O ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros não considera possível que o governo consiga aprovar uma lei geral para radiodifusão. "Não acredito que se aprove essa lei na atual gestão, pois o governo tem uma dependência fabulosa do Congresso", afirmou.

Segundo a avaliação de Quadros, o atual ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, pode tornar-se o sexto ocupante da pasta a fracassar na tentativa de fazer a lei. Juarez Quadros trabalhou nesse assunto desde 1994 e ocupou o cargo de ministro no último período do governo Fernando Henrique Cardoso.

O Ministério da Comunicações está trabalhando em uma nova proposta para a Lei de Comunicação de Massa, cujo esboço deverá ser apresentado ao Palácio do Planalto no fim de fevereiro, de acordo com o secretário-executivo do ministério, Paulo Lustosa.

Quadros considera que o atual governo foi prudente ao decidir, no início de janeiro, separar os dois debates que estavam embutidos na proposta de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav): haverá um projeto para a comunicação eletrônica de massa e outro abordando especificamente o fomento ao cinema e às atividades audiovisuais.

Nos últimos dez anos, cinco ministros tentaram e não conseguiram criar uma lei geral para a radiodifusão e outros serviços de comunicação eletrônica de massa.

Embora o assunto tenha ressurgido nos últimos meses, com a proposta de criação da Ancinav, pelo Ministério da Cultura, a questão remonta à primeira gestão FHC.

O ministro das Comunicações à época, Sérgio Motta, pretendia fazer uma lei geral para radiodifusão. Mas preferiu adiar o projeto, para não prejudicar a reforma das telecomunicações, que redundou na privatização da Telebrás. Motta foi sucedido por Luiz Carlos Mendonça de Barros, que não mexeu com esse assunto, e depois por Pimenta da Veiga, que apenas iniciou o debate.

Em seguida veio Quadros, que concluiu as minutas mas teve de deixá-las para o atual governo. Miro Teixeira, seu sucessor, não tratou da questão, e Eunício decidiu incluir o tema na pauta de 2005. Quadros, que era assessor de Motta, foi um dos coordenadores da proposta inicial de regulamentação da radiodifusão. Como havia muita resistência das empresas de rádio e TV de serem monitoradas por uma agência reguladora independente, o governo retirou a radiodifusão do conceito de telecomunicações.

As atividades de telefonia e afins, e a televisão por assinatura, ficaram sob fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Já a radiodifusão aberta (rádio e TV gratuita) continuou com o Ministério das Comunicações.

Informação: Sulrádio/AESP

A Fundação Getúlio Vargas abriu as inscrições para terceira turma do curso Film & Television Business em São Paulo. O objetivo do curso é capacitar os alunos a assumirem funções de gerência no mercado de cinema e TV. O corpo docente do curso é formado por profissionais do mercado, tendo como conselho acadêmico Roberto d"Avila, diretor de conteúdo da TeleImage e Moonshot Pictures; a produtora de cinema, TV e eventos do setor audiovisual Iafa Britz (Total Filmes / Festival do Rio); e o diretor, roteirista e produtor de cinema e superintendente da Ancine Alberto Flaksman.

As inscrições podem ser feitas até 14 de fevereiro. As aulas acontecem às terças e quintas, das 19h15 às 22h30, na FGV-SP. Mais informações pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., no site www.fgvsp.br/gvpec ou pelos telefones (21) 2240-2876 / 2767.

Informação: Sulrádio/Tela Viva News

O secretário-executivo da Alap (Associação Latino-Americana de Publicidade), João Firme, recebeu como “críticas construtivas” notas publicadas por Coletiva.net que registraram a falta de repercussão do 3º Fórum Social de Comunicação, que, entre outras dificuldades, registrou um pequeno público. “O evento estava estruturado para workshops, pois sabemos que o público alvo é segmentado, formado por profissionais de marketing de anunciantes, agências e ONGs”, registrou Firme. Estas oficinas não funcionaram exatamente porque faltaram interessados.

O publicitário acrescentou que “o conteúdo das palestras foi excelente” e que o objetivo do evento de “provar que é ‘ético’ o anunciante assinar campanhas de instituições sociais, está sendo alcançado gradativamente”.

O 4º Fórum Social de Comunicação voltará a ser promovido em 2006, mas não coincidirá mais com o Fórum Social Mundial: será realizado em março, durante a Semana de Porto Alegre.

Informação: Coletiva.net

De acordo com a orientação do presidente da Associação de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), Afonso Antunes da Motta, tendo em vista a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que suspendeu o acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) sobre o horário alternativo da “Voz do Brasil”, sugerimos que as emissoras associadas retornem ao horário das 19h às 20h para transmitir o programa.
Informamos, nesta oportunidade, que através de sua Assessoria Jurídica, a AGERT entrará com recurso em defesa do nosso pleito e consideramos justo e oportuno. Manteremos os associados informados.

Atenciosamente, Assessoria de Comunicação da AGERT

O tema “A Radiodifusão e a Representação Parlamentar” ganhou destaque entre os representantes do Legislativo gaúcho, parlamentares e senadores, durante o Encontro Regional de Rádio e Televisão. O evento foi realizado pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) e Sindirádio, na última sexta-feira (28/1), na praia de Atlântida, Sede Social da SABA, município de Xangri-Lá. Estiveram presentes nos debates, o senador Sérgio Zambiasi, o secretário estadual da Justiça e da Segurança, José Otávio Germano, o deputados federais, Edir Oliveira, Alceu Collares, João Agusto Nardes, Nelson Proença, Eliseu Padilha, Francisco Appio, os deputados estaduais Frederico Antunes, Alceu Moreira e Luiz Fernando Zachia.

O deputado estadual e secretário de Obras Públicas e Saneamento, Frederico Antunes, destacou a importância do evento, possibilitando uma reflexão sobre as ações praticadas pela radiodifusão. “Através da história da sociedade humana identificamos uma evolução do conceito e a prática da solidariedade. Nós primórdios da civilização, nas pequenas comunidades a solidariedade se estabelecia de forma individualizada. Hoje, na sociedade globalizada a solidariedade ampliou, sendo na verdade, solidariedade social. A radiodifusão consegue com sua ação estimular este novo tipo de solidariedade social”, destacou.

Responsabilidade Social

De acordo com o deputado federal e secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Edir Oliveira, debater a radiodifusão é demonstrar a grande preocupação com a responsabilidade social. “Quero dar os parabéns a AGERT e Sindirádio. É preciso dar continuidade as nossas responsabilidades diante dos avanços que a sociedade necessita”, afirmou.

Para o deputado estadual e secretário estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alceu Moreira, a rádio é de fundamental importância em todos os períodos históricos de transformação social. “A radiodifusão tem o papel de fazer o redesenho do Estado e remodelar o processo. Não há como fazer rádio e televisão sem comprometimento social”, afirmou.

O deputado estadual Luiz Fernando Zachia, avaliou o caráter de responsabilidade social do encontro. “Despertar a aproximação dos legisladores e membros do governo do Estado com a radiodifusão é muito importante para todo o processo”, finalizou.

O deputado federal Eliseu Padilha ressalta que não há vida pública no país sem a prestação de serviços, que tem marcado a radiodifusão”. Segundo Padilha, as emissoras do interior estão profissionalizadas e tem uma grande responsabilidade social com a sua comunidade.

De acordo com senador Sérgio Zambiasi, e autor de um projeto de lei para a flexibilização do projeto da “Voz do Brasil”, é preciso sempre estabelecer uma relação com os comunicadores, jornalistas e proprietários de veículos de comunicação. “A iniciativa da Agert é louvável para que os parlamentos possam neste convívio interpretar os anseios dos trabalhadores dos veículos de comunicação”.

Segundo o deputado federal Nelson Proença, os radiodifusores precisam prestar mais atenção ao Congresso Nacional que está debatendo o novo marco regulatório para a radiodifusão. “Existe uma série de projetos tramitando em Brasília com a intenção de regulamentar a atividade da radiodifusão. Quanto mais liberdade à imprensa tiver melhor será para o Brasil, devendo o radiodifusor estar atento neste processo”.

O deputado federal Alceu Collares salienta que a AGERT fez um evento muito significativo. “É a radiodifusão, a televisão e o rádio, que tem a capacidade de se mobilizar para mudar a situação crítica enfrentada pelo país”.

Para o deputado federal João Augusto Nardes, estes encontros são importantes para mobilizar e conscientizar os segmentos envolvidos. “É oportuno mostrarmos o que está acontecendo no Brasil para que possamos reagir diante da força tecnocrática e burocrática que vem penalizando as empresas, principalmente, as pequenas e médias com uma carga tributária que compromete a sua própria existência. O deputado Nardes defensor do Simples, mostrou muita preocupação com a voracidade do Executivo no que se refere à carga tributária”, finalizou.

Segundo o deputado federal Francisco Appio, é preciso que as emissoras de radiodifusão mantenham uma constante mediação com os parlamentares. A Responsabilidade Social destes setores exigem uma permanente comunicação nas comunidades, com aqueles que tem a responsabilidade de representar o setor”, concluiu.

Informação: Agert

O primeiro canal público brasileiro internacional estreou sua programação, em caráter experimental, com uma cobertura favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até um projeto do governo ganhou espaço na programação internacional.

O telejornal da TV Brasil, levado ao ar na noite de anteontem, não mencionou as vaias que Lula recebeu anteontem no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, nem a gafe cometida pelo presidente, que chamou o atual mandatário argentino, Néstor Kirchner, de Carlos Menem, ex-presidente daquele país.

As vaias, conduzidas por integrantes do PSTU e PSOL, entre outros, e a troca de nomes foram divulgadas pelos veículos de comunicação brasileiros, inclusive na internet pela Radiobras, que, ao lado da TV Câmara, da TV Senado e da TV Justiça, compõe o comitê gestor da TV Brasil.

"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu mais de 10 mil pessoas em Porto Alegre", disse, em espanhol, o locutor brasileiro do telejornal.

A reportagem sobre a visita do presidente Lula ao fórum dizia apenas que "Lula recordou a história política da América Latina e a vitória da democracia na Argentina, Paraguai e Uruguai" e que os participantes do evento pediram mais ajuda humanitária aos países pobres e o perdão das dívidas externas dessas nações.

"Eu não cheguei a ser consultado sobre isso [a divulgação das vaias]. Mas, para o público brasileiro, é importante essa disputa [entre a esquerda, reproduzida nas vaias]. No restante do continente, é uma disputa sem relevância", afirmou o diretor de jornalismo da Radiobras, José Roberto Garcez, que está em Porto Alegre participando do piloto.

O telejornal da TV Brasil é exibido durante os seis dias de fórum, como projeto piloto do canal, chamado, nas vinhetas, de "el canal de la intregración".

O sinal, que nesta fase experimental é transmitido gratuitamente via satélite, pode ser captado até no Canadá.

Segundo Garcez, nos dois primeiros dias, as imagens da TV Brasil foram retransmitidas na Argentina, nos Estados Unidos e na Venezuela.

Exemplo
No intervalo do telejornal, houve uma inserção, em espanhol, na qual se falava sobre o empenho do governo brasileiro no combate ao trabalho escravo. Um homem dizia que o Brasil e o Paquistão são os únicos países no mundo que admitem existir trabalho escravo em seus territórios.

"Para combater esse mal o Estado brasileiro criou um plano nacional de erradicação do trabalho escravo", disse o apresentador, que completou: "As estatísticas do governo brasileiro mostram bons resultados no combate a essa prática nociva".

Apresentadores e repórteres da TV Brasil falam espanhol, "a língua falada pelos países da América do Sul". Para a transmissão não ser um "portunhol", foi formada uma equipe de consultores e tradutores que conferem o texto antes de ir ao ar.

Os organizadores pretendem colocar a TV Brasil definitivamente no ar ainda neste ano. O governo propôs cerca de R$ 10 milhões no Orçamento de 2005 para o canal.


Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo

A cobertura do V Fórum Social Mundial (FSM) por rádios comunitárias está sendo transmitida da sede do CPERS (Sindicato dos Professores Estaduais do Rio Grande do Sul). A iniciativa é da Aler (Associação Latino-Americana de Rádios Comunitárias) e da Redeconvoz, da Espanha. As rádios transmitem via satélite e pela internet. O CPERS apóia as atividades da Abraço (Associação Brasileira de Rádiodifusão Comunitária).

"Há um enorme desenvolvimento de rádios comunitárias na América Latina, apesar da grande diferença na legislação sobre o tema", afirma o espanhol Rafael Cuesta Jiménez, representante da Redeconvoz. Segundo ele, a maior parte dos países não regulamentou a situação das rádios. Mas ele lembra que no Canadá existe uma lei que ampara e financia o desenvolvimento de rádios comunitárias. Jiménez diz que a internet viabilizou a comunicação social que não objetiva lucro. "Isso porque facilita a troca de experiências e a inter-relação das lutas sociais de todos os povos", explica.

Informação: Sulrádio/Coletiva.net

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4430/04, do Senado, que altera o prazo legal para a instalação obrigatória, nos novos aparelhos de televisão, de dispositivo que possibilite o bloqueio temporário da recepção de programação considerada inadequada.
Pelo projeto, a data da entrada em vigor da obrigação passa de 30 de junho de 2004 para 31 de outubro de 2006. Enquanto o projeto não é votado, o novo prazo está garantido pela Medida Provisória 195, de junho de 2004, que, por decisão dos senadores, ganhou prazo para ser votada, na forma de um projeto de conversão, até 3 de março de 2005.

Regras da MP
De acordo com a MP, os aparelhos de televisão comercializados no território nacional deverão ter dispositivo eletrônico que permita ao usuário bloquear a recepção de programas transmitidos pelas emissoras, concessionárias e permissionárias de serviços de televisão, inclusive por assinatura e a cabo.
Com a entrada em vigor da lei, ficará proibida a comercialização de aparelhos de TV sem o bloqueador, sejam produzidos no País ou importados. A MP fixa multa equivalente a 30% do valor de cada aparelho de televisão comercializado depois do prazo.
A MP prevê também que o Executivo estabeleça condições e medidas de estímulo para que os atuais televisores existentes no mercado, e os que serão comercializados até a entrada em vigor da lei, passem a ter o dispositivo eletrônico de bloqueio. Outra determinação é que as emissoras de televisão aberta e as operadoras de televisão por assinatura e a cabo transmitam um sinal que permita o reconhecimento de programas com cenas de sexo ou violência.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e está na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, aguardando a designação de relator.


Informação: Agência Câmara

Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão – Agert iniciou novas negociações com as concessionárias de energia elétrica para, dentro outros, agilizar os procedimentos de correções de ruídos provocados pelas redes e causadores de interferências na recepção das emissoras AM.
Em reunião já realizada com a Companhia Estadual de Energia – CEEE, AESul e os Engenheiros Fernando Melecchi e Fernando Ferreira, ficou estabelecida uma rotina, que descrevemos a seguir, que descrevemos a seguir, para as denúncias de interferências.
Para o sucesso deste programa torna-se imprescindível sua participação levantando os pontos de interferência em sua cidade e realizando a comunicação, através de expediente, no Escritório local da CEEE, AESul e RGE, conforme o caso, com cópia para a AGERT.
As causas mais freqüentes de interferências são os centelhamentos, que ocorrem em fusíveis, isoladores ou para-rádios. Isoladores rachados e “efeito corona”, também podem concorrer para os processos de interferências. Todas estas ocorrências e outras trazidas por ouvintes devem ser levados ao conhecimento das concessionárias e da AGERT, que realizarão uma inspeção mais detalhada.
Em outros casos de interferências podemos ter a participação da monitoragem da Anatel. Entretanto, a sua participação nas denúncias é de fundamental importância. Necessitamos destes levantamentos e de suas correções para uma melhoria da qualidade e da recepção de sua emissora AM.
Contamos, desde já, com a sua atuação firme na defesa dos interesses de sua própria emissora, com o apóio da Agert.

Atenciosamente,

Afonso Antunes da Motta
Presidente da Agert

O Encontro Regional de Rádio e Televisão – Litoral Norte promovido pela Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT) em parceria com o Sindirádio, debateu, nesta sexta-feira (28/01), “A Radiodifusão e a Representação Parlamentar” na praia de Atlântida, Sede Social da SABA, município de Xangri-Lá. O evento reuniu cerca de 100 participantes, entre jornalistas, radiodifusores e políticos. Presentes no debate, o senador Sérgio Zambiasi, o secretário estadual da Justiça e da Segurança, José Otávio Germano, o deputados federais, Edir Oliveira, Alceu Collares, João Agusto Nardes, Nelson Proença, Eliseu Padilha, Francisco Appio, os deputados estaduais Frederico Antunes, Alceu Moreira e Luiz Fernando Zachia.

O presidente da AGERT, Afonso Antunes da Motta, manifestou-se a sua satisfação pela participação expressiva dos parlamentares da Assembléia Legislativa Gaúcha, da Câmara Federal e Senado. “Os deputados conduziram de forma muito contundente os seus pronunciamentos. E conseguimos encerrar de forma magistral com a participação do radialista e senador Sérgio Zambiasi, como sempre identificado com as nossas causas”, apontou. O senador apresentou um projeto para a flexibilização da transmissão da “Voz do Brasil”.

Afonso Motta destacou a importância da integração entre os radiodifusores e os parlamentares para um constante trabalho para o desenvolvimento da radiodifusão. “Saímos de um referencial importantíssimo para o nosso trabalho, que é a união, e a nossa participação incessante diante das grandes ameaças sofridas pela radiodifusão brasileira, com certeza, na mesma dimensão a radiodifusão no Rio Grande do Sul”.

Conforme o presidente do Sindicato das Empresas de Radiodifusão do Rio Grande do Sul (Sindirádio), Ary dos Santos, a AGERT e o Sindirádio iniciaram o ano de 2005 com mais um evento regional de excelente nível e preparação dos parlamentares. “Os assuntos debatidos, durante o encontro, vem comprovar a nossa luta. O início de uma grande caminhada” salientou,

Para o vice-presidente Regional Litoral Norte, Pedro Edir Farias, o encontro superou todas as expectativas, com plena participação e presença dos radiodifusores. “Durante o evento, estiveram presentes os prefeitos apoiando a iniciativa. A sensibilidade dos parlamentares, durante a apresentação de seus painéis foi marcante. De acordo com Farias, o rádio gaúcho deve estar cada vez mais presente, principalmente, em Brasília, onde está sendo debatido o novo marco regulatório da radiodifusão”.


Informação: Agert