestão. A partir das 9 horas, serão veiculados boletins de hora em hora com informações sobre a movimentação dos partidos e explicações sobre o processo eleitoral da Câmara. A partir das 15h30, a Rádio também passa a transmitir ao vivo do Plenário e, após, a divulgação do resultado final, será transmitida ao vivo coletiva do novo presidente da Casa.
As emissoras interessadas em reproduzir o noticiário podem fazê-lo pelo site da rádio na internet www.camara.gov.br/radio ou via satélite. Maiores informações podem ser obtidas na central técnica da Rádio Câmara (61 – 216-1730)


Informação: Agência Câmara

O Orçamento Geral da União prevê para este ano R$ 204 milhões somente para a criação de mil "Casas Brasil", telecentros que vão reunir computadores com acesso à internet, pontos de cultura e rádios comunitárias em uma mesma localidade com o objetivo de aproximar as novas tecnologias da população das classes D e E.

Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o governo também estuda criar centros de reciclagem de computadores não mais utilizados pela administração pública para que sejam reformados e disponibilizados aos programas de inclusão digital. Leia a segunda parte da entrevista:

ABr: E quais as demais diretrizes do Plano Brasileiro de Inclusão Digital, além do PC Conectado?

Rogério Santanna: Nós temos um segundo programa, com previsão orçamentária para este ano, que é o programa Casas Brasil, mais focalizado em atender às classes D e E, que são aquelas pessoas que não têm recursos para comprar um computador. Mas que por certo dispõem da possibilidade de fazer um acesso coletivo, compartilhado. O projeto Casas Brasil é modular, visa a integrar diversos módulos do governo como pontos de cultura, telecentros, e com espaço inclusive nas regiões mais remotas do Brasil onde a população possa ter acesso a cinemas. Por incrível que pareça, a população mais afastada e nas zonas mais remotas não tem sequer acesso a uma sala de projeção digital.

O projeto Casas Brasil visa a resgatar todos esses aspectos. Há duas direções para as quais nós estamos trabalhando, mas que ainda não têm projetos concretos nessa área, porque demandam estudos. Uma delas é a questão da inserção (digital) das escolas do Brasil. Nós temos 173 mil escolas, aproximadamente 66 mil delas com mais de cem alunos (dados do MEC), e somente 20 mil delas dispõem de computador. Ligadas à Internet, só temos nove mil. Então, este é um grande estudo. O governo está em conjunto com o Ministério da Educação procurando já referenciar no mapa onde estão essas escolas para que nós possamos ter um programa mais forte que trate dessa questão. E outra ação que nós temos como grande desafio é, uma vez resolvidas essas três, seguramente teremos impacto da infra-estrutura de telecomunicações necessária para um projeto de inclusão digital massivo, como está se pensando. Essa é uma outra questão, evidentemente há ações do governo nessa direção, com outros mecanismos de facilitação do acesso de uma infra-estrutura de telecomunicações mais adequada que inclua o Brasil do interior. Hoje, efetivamente, a questão da Internet está muito concentrada nas grandes cidades.

ABr: E a quinta ação do Plano?

Rogério Santanna: É o chamado Centro de Reciclagem de Computadores (CRC). O governo federal descarta aproximadamente 200 mil computadores por ano. E esses computadores não contribuem para a inclusão digital. A nossa pretensão é seguir na trilha do que fez o Canadá e a Colômbia: direcionar todos os computadores para vários centros de reciclagem de computadores e esses centros recolocarem esses computadores para uso da inclusão digital.

Então nós podemos recolocar aproximadamente 200 mil máquinas neste processo. O Banco do Brasil, por exemplo, descartou no ano passado 57 mil máquinas, a Caixa Econômica Federal, 27 mil - só para mencionar duas grandes estatais brasileiras das quase 120 estatais que o país tem. Eles vão para esses centros, que recebem também materiais apreendidos pela Receita Federal, que serão utilizados também para restaurar esses computadores, que serão utilizados em processos de inclusão digital na área de saúde, educação, telecentros comunitários.

ABr: O que está previsto no Orçamento deste ano são apenas as Casas Brasil?

Rogério Santanna: São R$ 204 milhões para 2005, alocados no Ministério da Ciência e Tecnologia. E para o PC Conectado, embora não haja Orçamento, o governo não vai abrir mão necessariamente de nenhum recurso, considerando que os PC´s de até R$ 1,8 mil no Brasil, 70% do mercado é cinza. Portanto, o governo praticamente já não recolhe impostos nessa faixa de preços de PC´s. E seria abrir mão de uma receita potencial futura.

ABr: Com esses recursos, quantas Casas Brasil podem ser construídas este ano?

Rogério Santanna: Mil Casas Brasil. Além dos telecentros com internet, serão instalados em cada uma pontos de cultura, acesso a qualificação multimídia. Rádios comunitárias que porventura já existam na comunidade poderão receber equipamentos para aproximar os dois mundos.

ABr: É um modelo similar aos telecentros implantados em São Paulo durante a gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT)?

Rogério Santanna: O que houve em São Paulo é diferente. A presença da Prefeitura tanto em São Paulo quanto em Porto Alegre se deu para estimular a criação de telecentros comunitários. Mas a Casa Brasil é mais que um telecentro. Ela leva à "bancarização" - presença do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, dependendo da situação - leva a presença de módulos de prestação de serviços do governo, seja a Casa da Família ou o programa Agente Jovem, enfim, todos aqueles Ministérios que têm ações naquela região poderão fazê-lo junto com esse ambiente de telecentro. De forma que se torne uma marca não apenas de um telecentro, mas a obtenção de serviços do governo eletrônico oferecidos pelos mais diversos Ministérios que integram o governo federal. É mais amplo do que somente um telecentro.

ABr: Diante dessas ações em diferentes campos, a inclusão digital será efetivamente uma prioridade para o governo federal em 2005?

Rogério Santanna: Sempre foi uma prioridade, mas em 2005 vamos materializar alguns processos centrais, como é o caso do PC Conectado e das Casas Brasil, e vamos ter resultados ocorrendo neste ano.

ABr: E com relação ao software livre? Como estão as negociações dentro do governo? Houve um convite para o presidente Lula se encontrar com o presidente da Microsoft, Bill Gates, em Davos. Como o senhor vê tudo isso?

Rogério Santanna: O software livre é uma alternativa estratégica para o governo reduzir custos, diminuir a dependência dos seus fornecedores. Nós estamos trabalhando, inclusive aqui dentro da Secretaria para desenvolver novos modelos computacionais mais baratos, mais adequados ao país, mais independentes. Mas não houve nenhuma conversação nesse sentido durante o Fórum Econômico Mundial.


Informação: Sulrádio/Agência Brasil

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL determinou a veiculação de inserções estaduais, no rádio e na televisão, no próximo dia 14.02.2005 (SEGUNDA-FEIRA), no horário compreendido entre 19h30 e 22h, do partido abaixo destacados (com o respectivo tempo de duração):

- PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - 5".

Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI

PRESIDENTE

ALEXANDRE K. JOBIM

RODOLFO MACHADO MOURA

Comunicamos que o Exmo. Senhor Ministro Gilmar Mendes proferiu decisão, em 11.11.2004, no processo n° 1562-TSE, determinando a formação de Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio, para a transmissão gratuita do Programa Político Partidário do Partido Social Democrata Cristão - PSDC, no dia 17.02.05, quinta-feira, no horário de 20h ás 20h02m, funcionando como geradora o Sistema Bandeirantes de Rádio.

Emissoras de Rádio : 20h ás 20h02m
A geração estará a cargo da Sistema Bandeirantes de Rádio

Informações: tel: 61 327 4626, fax: 61 328 8755
E mail - redenacional @radiobras.gov.br

Atenciosamente,
Edílson Furtado Cavalcante
Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S/A


EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICAÇÃO S/A
Brasília, 31 de janeiro de 2005

Data: 24.02.2005 - Partido: PTC

Comunicamos que o Exmo. Senhor Ministro Gilmar Mendes proferiu decisão, em 26.10.2004, no processo n° 1548-TSE, determinando a formação de Rede Nacional Obrigatória de Emissoras de Rádio, para a transmissão gratuita do Programa Político Partidário do Partido Trabalhista Cristão - PTC, no dia 24.02.05, quinta-feira, no horário de 20h ás 20h02m, funcionando como geradora o Sistema Bandeirantes de Rádio.

Emissoras de Rádio : 20h ás 20h02m
A geração estará a cargo da Sistema Bandeirantes de Rádio

Informações: tel: 61 327 4626, fax: 61 328 8755
E mail - redenacional @radiobras.gov.br

Atenciosamente,
Edílson Furtado Cavalcante
Radiobrás - Empresa Brasileira de Comunicação S/A

A TV Brasil - a ser operada pela Radiobrás e responsável pela comunicação oficial do governo com o exterior - será subsidiada pelos três poderes, com as seguintes quotas: 50% do Executivo, 40% do Legislativo (bancadas meio a meio pelas casas do Congresso) e 10% do Judiciário. Não se estabeleceu ainda se o espaço na programação da emissora será proporcional a esses percentuais.


Informação: Sulrádio/Jornal do Brasil

A Câmara dos Deputados escolhem nesta segunda-feira, em sessão marcada para as 16 horas, o presidente da Casa e os demais membros da Mesa Diretora para o biênio 2005-2006. Em reunião realizada no início do mês pelas lideranças partidárias, decidiu-se que qualquer partido ou deputado poderá registrar candidatura até as 15 horas.

Os líderes definiram ainda que a votação será secreta, como previsto no Regimento Interno, apesar da proposta de alguns parlamentares para a escolha por voto aberto. O presidente João Paulo Cunha elogiou as decisões tomadas pelo Colégio de Líderes e disse que a decisão final agora será na votação em Plenário.

A divisão dos cargos da Mesa Diretora foi feita proporcionalmente ao tamanho das bancadas registrado no dia 15 de dezembro. Foi a seguinte a distribuição dos cargos da Mesa entre os partidos:



Presidência – PT

1ª Vice-presidência – PFL

2ª Vice-presidência – PP

1ª Secretaria – PMDB

2ª Secretaria – PTB

3ª Secretaria – PSDB

4ª Secretaria - Bloco PL/PSL



Para as suplências do cargo de secretário, o PT, o PMDB, o PPS e o PSB terão direito a concorrer a uma das quatro vagas, que serão ocupadas de acordo com a ordem decrescente da votação obtida. Mesmo com a divisão proporcional por acordo entre as lideranças, os deputados também podem registrar candidaturas avulsas para os cargos aos quais seus partidos têm direito, ainda que não indicados por sua legenda.

No caso dos cargos das comissões, a Mesa Diretora vai considerar o tamanho da bancada registrado até a meia-noite do dia 14 de fevereiro.



A eleição da nova Mesa do Senado ocorrerá também nesta segunda-feira (14), às 16h, por meio de escrutínio secreto. Segundo o Regimento Interno da Casa, a eleição deve ter quatro escrutínios, na seguinte ordem: a primeira votação, para eleger o presidente; a segunda, para os vice-presidentes; a terceira, para os secretários; e a quarta, para os suplentes de secretários.

O ritual da eleição do dia 14, porém, não foi ainda decidido pelo atual presidente do Senado, José Sarney, e pelo futuro presidente, Renan Calheiros, nem pelos líderes, porque ainda há disputa internamente nos partidos para alguns cargos. Os senadores Alvaro Dias (PR) e Antero Paes de Barros (MT), ambos do PSDB, disputam a indicação do partido para a 2ª Vice-Presidência; e os senadores Edison Lobão (MA) e Efraim Morais (PB), do PFL, disputam a 1ª Secretaria. Se a disputa for levada ao Plenário, o presidente terá que decidir, na segunda-feira pela manhã, como será o rito de votação.

Uma vez eleito, o novo presidente assume imediatamente e passa a presidir a seção que elegerá o restante da Mesa. No dia seguinte, 15 de fevereiro, o Senado reabre os trabalhos legislativos e inicia a sessão legislativa de 2005, que irá até 30 de junho, e, em seguida ao recesso de julho, de 1° de agosto a 15 de dezembro, se não houver convocação extraordinária. Ainda na semana que vai de 14 a 18 de fevereiro, serão eleitos os presidentes das comissões permanentes.



Informção: ABERT/Agência Câmara

Edição extra do Diário Oficial da União trouxe a Lei nº 11.101, de 09.02.2005, a chamada nova Lei de Falências, que entrará em vigor dentro de 04 (quatro) meses – 120 (cento e vinte) dias após sua publicação.



A nova Lei de Falências traz inovações importantes em relação ao texto anterior, como o fim da concordata e a possibilidade da recuperação judicial ou extrajudicial de empresas em dificuldades, que terão um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para aprovar um plano de recuperação, parcelar as dívidas fiscais e celebrar acordos com empregados e fornecedores.



Outro ponto de destaque do novo dispositivo legal reside na prioridade no pagamento das dívidas trabalhistas, no limite individual de 150 (cento e cinqüenta) salários mínimos, no caso de falência, bem como a inversão da ordem de preferência no recebimento dos créditos, pois aqueles com garantia real passarão a ter preferência em relação aos créditos tributários.



Também é importante ressaltar o novo prazo de até 10 (dez) dias, e não mais 24 (vinte e quatro) horas, para que a empresa apresente defesa quando do pedido de falência.



A mesma edição extra do D.O.U. trouxe ainda a Lei Complementar nº 118, que “altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei”.


Informação: ABERT

Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, 10 de fevereiro, 03 (três) novas Consultas Públicas da ANATEL – as de nºs 593, 594 e 595.



A primeira, de nº 593, submete a comentários e sugestões públicas proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências nas Faixas de 2.500 MHz a 2.690 MHz, atualmente destinadas ao Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal – MMDS.



É intenção da ANATEL, após o final do prazo das atuais autorizações, destinar as subfaixas de radiofreqüências de 2.500 MHz a 2.520 MHz e de 2.570 MHz a 2.640 MHz ao Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, bem como discutir nova destinação e condições de uso das subfaixas de 2.520 MHz a 2.570 MHz e de 2.640 MHz a 2.690 MHz.



Já a Consulta Pública nº 594 apresente proposta de alteração do Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofreqüências de 3,5 GHz, destinada, em caráter primário, ao mesmo SCM e ao STFC – Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral.



Por fim, a Consulta Pública nº 595 traz proposta de revisão do Regimento Interno da ANATEL, sendo de grande importância para os radiodifusores, vez que trata, dentre outros assuntos, das atividades e da forma dos atos da Agência, sua organização e competência.



A íntegra de qualquer das Consultas Públicas acima destacadas será encaminhada à associada da ABERT que solicitar pelo endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., devendo ser destacado o número da CP pretendida.



A ANATEL estará recebendo manifestações, desde que fundamentadas e identificadas, até às 24 horas do dia 28 de março próximo referentemente as Consultas Públicas nºs 593 e 594, e até às 24 horas do dia 06 de março no tocante a Consulta Pública nº 595.


Informação: ABERT

Foi assinado ontem, no Palácio do Planalto, acordo entre os três Poderes para a criação da TV Brasil, canal público internacional que contará com programação produzida pelas TVs Câmara, Senado, Justiça e pela Radiobrás. O ato foi assinado pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, João Paulo Cunha; do Senado, José Sarney; e pelo presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Veloso.
A nova emissora, dirigida aos países da América do Sul, tem como objetivo promover a integração dos países do continente. No mês passado, durante o Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, a TV realizou sua primeira transmissão experimental.

Programação plural
Durante a solenidade, o presidente Lula afirmou que a comunicação é o instrumento mais eficaz para a integração da América do Sul. Ele defendeu que a TV Brasil exiba uma “programação plural” que atenda ao público-alvo da emissora. "É muito importante que os outros países do continente conheçam o funcionamento das instituições do nosso País, como o Congresso Nacional, mas também devemos conhecer as deles".
Lula destacou o papel do Congresso na criação da emissora, “que não é do Governo, mas do Estado brasileiro". Segundo ele, o acordo para criação do novo canal precisava ser assinado hoje em homenagem aos presidentes do Senado da Câmara, “que foram cúmplices e parceiros desde o começo". O mandato de ambos termina na semana que vem.
O presidente da República declarou ainda que a integração é irreversível no mundo e na América do Sul. "O Brasil, por ser o país de maior PIB e população, tem maior responsabilidade em um projeto dessa magnitude”, afirmou.

Instrumento de integração
O deputado João Paulo Cunha disse que a criação da emissora faz parte dos esforços de integração do Brasil ao continente e ao mundo. Ele lembrou que hoje não há saída para qualquer país que não passe pela integração, mas advertiu que, além da aliança física e econômica entre as nações, é importante a criação de canais comuns de comunicação.
Para João Paulo, a TV Brasil contribuirá para consolidar a integração latino-americana. “O Brasil tem a responsabilidade de puxar esse processo”, afirmou. “Não se trata de hegemonia, mas de uma visão política de integração que faça surgir, da unidade latino-americana, a força que ajudará a mudar o nosso continente”.
O deputado afirmou ainda que a criação da TV Brasil pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é uma demonstração do que deve ser feito em outras áreas para consolidar a construção do País. Segundo ele, o canal cumprirá também o papel de garantir informação aos brasileiros que vivem no exterior, já que o País tornou-se um exportador de mão-de-obra e esses trabalhadores têm carência de notícias. “Não queremos um canal oficial que apresente um ponto do vista único, mas um canal que mostre a realidade do País”, afirmou.

Harmonia entre Poderes
O senador José Sarney destacou os princípios de harmonia e independência que norteiam a atual convivência entre os três Poderes da República. Segundo ele, a criação da TV Brasil é o maior exemplo desse bom relacionamento entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ainda para Sarney, a nova emissora será um instrumento importante de integração sul-americana, mas também de divulgação da língua portuguesa aos brasileiros que se encontram no exterior. Ele lembrou que o “portunhol” (mistura de português e espanhol) começa a se consolidar e no futuro poderá até tornar-se uma nova língua.
Já o ministro Carlos Veloso disse que a nova emissora será mais um instrumento de transparência dos trabalhos do Poder Judiciário. Ele destacou o princípio de autonomia em que se baseia a atuação da Justiça e a necessidade de divulgação desse trabalho.

Transmissão experimental
O presidente da Radiobrás, jornalista Eugênio Bucci, explicou que a criação da emissora é baseada no conceito de integração e exibiu um vídeo com trechos da transmissão experimental realizada no Fórum Social Mundial. A experiência, segundo ele, reuniu uma equipe de 40 profissionais, que levou ao ar mais de 90 horas de programação, incluindo a transmissão ao vivo das principais atividades do Fórum, 26 entrevistas exclusivas, 15 debates e um telejornal diário de 30 minutos.
Pensadores como o argentino Adolfo Perez Esquivel, o sociólogo português Boaventura de Souza Santos e o espanhol Manuel Castells concederam entrevistas exclusivas para a equipe da TV. Políticos, representantes de organizações não-governamentais, artistas e lideranças de movimentos sociais também expuseram as suas idéias.
As transmissões do Fórum foram garantidas pela empresa NewsSkies, que cedeu gratuitamente um sinal no satélite NSS-806. A emissora pública uruguaia VTV e a Television Española utilizaram o material na produção de programas especiais e nos telejornais. O Canal 7 argentino, a Telesur do México e a venezuelana Vive TV acompanharam as transmissões. Nos Estados Unidos, a Reuters e a APTN também puderam monitorar a TV Brasil.


Informação: Agência Câmara

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, julgando a PETIÇÃO Nº 1.515, Relator o Ministro Gilmar Mendes, de interesse do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, determinou a veiculação de inserções nacionais de 30"" (trinta segundos) ou 1" (um minuto), no total de 05 (cinco) minutos, no rádio e na televisão, em todos os Estados e no Distrito Federal, no próximo dia 12.02.2005 (SÁBADO), no horário compreendido entre 19h30 e 22h.

Outrossim, informamos que as datas designadas até o momento pelo TSE para propaganda partidária no rádio e na televisão, neste ano de 2005, estão disponíveis em nossa página na internet, no endereço www.abert.org.br, na área reservada da Assessoria Jurídica, a qual convidamos todos a visitar
Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,
JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI

PRESIDENTE

ALEXANDRE K. JOBIM

RODOLFO MACHADO MOURA

ASSESSORIA JURÍDICA