Duas comissões mistas para estudar medidas provisórias serão instaladas hoje às 14h: a da MP 232/04, que reajusta a tabela do Imposto de Renda em 10% e aumenta a carga tributária dos prestadores de serviços e produtores rurais, e a da MP 235/04, que institui o Programa Universidade Para Todos, o Prouni. Os senadores escolherão os presidentes e relatores das duas comissões. A instalação da comissão da MP 232 será na sala 2 da ala Nilo Coelho, e a da MP 235, na sala 9 da ala Alexandre Costa.



Informação: Senado Federal

Apontado pela cúpula partidária petista como um dos responsáveis pela derrota do governo na disputa pela presidência da Câmara, o deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG) expôs nesta segunda-feira seu descontentamento com a MP 232, a exemplo do que faz a oposição.

"O Imposto de Renda é um imposto adequado para fazer justiça fiscal. É um equívoco tratar o IR apenas sobre o critério arrecadatório, e isso está prevalecendo no que se refere à [MP] 232", disse o petista mineiro, durante entrevista coletiva em Belo Horizonte.

A MP aumentou a carga tributária das empresas prestadoras de serviços, elevando de 32% para 40% da receita bruta a base de cálculo do IR e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

O petista mineiro disse que alcançar o equilíbrio fiscal é indispensável para o crescimento sustentado do país, mas que um único setor produtivo, no caso as empresas prestadoras de serviços, não pode ser usado para isso.

"Não acredito que ninguém seja contra isso [equilíbrio fiscal], mas a compensação feita num segmento apenas da cadeia produtiva é uma idéia equivocada", afirmou ele, que foi o relator da reforma tributária, em 2003. Guimarães sugeriu a adoção de uma "série de medidas de baixo impacto" para obter o equilíbrio fiscal.

O deputado, também derrotado na disputa pela presidência da Câmara, continua não acreditando em punição pelo fato de ter concorrido à disputa na Câmara como candidato avulso, indo contra a orientação do presidente nacional do PT, José Genoino.

"A truculência normalmente é uma arma dos incompetentes. O presidente Genoino é uma pessoa competente, sabidamente, e não vai usar a truculência", disse, afirmando que a punição seria "uma agressão ao PT", não a ele.



Informação: Folha de São Paulo

O chargista Gilmar Tatsh, o Tacho, participa da primeira edição de 2005 do Bate-Papo Jornalístico, promovido pela Delegacia Regional Vale dos Sinos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado. Ele vai falar sobre "A Comunicação através dos traços". Residente em São Leopoldo, Tacho já recebeu oito prêmios ARI (Associação Riograndense de Imprensa), nas categorias Projeto Gráfico e Charges. Desde 1976, atua no Grupo Editorial Sinos como diagramador e fazendo charge.Também é chargista do Correio do Povo desde 1989 e teve passagens pela Corag (Companhia Riograndense de Artes Gráficas) e Zero Hora.

O evento, aberto para jornalistas, estudantes e demais interessados, ocorre no próximo dia 25, no restaurante Cantina Capri (Rua Ivo Afonso, 325 - São Leopoldo). Será ao meio-dia, durante almoço. O custo é de R$ 11, incluído buffet e bebida. Pede-se para reservar lugar através dos telefones (51) 589-7606, 9919-8865 ou 9949-3142. Mais informações através do e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..


Informação: Coletiva.net

Após um mês e meio de votação pela internet, a revista e do portal Imprensa divulgam os nomes das jornalistas eleitas como as que mais se destacaram no ano de 2004. A pesquisa aconteceu em duas fases. Na primeira, os leitores apontaram, de forma espontânea, os nomes de sua preferência em cinco categorias: Revista, TV, Internet, Rádio e Jornal. Na segunda etapa, as 23 jornalistas mais citadas foram divididas em cinco cédulas eletrônicas e cada computador podia votar apenas uma vez.

Em Revista, a vencedora foi a jornalista Daniela Falcão, diretora de redação das revistas Trip e TPM, eleita com 1.688 votos, 46% do total. Com 696 votos, 38%, Monica Bergamo, colunista da Folha de S.Paulo, venceu na categoria jornal. Lúcia Hippolito, comentarista da rádio CBN, foi eleita a Melhor Jornalista de Rádio, com 40% dos votos. Em TV, Ana Paula Padrão, repórter e âncora do Jornal da Globo, foi eleita com 431 votos, 33%. E em Internet, Lillian Witte Fibe, da UOL, foi a vencedora com 50% dos votos (508). Veja a relação de todas as finalistas.


Informação: Coletiva.net

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, teve nesta quinta-feira o seu primeiro encontro oficial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Depois de uma hora de conversa, Severino disse que a Medida Provisória 232/04, do jeito que está, não será aprovada. Ele reafirmou, entretanto, que a decisão será do Plenário.
"Como está, a MP não vai ser aprovada. Fiz essas ponderações ao presidente Lula, que é um homem aberto e que não tem idéia fixa. Quem tem idéia fixa é doido e doido não pode chegar a lugar nenhum", afirmou.
Severino informou que vai se reunir com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir a MP, e depois vai ter novo encontro com empresários, provavelmente na próxima quarta-feira. Hoje, antes de ir ao Planalto, ele recebeu um grupo de empresários contrários ao aumento de impostos para as empresas do setor de serviços previsto na MP. "Não dá para ficar o Governo de um lado e os empresários do outro, sem chegar a um acordo", disse o deputado.

Aumento de salário
Questionado se havia discutido com Lula sua promessa de equiparar os salários dos deputados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Severino afirmou: "O Poder Executivo não tem nada a ver com esse assunto".
Já sobre o tom da conversa, o presidente da Câmara repetiu que não tem nenhuma diferença com o presidente Lula: "O Lula quer o bem do Brasil, como eu também quero". Severino lembrou que os dois têm a mesma origem, ou seja, são pernambucanos. Disse também que a perenização do Rio São Francisco vai ser uma realidade.

Visita a Jobim
No período da manhã, Severino Cavalcanti fez uma visita de cortesia ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim.
De acordo com o presidente da Câmara, o encontro com Jobim serviu para reforçar a relação que pretende manter com os poderes Executivo e Judiciário, que é de harmonia e independência.



Informação: Agência Câmara

Atendendo a um antigo pleito das mesas do Senado e da Câmara dos Deputados, que desejavam ter mais facilidades para retransmitir os sinais de suas emissoras de televisão, a presidência da República modificou os decretos que tratavam do tema e criou a figura da "retransmissora de televisão institucional" (RTVI). O ato está no Decreto 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial desta sexta, 18.

A criação das retransmissoras institucionais vem sendo discutida pelo governo e pelas equipes técnicas e assessorias jurídicas da TV Senado e TV Câmara desde a gestão Miro Teixeira no Minicom. Tanto o senador José Sarney quanto o deputado João Paulo Cunha (então presidentes das mesas diretoras no Congresso) tinham o maior interesse em viabilizar a proposta. Chegou-se a pensar em um projeto de lei, mas optou-se pelo caminho da simplicidade.

O que viabiliza a RTVI
Em primeiro lugar é preciso considerar que há real interesse nas "bases" parlamentares de contar com o sinal aberto das duas tevês em todo o Brasil. O interesse é tanto que efetivamente já existem retransmissoras cujos equipamentos e a licença pertencem a prefeituras, transmitindo o sinal tanto da Câmara quando do Senado. Há algumas assembléias legislativas (estaduais) transmitindo, inclusive, sem licença de retransmissora. Um primeiro problema foi identificado quando se percebeu que restavam poucos canais, ou até inexistiam, para retransmissoras nas áreas mais populosas. Um segundo problema foi a possível disputa entre as duas tevês na ânsia de conquistar sua retransmissora. Para resolver este ponto, o decreto permite que a RTVI retransmita mais de uma emissora, ou seja, o problema passa a ser do "dono" da retransmissora. Para evitar possíveis usos espúrios, ficou estabelecido que a retransmissora somente poderá estar em nome de pessoas jurídicas de direito público interno e de nível municipal, e para evitar manipulação política, estabeleceu-se um conselho de programação com a finalidade de "definir diretrizes, acompanhar as inserções de programação e de publicidade, bem como subsidiar o Ministério das Comunicações no exercício de sua competência fiscalizadora" (art 36). E tem mais: este conselho de programação deverá ter a participação do Poder Executivo, do Poder Legislativo (com todas as correntes políticas) e da sociedade residente na área de cobertura da retransmissora.

O decreto permite que as RTVIs retransmitam a programação de qualquer geradora da União, não valendo para retransmissão do sinal das geradoras estaduais.

Nova regulamentação
Um dos problemas mais sérios da retransmissão de televisão é a utilização por parte do ministro de estado do poder discricionário para conceder a retransmissora a quem pedir (bastando realizar uma consulta publica). O que permite esta discricionaridade é um dos decretos ora revogados, elaborado pelo ministro Pimenta da Veiga (que modificou o decreto elaborado pelo ministro Sérgio Motta). O decreto editado agora estabelece que esta questão ficará para uma regulação posterior, embora se garanta que não há necessidade de consulta pública para o caso dos pedidos de RTVI, ou seja, elas serão dadas a quem pedir. De qualquer forma, o novo decreto deixou um branco na legislação que terá que ser corrigido.

Um detalhe interessante é que as atuais entidades de direito público interno (são especialmente as prefeituras) que detêm retransmissoras comerciais ou educativas e desejarem mudar imediatamente para RTVI, terão apenas que solicitar a alteração


Informação: Sulrádio/Tela Viva News

Nova edição do programa ‘Rádio Justiça Revista’ já está disponível para donwload e pode ser veiculada por toda emissora de rádio associada à ABERT interessada.



A veiculação do programa, que é produzido pela Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal com a colaboração de assessorias de imprensa de outros órgãos do Poder Judiciário, é facultativa e pode ser realizada em qualquer horário.



O programa, que já está em sua 78ª edição, trata nessa semana, como de costume, de diversos assuntos de interesse geral e tem linguagem acessível à população brasileira, sempre comentados por juristas conceituados.



Dentre os destaques dessa edição, matérias abordam redução ilegal de salário, transferência de estudantes entre instituições de ensino e implicâncias decorrentes de erro médico.



Para realizar o download, clique aqui.



Informação: ABERT

O futuro das comunicações no Brasil e no mundo, com o advento da TV digital, será um dos temas em destaque no Senado Federal este ano. A previsão é do senador Hélio Costa (PMDB-MG), que pretende promover "um amplo debate" em torno das novas possibilidades do setor, sejam tecnológicas, culturais, sociais e econômicas. Indicado para a presidência da Comissão de Educação (CE), Hélio Costa apresentará, nos próximos dias, projeto de lei para regulamentar o setor.

- É fundamental que a TV digital sirva para abrir um novo caminho para a comunicação de massa, para que ela chegue de forma apropriada à população, com mais instrução, mais educação - avalia.

Paralelamente, o Grupo de Trabalho sobre Televisão Digital, formado há dois meses na Consultoria Legislativa do Senado, apresentou, recentemente, seu primeiro relatório parcial aos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) - criador do grupo na condição de 1º secretário da Casa, cargo que deixou na segunda-feira, dia 14 - e Hélio Costa. O grupo traçou o cenário atual do debate sobre o assunto.

Muito mais do que uma imagem de maior nitidez, o telespectador passará a manusear um aparelho multifuncional, podendo não só escolher um programa, mas também acessar a Internet, comprar produtos e trocar mensagens. Pelo mesmo canal por onde hoje passa apenas um sinal analógico de TV poderão trafegar quatro sinais digitais, além de um canal de dados.


Quatro padrões em desenvolvimento

Para que essas novidades se tornem realidade, quatro padrões de televisão digital estão em desenvolvimento - o norte-americano, o europeu, o japonês e o chinês (este em fase menos avançada).

O senador Hélio Costa considera que o debate no Brasil deve priorizar três fatores.

- Precisamos definir qual o modelo-padrão tecnológico a ser adotado pelo país, qual o melhor caminho para a adaptação e também discutir a participação do Brasil neste grande mercado - observou.

No relatório parcial, o grupo de trabalho descreve os quatro padrões de TV digital (veja quadro abaixo) e faz um histórico do debate no Brasil. Desde 2003, o governo federal financia cientistas para desenvolver o Sistema Brasileiro de Televisão Digital. São cerca de mil pesquisadores envolvidos num projeto que conta, este ano, com R$ 100 milhões do Orçamento Geral da União.

O grupo do Senado solicitou o apoio da Comissão de Educação para acompanhar mais de perto o desenvolvimento da pesquisa, junto ao governo federal.



Informação: ABERT/ Jornal do Senado - Internet

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Rio Grande do Sul está com inscrições abertas para novo Curso de Português, com conteúdos gramaticais, noções de interpretação de texto e de redação, ministrado por Landro Oviedo. O professor é licenciado em Letras e especialista em Língua Portuguesa. É revisor e consultor de português do Correio do Povo.

As aulas ocorrem de 1º a 12 de março, pela manhã, na sede da entidade (Rua dos Andradas, 1270 - 13° andar - Centro). Podem participar jornalistas e demais interessados. O curso também abrange conteúdos do concurso para jornalista da Assembléia Legislativa. Os jornalistas sindicalizados têm desconto especial. Mais informações pelo telefones (51) 3227-6065 e 9201-3065.


Informação: Coletiva.net

A Rádio Farroupilha é a emissora com o maior índice de audiência AM em Porto Alegre e Região Metropolitana há 22 anos. A rádio conseguiu se manter na liderança, garantindo ainda um aumento de sua participação de mercado. A pesquisa Ibope realizada durante todo o mês de dezembro de 2004 constatou que o share da emissora passou de 43,96% para 45,27%. O instituto entrevistou pessoas acima de 10 anos de idade, que ouvem rádio AM diariamente. A RBS comemora o resultado, pois conquistou também o segundo lugar, com a Rádio Gaúcha, que tem 21,78% da audiência.


Informação: Coletiva.net