A sucessão na presidência da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) será uma decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "A escolha é do presidente. Não chegamos a fazer indicações", disse hoje o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira.

Enquanto o governo não define quem será o substituto de Pedro Jaime Ziller, cujo mandato terminou no último dia 6, a agência ficará sob o comando de Elifas Chaves Gurgel do Amaral, que já foi confirmado oficialmente como "substituto eventual" do presidente.

Reforma

Cotado para mudar de ministério na reforma que está sendo elaborada pelo governo, o ministro afirmou que o assunto deverá ser resolvido pelo Planalto, embora haja discussões sobre o novo presidente do órgão regulador, mas negou que a demora na indicação de um nome esteja atrelada à reforma ministerial.

"Se ele [o presidente] achar conveniente me ouvir novamente, vai me chamar. Senão a escolha é dele, os nomes já foram colocados. Tem cinco nomes. Não há nenhum problema em relação a nenhum dos nomes", afirmou, referindo-se ao fato de que o presidente terá que ser escolhido entre os cinco membros do conselho.

"Nem sei se vai ter reforma. O PMDB não foi chamado para esse assunto até hoje", disse. Segundo ele, o presidente se fechou, tomou a decisão para si. "Se ela vai fazer ou não vai fazer [a reforma] não temos notícias. Não sabemos nem se ele vai fazer, imagine como vai fazer", disse o ministro ao comentar que "o presidente é quem faz a pauta", e que ministro não tem opinião sobre ministério.

Questionado sobre uma possível transferência para o ministério da Integração Nacional, hoje comandado pelo ministro Ciro Gomes, Oliveira limitou-se a dizer que está feliz onde está, no Ministério das Comunicações.

Eunício Oliveira participou hoje da solenidade de posse do novo diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), José Airton Cirilo, que, assim como o ministro, é do Ceará.

Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo

Todos os meses, desde junho do ano passado, o Centro Cultural Banco do Brasil tem promovido sessões de filmes brasileiros destinadas a deficientes auditivos na sua sala de vídeo. A iniciativa - que consiste na exibição de fitas Beta especialmente produzidas com legendas em português das quais constam não só os diálogos dos personagens, mas também as indicações de ruídos de cena e música - parte da Associação de Reabilitação e Pesquisa Fonoaudiológica (Arpef), tendo, assim, um óbvio caráter de trabalho social. Contudo, guarda um valor mercadológico para o qual o meio cinematográfico, aparentemente, não acordou. - Segundo dados do IBGE do Censo de 2000, existem 12 milhões de pessoas com problemas auditivos de maior ou menor grau no Brasil - informa Helena Dale, da Arpef, mentora do projeto Cinema Nacional Legendado, que exibirá "A partilha", de Daniel Filho, sábado que vem, às 17h (as sessões acontecem todo sábado nesse horário, com entrada franca). - Essas pessoas acabam condenadas pelas circunstâncias a não conhecer bem parte significativa da cultura de seu país.

Surdos são quatro vezes o público de "Cazuza"

Doze milhões de pessoas é o equivalente a quatro vezes a bilheteria de "Cazuza - O tempo não pára" ou "Olga", os dois filmes brasileiros mais vistos de 2004. Um público de tamanho respeitável que muitas vezes passa ao largo do cinema nacional, por pura e simples dificuldade (em certos casos, total incapacidade) de entender os diálogos. Nos casos de surdez parcial, a boa qualidade de som que se tornou regra nos cinemas das grandes capitais recentemente ajuda a minimizar o problema. Em vídeo/DVD, contudo, onde fica-se à mercê do equipamento de que cada um dispõe em casa, o problema se sente com especial gravidade. Mais ainda porque raros filmes nacionais lançados no formato incluem sequer o recurso da legenda em português, quanto mais a descrição do som ambiente. Para efeito de comparação, no mercado internacional de língua inglesa, a imensa maioria dos DVDs tem ao menos legendas comuns em inglês.

- Minha mãe tem uma certa deficiência auditiva, suficiente para que tenha dificuldade de entender diálogos de filmes nacionais - diz o corretor imobiliário Renato Lineu de Albuquerque Mello. - Mas alguns filmes até já estão vindo com legendas em português. Esta semana mesmo vimos "Uma vida em segredo" legendado.

O filme de Suzana Amaral, recém-lançado no formato pelo consórcio Europa/MaM, é uma exceção. Mello se lembra ainda de ter visto legendas em "Paulinho da Viola - Meu tempo é hoje". Helena Dale acrescenta à lista "Bicho de sete cabeças". A regra, no entanto, é a ausência - e, por isso, a Arpef precisa preparar fitas Beta especiais para suas sessões.

- Lá fora, mesmo os discos que não têm as legendas especiais para surdos como opção do menu as têm em closed captions (legendas ocultas, acessáveis só quando a TV é compatível) - lembra Helena.

Nos cinemas, vários fatores tornam bem mais difícil a popularização da legendagem de filmes na própria língua falada na tela. Do ponto de vista comportamental, pesa muito o caráter coletivo da sessão de cinema. A legenda, afinal, cobre parte do campo visual do espectador e geralmente é um alívio poder prescindir dela (o caso dos americanos, que assistem a poucos filmes em língua estrangeira, entre outros motivos, por rejeição ao mecanismo da legenda, é bastante conhecido). O fator financeiro, no entanto, pesa também: não é exatamente barato legendar cópias. Contudo, em nome da sensibilidade à questão do deficiente, começam a ser tomadas providências.

- A Arpef fechou um acordo com o Diler Trindade, e os filmes da Xuxa já começaram a ter um pequeno número de cópias com uma legendagem especial, que visa à criança com deficiência auditiva - informa Helena. - "Xuxa e o tesouro da cidade perdida" tem cópias assim, e a tendência é que todos os filmes da produtora passem a ter (Diler Trindade não foi encontrado para confirmar essa informação ou revelar quantas cópias do último filme de Xuxa têm legendas) . Nós produzimos o guia para as legendas, com as informações que devem constar da tela.

A questão está sendo discutida também na Câmara dos Deputados. O deputado Luiz Antônio Fleury Filho, do PTB paulista, é autor do projeto de lei 4.176, de 2004, que pede que um número X de cópias de filmes brasileiros traga legendas para os deficientes auditivos. O projeto, que versa também sobre os palcos teatrais, pedindo algum tipo de recurso para o auxílio aos surdos, não determina números exatos de cópias.

- Os locais que disponham de mais de uma sala de exibição oferecendo simultaneamente a mesma obra poderão limitar a exibição da cópia legendada a apenas uma sala - informa o texto do projeto, que, entregue em outubro à primeira comissão da Câmara dos Deputados, a de Seguridade Social e Família, permanece lá.

O projeto lembra avanços já obtidos em outros países nesse campo e acusa o Brasil de tratar portadores de deficiência auditiva com descaso.

- O argumento de que essas pessoas acabam por desenvolver habilidades de leitura labial é irrelevante nesses casos, devido à baixa acuidade da imagem cinematográfica e à grande distância entre o espectador e o palco nas exibições de peças - continua o texto.

De acordo com o CCBB, que, aliás, dispõe agora de um telefone público específico para deficientes auditivos, a sessão Cinema Nacional Legendado tem taxa de ocupação de 80 a 90% da sala.

Informação: Sulrádio

Em sua edição de março, a revista Imprensa trará um especial pelo Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 daquele mês. A publicação homenageará as jornalistas que mais se destacaram nas redações brasileiras no ano de 2004. Através do site da revista, os internautas poderão selecionar, em duas fases, os principais nomes em cinco categorias: TV, Rádio, Jornal, Internet e Revista.

As jornalistas que participarão da enquete serão escolhidas através de uma ampla consulta feita por e-mail e pelo site. Para participar da primeira fase é necessário preencher um questionário com as candidatas. A segunda fase da votação estará disponível a partir do próximo dia 20. O resultado da enquete poderá ser conferido na edição de número 199 da Imprensa e também no portal.

Informação: Coletiva

O ano que se inicia verá o confronto direto entre dois conceitos de desenvolvimento para o audiovisual: um deles, do Ministério das Comunicações, quer manter os atuais princípios de distribuição de recursos na transição para uma plataforma digitalizada; o outro, do Ministério da Cultura, aposta no modelo de agências reguladoras para ampliar o acesso aos meios. Esta é a matéria de Maurício Hashizume para a Agência Carta Maior.


Entre tantas previsões para 2005, pelo menos uma pode ser dada como certa: o ano que se inicia entrará para a história do setor de comunicação social, considerado fundamental para o futuro de qualquer país. Em 2004, discussões sobre o papel do Estado no tratamento das questões relacionadas à área, em especial pela histeria da chamada grande imprensa no tocante às propostas de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) e da Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual (Ancinav), povoaram as rodas de conversa. Mas o ponto nevrálgico da polêmica continua sendo negligenciado.

Enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, o controverso projeto de lei do CFJ - que previa a instalação de um órgão de amplitude nacional para disciplinar a atividade dos profissionais da área de Jornalismo - não resistiu ao bombardeio de críticas e desmoronou na mão dos parlamentares.

A pedra colocada sobre o CFJ, entretanto, não possui ligação direta, ao contrário do que muita gente bem intencionada tem defendido, com a escolha-chave para a construção de um país diferente que está no núcleo da idéia da Ancinav. Quando o ano de 2005 chegar ao fim, poderemos comemorar avanços ou lamentar o triunfo de resistências históricas que determinam um sistema marcado pela longevidade do oligopólio da mídia que concentra dinheiro, poder de influência e privilégios.

Leia a reportagem na íntegra no site da Agência Carta Maior.

Informação: Sindicato dos Jornalistas RS/ Agência Carta Maior

Após ser alvo de representação do Tribunal de Contas da União, a Radiobras decidiu não renovar contrato com a empresa responsável pela produção do programa quinzenal de rádio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o "Café com o Presidente". A execução do serviço passará a ser feita neste ano pela própria Radiobras.

A Toda Onda Comunicações Ltda. foi contratada no segundo semestre de 2003 sem licitação e pertence ao jornalista Luiz Henrique Romagnoli que, em 2003, criou um programa nacional do PT e, um ano antes, o programa de rádio da campanha presidencial de Lula.

A empresa foi contratada sob um custo mensal de R$ 5.000 à União, fora passagens aéreas dos funcionários. No mês passado, decisão em plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à Radiobrás que a contratação da empresa responsável pelo "Café com o Presidente" deveria ocorrer por meio de licitação.

Em sua decisão, o TCU aponta que a "confiança no contratado" não pode ser usada como justificativa para tal contratação. "O critério da empatia entre o contratado e o presidente é muito frágil. Pior, parece ir contra o princípio da impessoalidade, que deve nortear todas as contratações da administração pública." Segundo o diretor jurídico da Radiobras, Bruno Vichi, a empresa já tinha enviado em dezembro uma carta à produtora avisando que não tinha interesse de manter o contrato em 2005. A Radiobras, disse ele, teria obtido nesse período condições técnicas de fazer o programa sozinha.

Procurado por telefone na produtora e por celular, Romagnoli não foi localizado.

Vichi afirmou ainda que o TCU não questionou a contratação específica da Toda Onda. "O tribunal entendeu que tratava-se de um contrato de publicidade e, por isso, teria de ter licitação. No nosso modo de ver, a contratação foi de uma empresa que ajudou na produção jornalística do programa", declarou Vichi. Ainda segundo o diretor jurídico, esse "tipo de serviço" que envolve o presidente "não dá para ser feito com empresa que oferece o menor preço". Na avaliação do tribunal, a empresa contratada não era a única capaz de realizar a prestação de serviços ao governo.

"Fica patente que a Toda Onda não era a única capaz de executar o serviço, e não restou devidamente demonstrado que seu trabalho era essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.

Assim, sua contratação por inexigibilidade foi irregular."

Informação: Sulrádio - AESP - Folha de São Paulo

A Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, por meio do Ato nº 48.871, publicado no D.O.U. do dia 6/1, autorizou a Linear Equipamentos Eletrônicos S/A a realizar testes em equipamento transmissor de sinal digital terrestre de televisão em Santa Rita do Sapucaí (MG), utilizando o canal 25 (vinte e cinco) com potência máxima de 250 (duzentos e cinqüenta) Watts.

Informação: ABERT

O Ministro das Comunicações fez publicar no D.O.U. de 06 de janeiro, diversas portarias abrindo consultas públicas para averiguar a existência de interesse na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão – RTV em várias localidades dos Estados do Ceará e de São Paulo.

Os interessados em participar da seleção para a execução do referido Serviço deverão encaminhar requerimento ao Ministério das Comunicações, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, juntamente com a documentação exigida pela legislação em vigor.

As consultas públicas em questão são referentes as localidades de Itaiçaba, Quixeramobim, Santana do Acaraú, Tauá, Umirim e Viçosa do Ceará (CE), Bragança Paulista, Pindorama e São José dos Campos (SP).

Informação: ABERT

Os tradicionais encontros dos sábados, ao meio-dia, no Bar Social da ARI (Associação Riograndense de Imprensa), transmitidos ao vivo pela Rádio da Universidade (AM 1080 KHz), voltarão em março ao formato original. Durante os meses de janeiro e fevereiro, o programa "Conversa de Jornalista", no qual são veiculados os encontros, será gravado. A atração vai ao ar aos sábados, das 12h às 13h.

Fonte: Coletiva

O Ministério deverá, neste ano, contratar uma consultoria especializada para analisar a atual legislação da radiodifusão e propor alterações para modernizá-la. A idéia é promover as atividades nesse setor e facilitar a fiscalização do conteúdo difundido. Também, intensificar a concessão de outorgas para radiodifusão comunitária e para RTV, bem como conceder outorgas para implantação de redes de retransmissoras. (MC-web, 29/12/04).

Informação: Sulrádio/ QUADRANTE - RTN 01

O Fim do Paradigma

Pois meus senhores, não é que Nostradamus estava no caminho certo? Em julho de 2004, o astrônomo Sir Martin Rees calculou que a chance de nossa civilização alcançar o Século XXII é de 50%. Pois, entre o buraco de ozônio e o aquecimento global, a AIDS o Ebola e a vaca-louca, os incêndios na Amazônia e Chernobyl, o asteróide que não vai mais colidir em 2029, está aí o tsunami para mostrar que a nossa tecnologia não vale quase nada nessa escala planetária.

Algumas catástrofes são divinamente inexoráveis, mas a maior parte delas é conseqüência da nossa presença no planeta, da nossa maneira de agir, que deriva principalmente da nossa visão de mundo, e isso é o que queremos dizer por paradigma.

Quais são os principais aspectos no nosso paradigma de civilização? O mais importante deles é o do crescimento contínuo. Assim, a população cresce anualmente a 2%, a economia a 3,5% e a complexidade social a 64%. Isso vai parar já. Pelas simulações do Clube de Roma (MIT) a Humanidade fica sem alimentos em 2060, a Economia liquida com o petróleo em 2025 (e com quase todos os minérios da Terra antes de 2090), e segundo meus prognósticos, a Complexidade liquida com a Economia aí por 2010.

Outros aspectos do paradigma vigente são a estruturação social em famílias, a instituição da propriedade privada ilimitada dos bens, direitos e até de pessoas, a transmissão hereditária da riqueza, e a fragmentação funcional da sociedade de consumo. A família é cada vez menor, mais instável e incapaz de educar e até de tomar conta de seu patrimônio. A propriedade ilimitada permite a concentração doentia da riqueza (e da pobreza), e a transmissão hereditária permite que isso seja feito ao longo de gerações. A fragmentação funcional transforma cada cidadão em uma peça social com utilidade limitada para a produção de um ítem da sociedade - e completamente inútil e ignorante se separado do seu ambiente atual.

A posição da mídia de teledifusão

O que torna um grupo uma comunidade, ou uma nação é o compartilhamento de uma cultura, de uma linguagem, um gênero musical, uma culinária, hábitos de gestão social e interpessoal, e credos transcendentais (por exemplo uma religião). Estes valores que são cumulativos e evoluem durante a vida de um indivíduo, são a parte vegetal da sociedade. Entretanto, o que faz com que uma nação se emocione em conjunto ou se posicione frente a fatos do dia-a-dia dá o aspecto animal da sociedade, que reage como se fosse um grande indivíduo, é a mídia de informação. Podemos comparar a mídia ao sistema nervoso da sociedade - através das informações da mídia cada cidadão ou célula sente a dor, o prazer ou a urgência de agir ante os fatos locais, nacionais ou globais.

Se a mídia difunde os estímulos, também difunde os vícios, e aí vêm as questões básicas para o Século XXI. A recepção é voluntária, e portanto deve se situar dentro de uma margem de preferência do público. A difusão visa o prazer pelo esporte, a música e o jogo, informação cotidiana pelo jornalismo, meteorologia e trânsito e formação construtiva pelo documentário, entrevista e debate. As fontes de sustentação envolvem principalmente 3 esquemas: a programação paga diretamente pelo usuário, a sustentada pelo governo, e o triângulo patrocinador-emissora-usuário. Este último esquema, que tem predominado, realimenta o público com prazer cada vez mais barato e ignorante (vicioso), emburrecendo a população, o que em última análise reduz as espectativas e sofisticação de compra e até o poder aquisitivo, espiralando a cultura do organismo social na direção de uma colônia de bactérias.

Para sair deste ciclo vicioso, é indispensável que a mídia projete a médio prazo, formas de cultivar a cultura do seu espectador. As formas de programação baratas e repetitivas serão suprimidas pelas possibilidades de gravações em MP3, pelas transmissões via Internet, e pela saturação informativa do espectador, que passa a não mais responder ao marqueting.

Será importante investir na interatividade e na inteligência, no jogo e na leveza informativa, na produção estruturada multi-direcionada dos níveis de jornalismo, feita por profissionais competentes e carismáticos, em contínua atualização. Grandes jogos deveriam ser promovidos por patrocínio dos governos, que mantivessem treinados e organizados os recursos para atuação de cadeias na gestão de catástrofes, quando necessário.

De acordo com Jason Stout, da NAB, a Internet de banda larga sem-fio, transmitindo rádio digital a canais de telefonia celular poderá ter efeito similiar à histórica frase “Preciso de você, Watson”, por Graham Bell ao telefone. Já Vicki Stearn, da XM Radio, que tem suporte da GM para equipar todas as linhas automotivas com suporte a canais por satélite, visualiza a inteligência da programação, em que a mesma é dividida em quadros acompanhados de sinais de codificação, que permitem a escolha automática, do tipo: “quero rock e country, mudando de canal a cada final de música que coincida com outro começo, mas quero prioridade para qualquer boletim meteorológico, ou informações sobre trânsito da KJFK”.

Receptores inteligentes de programações digitais via satélite em muitos canais, com opções para inserção de pequenas emissoras locais - tudo isso demandará a organização em padrões cooperativados de produção modular, em uma época de grandes oscilações econômicas, governamentais e de costumes. A mudança será o único item garantido.

[ Eng.Eletrônico, Mestre em Instrumentação/UFRGS, Professor de Sistemas de Comunicações na Fundação Liberato Salzano, membro do Research Center for Global Governance]