Foi assinado ontem, no Palácio do Planalto, acordo entre os três Poderes para a criação da TV Brasil, canal público internacional que contará com programação produzida pelas TVs Câmara, Senado, Justiça e pela Radiobrás. O ato foi assinado pelos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; da Câmara, João Paulo Cunha; do Senado, José Sarney; e pelo presidente interino do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Veloso.
A nova emissora, dirigida aos países da América do Sul, tem como objetivo promover a integração dos países do continente. No mês passado, durante o Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, a TV realizou sua primeira transmissão experimental.

Programação plural
Durante a solenidade, o presidente Lula afirmou que a comunicação é o instrumento mais eficaz para a integração da América do Sul. Ele defendeu que a TV Brasil exiba uma “programação plural” que atenda ao público-alvo da emissora. "É muito importante que os outros países do continente conheçam o funcionamento das instituições do nosso País, como o Congresso Nacional, mas também devemos conhecer as deles".
Lula destacou o papel do Congresso na criação da emissora, “que não é do Governo, mas do Estado brasileiro". Segundo ele, o acordo para criação do novo canal precisava ser assinado hoje em homenagem aos presidentes do Senado da Câmara, “que foram cúmplices e parceiros desde o começo". O mandato de ambos termina na semana que vem.
O presidente da República declarou ainda que a integração é irreversível no mundo e na América do Sul. "O Brasil, por ser o país de maior PIB e população, tem maior responsabilidade em um projeto dessa magnitude”, afirmou.

Instrumento de integração
O deputado João Paulo Cunha disse que a criação da emissora faz parte dos esforços de integração do Brasil ao continente e ao mundo. Ele lembrou que hoje não há saída para qualquer país que não passe pela integração, mas advertiu que, além da aliança física e econômica entre as nações, é importante a criação de canais comuns de comunicação.
Para João Paulo, a TV Brasil contribuirá para consolidar a integração latino-americana. “O Brasil tem a responsabilidade de puxar esse processo”, afirmou. “Não se trata de hegemonia, mas de uma visão política de integração que faça surgir, da unidade latino-americana, a força que ajudará a mudar o nosso continente”.
O deputado afirmou ainda que a criação da TV Brasil pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário é uma demonstração do que deve ser feito em outras áreas para consolidar a construção do País. Segundo ele, o canal cumprirá também o papel de garantir informação aos brasileiros que vivem no exterior, já que o País tornou-se um exportador de mão-de-obra e esses trabalhadores têm carência de notícias. “Não queremos um canal oficial que apresente um ponto do vista único, mas um canal que mostre a realidade do País”, afirmou.

Harmonia entre Poderes
O senador José Sarney destacou os princípios de harmonia e independência que norteiam a atual convivência entre os três Poderes da República. Segundo ele, a criação da TV Brasil é o maior exemplo desse bom relacionamento entre o Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ainda para Sarney, a nova emissora será um instrumento importante de integração sul-americana, mas também de divulgação da língua portuguesa aos brasileiros que se encontram no exterior. Ele lembrou que o “portunhol” (mistura de português e espanhol) começa a se consolidar e no futuro poderá até tornar-se uma nova língua.
Já o ministro Carlos Veloso disse que a nova emissora será mais um instrumento de transparência dos trabalhos do Poder Judiciário. Ele destacou o princípio de autonomia em que se baseia a atuação da Justiça e a necessidade de divulgação desse trabalho.

Transmissão experimental
O presidente da Radiobrás, jornalista Eugênio Bucci, explicou que a criação da emissora é baseada no conceito de integração e exibiu um vídeo com trechos da transmissão experimental realizada no Fórum Social Mundial. A experiência, segundo ele, reuniu uma equipe de 40 profissionais, que levou ao ar mais de 90 horas de programação, incluindo a transmissão ao vivo das principais atividades do Fórum, 26 entrevistas exclusivas, 15 debates e um telejornal diário de 30 minutos.
Pensadores como o argentino Adolfo Perez Esquivel, o sociólogo português Boaventura de Souza Santos e o espanhol Manuel Castells concederam entrevistas exclusivas para a equipe da TV. Políticos, representantes de organizações não-governamentais, artistas e lideranças de movimentos sociais também expuseram as suas idéias.
As transmissões do Fórum foram garantidas pela empresa NewsSkies, que cedeu gratuitamente um sinal no satélite NSS-806. A emissora pública uruguaia VTV e a Television Española utilizaram o material na produção de programas especiais e nos telejornais. O Canal 7 argentino, a Telesur do México e a venezuelana Vive TV acompanharam as transmissões. Nos Estados Unidos, a Reuters e a APTN também puderam monitorar a TV Brasil.


Informação: Agência Câmara

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, julgando a PETIÇÃO Nº 1.515, Relator o Ministro Gilmar Mendes, de interesse do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, determinou a veiculação de inserções nacionais de 30"" (trinta segundos) ou 1" (um minuto), no total de 05 (cinco) minutos, no rádio e na televisão, em todos os Estados e no Distrito Federal, no próximo dia 12.02.2005 (SÁBADO), no horário compreendido entre 19h30 e 22h.

Outrossim, informamos que as datas designadas até o momento pelo TSE para propaganda partidária no rádio e na televisão, neste ano de 2005, estão disponíveis em nossa página na internet, no endereço www.abert.org.br, na área reservada da Assessoria Jurídica, a qual convidamos todos a visitar
Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,
JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI

PRESIDENTE

ALEXANDRE K. JOBIM

RODOLFO MACHADO MOURA

ASSESSORIA JURÍDICA

A resolução do governo Néstor Kirchner, que suspende as salvaguardas contra os televisores brasileiros, foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial. A norma 43/05, do Ministério da Economia, também fixa um limite de 100 mil aparelhos (7%) a serem importados da Zona Franca de Manaus este ano. A participação brasileira sobre o total dos aparelhos vendidos na Argentina poderá aumentar para 9% em 2006 e 10% em 2007.


Informação: Sulrádio/Correio do Povo

Bill Gates é o tipo de sujeito que não consegue ficar parado aproveitando o fato de ser o homem mais rico do planeta. A Microsoft, empresa que fundou, vale US$ 287 bilhões e o Windows, o sistema operacional para computadores que ajudou a criar, está presente em 90% de todos os 700 milhões de PCs do mundo. São números impressionantes, mas que não o deixam satisfeito. Gates quer ampliar seus domínios e o território escolhido agora é a televisão. Na semana passada, ele ficou mais próximo de alcançar os objetivos dessa nova empreitada.

A operadora de telefonia Verizon se tornou a terceira empresa do setor nos Estados Unidos a assinar um contrato para oferecer aos clientes o serviço de IPTV da Microsoft. Essa tecnologia é um conjunto de softwares que transforma a velha televisão em uma central de entretenimento e é baseada no padrão da rede, conhecido como Protocolo Internet (IP, em inglês), que permite tráfego de dados, voz e vídeo no mundo virtual. Nesse novo conceito será possível, por exemplo, alugar vídeos direto na rede, gravar filmes sem a necessidade de DVD, navegar na internet e assistir a um número ilimitado de canais.

A estratégia de Gates é transformar seu produto em algo tão monopolista quanto o Windows. O esforço pode ser muito benéfico para o caixa da Microsoft. Pelas projeções de vários institutos de pesquisa existirão no mundo, em 2010, cerca de 1 bilhão de PCs. O número de televisores será o dobro. A idéia de Gates é ganhar entre US$ 2 e US$ 5 de cada tevê - um mercado potencial de US$ 10 bilhões - que utilizar o seu software. É esse programa que permitirá que os sinais de tevê trafeguem pelos cabos de fibra ótica da rede até a casa dos clientes das operadoras de telefonia e TV a cabo. "Voz, dados e vídeos estarão em um único lugar nos próximos anos", afirma Fabiano Campos, especialista em IP da empresa brasileira Multiredes. "As operadoras de telefonia são as empresas mais interessadas nessas novas tecnologias." As empresas do setor no mundo todo já fazem testes dentro desse novo conceito de serviços. Na Itália, a Fastweb oferece aos clientes a chance de falar ao telefone, usar a rede em alta velocidade e assistir a vídeos. No Brasil, a Telefônica, Telemar e Brasil Telecom fazem testes com esses pacotes, mas o desembarque no mercado ainda vai demorar.

O acordo entre a Microsoft e a Verizon não foi por acaso. Antes dele, Gates havia fechado com as Comcast e a SBC. Fora dos Estados Unidos, a Microsoft fez acordos com a empresas do Canadá, Espanha, Itália e Índia. Ele tentou entrar sozinho neste mercado, mas percebeu que sem as operadoras não iria longe. A tecnologia da IPTV vem sendo desenvolvida há dez anos e já custou US$ 500 milhões em investimentos. Daqui em diante, o fundador da Microsoft quer recuperar o prejuízo e não quer perder mais um único tostão. E dessa forma continuar sendo o homem mais rico e inquieto do mundo.

O QUE É A IPTV

Programação sem limites:
As companhias tradicionais de tv a cabo ofecerem até 250 canais. Esse limite não existe na tecnologia da Microsoft, que ainda agrega sites e serviços de áudio e voz ao serviço.

Evolução:
Gates quer deixar os televisores mais inteligentes com recursos inexistentes hoje em dia, como o aluguel de vídeos direto da rede ou a gravação do programa preferido em outro canal.

Vantagens:
A nova televisão irá trazer para dentro de casa recursos hoje só encontrados nos PCs. Será possível assistir a uma partida de futebol e ainda interagir com os jogadores.

Por Manoel Fernandes


Informação: ISTOÉ DINHEIRO






Informação: Sulrádio/Isto É Dinheiro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou ontem do lançamento da TV Brasil e disse acreditar que ""nenhum instrumento é mais eficaz para a integração do que a comunicação"". O novo canal de TV, uma parceria entre a Radiobrás e as TVs Câmara, Senado e Justiça, vai transmitir conteúdo bilíngüe sobre o Brasil para países da América do Sul. O início das atividades está previsto para acontecer ainda este ano. Um projeto piloto foi feito durante o Fórum Social Mundial, no fim de janeiro.
Ao se dirigir à equipe da TV, Lula disse que ""humildade não faz mal a ninguém"". Em clima de despedida de seus colegas de Congresso - os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha, deixam os cargos na próxima semana - Lula pediu que a TV faça um produto que não dê a idéia de que ""o Brasil quer impor sua cultura"".
- Não pode ser um daqueles canais de TV que existem, que todo mundo aqui tem, e ninguém assiste.
Lula reforçou que o canal não terá apenas conteúdo oficial.
- A única coisa que eu queria pedir aos companheiros e companheiras que vão cuidar da TV Brasil: humildade não faz mal a ninguém.
Lula pediu ""muito cuidado"" dos coordenadores do projeto para que ele seja recebido como um instrumento complementar na ""integração solidária"" que o Brasil deseja ter com os países vizinhos. O presidente ressaltou ainda que a TV ""não pode ser vista pelos países da América do Sul como uma intromissão de um país que quer ter hegemonia sobre vizinhos"".
João Paulo Cunha afirmou que o canal servirá para que ""se conheça o lado bom do Brasil"". Sarney agradeceu ao presidente pelo fato de o lançamento ter acontecido ainda em sua gestão no Senado. Lula, por sua vez, disse que o gesto foi uma homenagem a Sarney e João Paulo.


Informação: AESP/Jornal do Brasil

Com muita benevolência poderíamos supor que o governo, ao requisitar com antecedência os dados do IBGE, fez mais uma besteira, para utilizar a semântica com que a imprensa comentou a providência, inclusive o Estadão, habitualmente contido na linguagem escorreita que lhe é própria.

Na sexta-feira passada, em Notas & Informações, em texto muito bem escrito, intitulado "Vendaval de besteiras", o editorialista aludiu às freqüentes gafes do presidente e ao seu hábito de se dirigir ao público como quem fala com o vizinho, em busca de um "acordo tácito".

Ressaltou, porém, o redator, uma crítica à própria imprensa, que se delicia com as gafes, mas evita analisar tropeços mais sérios, como o outro hábito presidencial: apresentar dados que falseiam a realidade, como fez no Fórum Social Mundial.

Alguns dados são incontestáveis, calcados em números. O presidente tem declarado que ao tomar posse encontrou um déficit em transações correntes de US$ 32 bilhões. Não precisava ter aumentado, já eram alarmantes os reconhecidos e medidos US$ 7,6 bilhões. Disse que o risco-país estava em 2.400 pontos; estava em 1.446. Se exagerou nas críticas, praticou hipérboles ainda maiores quando, seguindo um novo costume, também já usual em seus pronunciamentos, alardeou ter criado 500 mil empregos a mais do que realmente foram criados nessa metade de gestão.

Temor ao diagnóstico

O presidente Lula anda escorregando muito. Precisa tomar cuidado. Ou alguém invocar a si tal diligência com o fim de proteger o distinto público de reedições, revistas e ampliadas, do conhecido Festival de Besteiras que Assola o País (Febeapá), criação de Sérgio Porto num tempo em que os jornalistas eram mais criativos na descrição e relato das mazelas nacionais. Quarta-feira passada, em Guarulhos, o presidente escorregou feio outra vez: "Nunca antes um governo fez qualquer coisa pelo social". Precisaríamos averiguar os critérios presidenciais. Pois, se são rigorosos, nem a gestão de Sua Excelência fez coisa nenhuma! E todos fizeram alguma coisa, de todo modo insuficientes, pois a miséria campeia, aumenta, invade regiões antes protegidas. Enfim, o Brasil, sobretudo o Brasil urbano, vai ficando insalubre, inóspito, prejudicial aos brasileiros.

Para que as análises não fiquem ao sabor de lutas políticas e ideológicas, temos o IBGE, onde trabalham profissionais qualificados, empenhados em oferecer diagnósticos extremamente importantes a quem governa. E o que faz quem governa?

A resposta é desconcertante, vinda de onde veio. Mas talvez não surpreenda muito. No PT e no governo – no partido, o grupo parece hegemônico – sempre há quem ache boa providência quebrar espelhos, perseguir críticos, anular indivíduos a partir de providências aterrorizantes, praticadas no varejo e no atacado (no varejo, delas saberemos muitos anos depois, como sói acontecer). Mas também no partido e no governo há quem esteja ética e sinceramente empenhado em exercer o poder com sabedoria e independência, sem submissões a antigos desleixos, já consolidados no Brasil.

Por que, então, a tal exigência descabida feita ao IBGE? É lícito supor que se o IBGE guardasse os dados para si, a providência do governo não viria. Nas universidades, por exemplo, montanhas de teses fazem diagnósticos muito mais alarmantes. E delas o governo não se ocupa. São lidas pela banca examinadora – no máximo, cinco pessoas – e depois vão para conhecidos sepulcros universitários. Quando algumas delas vêm a lume, as edições em geral são pequenas, não chegam ao público, nem sequer ao público-leitor, conhecida expressão com que designamos a minoria que lê livros no Brasil, muito menor do que a outra minoria, a que lê jornais e revistas!

Com o barão

O que o governo procurou evitar foi a divulgação. E este foi seu erro essencial. Incorreu em conhecida prática de ditadores empenhados em ocultar dos cidadãos certas verdades incômodas. Praticou censura. Quem escreve deve dar às coisas os nomes que elas têm, pelas quais são sobejamente conhecidas.

E censurar é isso mesmo que o governo tentou fazer: proibir é um dos recursos. Sabemos que o arsenal de censuras inclui muitos outros, entre os quais aquela antiga formulação feita pelo ex-ministro Rubens Ricúpero, captada por antena parabólica em lance sem controle: "o que é bom a gente divulga". E o que não é bom? O que fazer com o retrato que mostra feio o feio, mostra como ele é?

A semana que precedeu o Carnaval trouxe esse triste presente: um governo que se propõe diferente dos que o antecederam, inovador em tantos aspectos, entorta a boca com o peso do velho cachimbo da censura. E justamente em cima de quem? Do IBGE! Do retrato! A intenção oculta foi ainda pior: se não houvesse denúncia e resistência, qual seria o próximo passo?

Teremos sempre que concordar com o Barão de Itararé: "De onde menos se espera, dali mesmo é que não sai nada".



Informação: Observatório da Imprensa/ Deonísio da Silva

O brasileiro contará a partir de segunda-feira com um portal de comunicação para zelar pela liberdade de imprensa e pelo direito à informação.

Nessa data, será lançada a Rede em Defesa da Liberdade de Imprensa, durante o 1º Encontro Regional sobre Liberdade de Imprensa, organizado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A rede servirá como fórum e fonte de orientação sobre direito à informação no Brasil. Pelo site www.liberdadedeimprensa.org.br, será possível acompanhar as ameaças à liberdade e ter contato com entidades no país e no Exterior.

O encontro, que debaterá o tema Direito à Informação x Privacidade, será realizado em São Paulo, no auditório da Folha de S.Paulo, a partir das 17h30min. Na abertura, falarão o conselheiro de Comunicação e Informação para a América Latina da Unesco, Andrew Radolf, o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein, e o presidente da ANJ e diretor-presidente da RBS, Nelson Sirotsky.

No evento, aberto ao público, são esperados representantes de instituições que atuam em defesa da liberdade de imprensa, editores de jornais, rádios e TV, além de políticos, juristas e acadêmicos. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas pelo site da Rede.

Serviço
O que: 1º Encontro Regional sobre Liberdade de Imprensa
Onde: auditório da Folha de S.Paulo, em São Paulo
Quando: na segunda, às 17h30min
Inscrições gratuitas: www.liberdadedeimprensa.org.br


Informação: Zero Hora

O governador Germano Rigotto decretou luto oficial no Estado por três dias em respeito à morte do diretor do Memorial do Rio Grande do Sul, jornalista José Bacchieri Duarte. Rigotto destacou o exercício do jornalista em funções administrativas nos poderes Executivo e Legislativo. "É notória a trajetória do amigo José Bacchieri Duarte como jornalista e escritor, que enriqueceu e contribuiu para a memória política do Rio Grande do Sul", afirmou o governador.

O jornalista atuou como repórter na Assembléia Legislativa e exerceu diversos cargos durante o mandato de Pedro Simon no Piratini. Ele também foi um dos fundadores do PMDB no Estado. Bacchieri morreu na manhã de ontem, aos 79 anos, no Hospital Santa Rita, da Santa Casa de Porto Alegre, vítima de câncer de próstata. Deixou a esposa, Sarah – com quem estava casado havia 54 anos – e sete filhos. O velório está sendo realizado no Salão Júlio de Castilhos, da AL, e o sepultamento será logo mais, às 11h30min, no Cemitério São Miguel e Almas


Informação: Coletiva.net

A Associação Riograndense de Imprensa está planejando a realização de várias atividades ao longo do ano para marcar os 70 anos que a entidade registrará em 19 de dezembro. Para que os eventos tenham sucesso e alcancem seus objetivos, “precisamos mais que nunca da presença, do apoio e do incentivo dos associados”, disse o presidente Ercy Pereira Torma. “Uma entidade só será forte se puder contar com a participação de seus filiados, sugerindo, criticando, estando presente e, principalmente, apontando caminhos a serem seguidos”, enfatizou ele, em nota dirigida aos associados. Entre outras ações, é intenção da ARI realizar uma atividade sempre no dia 19 de cada mês, a partir de fevereiro.


Informação: Coletiva.net

O assinante de TV paga passou 60% do tempo que dedicou diariamente ao televisor em 2004 vendo canais abertos (3h35min). Ou seja, só viu a TV que realmente paga em 40% do tempo total (2h09min).
Mas o resultado, compilado pela Globosat com dados do Ibope, animou o setor de TV por assinatura. É que houve um crescimento de 12% no total de tempo dedicado aos canais pagos, embora o tempo gasto vendo TV aberta também tenha crescido _só 2%. Em 2004, o assinante ficou 14 minutos a mais por dia vendo TV paga do que em 2003.
Além disso, há quatro anos, quando o Ibope começou a medir audiência da TV por assinatura, os canais pagos atraíam o assinante durante apenas 30% do tempo que dedicava à TV.
O crescimento da audiência da TV paga se deve ao aumento do consumo de TV como um todo, a novos assinantes, às Olimpíadas e ao horário eleitoral na TV aberta.
Os dados mostram que os homens vêem mais TV paga do que as mulheres. Por faixa etária, os campeões de TV paga são as crianças: elas já dedicam metade do tempo a canais como Cartoon Network, Nickelodeon, Discovery Kids e Jetix.
Os dados oficiais do Ibope confirmam os da Globosat, embora com pequena variação. Segundo o Ibope, das 5h02min que o assinante dedicou à TV em 2004, 2h01 foram para a TV paga.


Informação: AESP/ Folha de São Paulo