COMUNICADO

A Rede Nacional de Rádio fará a maior cobertura do Fórum Social Amazônico, entre os dias 18 e 22 transmitindo em Rede com a Rádio Nacional da Amazônia o Programa “Outra Amazônia é Possível” das 23h30m ás 13h, ao vivo direto de Manaus – AM, o sinal estará disponível pelo mesmo circuíto da Voz do Brasil.

Edílson Furtado Cavalcante

Informação: Radiobrás

A ANATEL procedeu a alterações no Plano Básico de Distribuições de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM através do Ato nº 48.979, publicado no D.O.U. de 12 de janeiro de 2005.

O Ato em questão foi publicado como resultado da Consulta Pública nº 580 e determina a inclusão de novos canais nas localidades de Barcarena (PA), Iraporanga (CE) e São Bento do Sul (SC), além de proceder a alterações em canais em Alta Floresta (MT), Cacoal (RO), Camanducaia (MG), Campo Bom (RS), Corumbá de Goiás (GO), Esperantina (PI), Itapipoca (CE), Laguna (SC), Maragogi (AL), Paudalho (PE), Pinheiro e Presidente Dutra (MA), Promissão e São José dos Campos (SP), além de Treze Tílias (SC).

Informação: ABERT

O Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2005, trouxe diversos atos da Comissão Especial de Licitação do Ministério das Comunicações, como aviso de desistência e resultados de julgamento e de propostas técnicas.

Ao todo, foram 11 (onze) atos versando sobre concorrências para Divino (MG), Jacinto Machado (SC), Lagoa Formosa (GO), Lajinha (MG), Machado (MG), Poços de Caldas (MG), Porto Murtinho (MS), Pouso Alegre (MG), Santa Vitória (MG), Santarém (PA) e São Brás do Suaçui (MG).


Informação: ABERT

As emissoras de radiodifusão devem encaminhar ao ECAD planilhas musicais com as suas respectivas programações, consoante dispõe a Lei nº 9.610, que versa sobre os direitos autorais e estipula a obrigatoriedade do envio das informações das obras e fonogramas utilizados ao escritório central.

Ademais, as emissoras que aderiram ao Convênio ABERT / ECAD somente receberão o desconto de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da retribuição autoral se encaminharem mensalmente, até o quinto dia útil, planilha contendo a relação das obras executadas e seus respectivos titulares, através do endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou pelos Correios, em forma impressa ou em disquete, para o setor Núcleo de Coletas de Dados, no endereço Avenida Paulista, 171, 3º andar, Paraíso, CEP: 13.011-000, São Paulo – SP, aos cuidados da Sra. Sílvia Cabral.

Informação: ABERT

Despacho do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, Pedro Jaime Ziller de Araújo, assinado no dia 6 de janeiro, quinta-feira, prorroga para o dia 28 de fevereiro o prazo para encerramento da Consulta Pública nº 575, que trata do Plano Geral de Metas de Qualidade/PGMQ para os Serviços de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura, a TV por Assinatura. O prazo inicial da consulta pública encerrou-se nessa segunda-feira, 10.

O envio de contribuições pelo público, por meio do Sistema interativo de
Acompanhamento de Consultas Públicas da Agência/SACP - no qual o texto da
íntegra da proposta se encontra à disposição dos interessados - poderá ser feito até as 24h do dia 28 de fevereiro. As contribuições por carta, fax ou e-mail serão
recebidas até às 18h do dia 23 de fevereiro.
A proposta determina que o não cumprimento das metas de qualidade poderá ser punido com multa e que os custos relacionados com o cumprimento dessas metas deverão ser suportados pelas operadoras de serviços de comunicação eletrônica de massa, como TV por Assinatura.

Uma dessas metas estabelece também que caberá à prestadora retirar seus
equipamentos da casa do cliente em até três dias úteis após o pedido de
desativação do serviço. Outra meta dá à prestadora prazo de 24h para solucionar
eventuais problemas de interrupção de sinal na casa do assinante.

Informação: ANATEL

Todas as solicitações relativas aos Serviços de Radiodifusão, seus ancilares e auxiliares, deverão ser encaminhadas diretamente ao Ministério Das Comunicações.

Os processos que porventura derem entrada na Anatel, bem como aqueles que atualmente estão em tramitação, serão encaminhados ao MC para as providências decorrentes do pleito, sendo o interessado cientificado de que as próximas solicitações deverão ser endereçadas à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica - SSCE/MC.

Informação: ANATEL

As empresas têm mais um ano para adaptar seus contratos sociais ao novo Código Civil. O governo federal publicou no Diário Oficial - de surpresa - nesta terça-feira (11/1) a Medida Provisória nº 234/05, editada dia 10/1, que estende até 11 de janeiro de 2006 o prazo para as alterações.

A nova MP revoga a lei nº 10.838/04, que já havia prorrogado o prazo - por mais um ano - para que sociedades, associações e fundações adaptassem seus contratos sociais e estatutos às novas regras.

O prazo vencia hoje e levantamentos davam conta de que cerca de 40% das empresas ainda não haviam se adaptado à nova realidade. Em São Paulo a situação é pior. Dados da Junta Comercial revelam que até novembro de 2004, apenas 672.817 mil das cerca de 2,15 milhões de empresas existentes no Estado realizaram as mudanças previstas na legislação. No RS, cerca de 42% das empresas ainda nãos e adaptaram. A informação é extraoficial, de um arauto da Junta Comercial.

Caso o prazo não fosse novamente estendido, previa-se uma enxurrada de ações no Judiciário, discutindo as conseqüências dessas restrições.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 234, DE 10 DE JANEIRO DE 2005

Dá nova redação ao caput do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º - O caput do art. 2.031 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2.031 - As associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis anteriores, bem assim os empresários, deverão se adaptar às disposições deste Código até 11 de janeiro de 2006.” (NR)

Art. 2º - Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Fica revogada a Lei nº 10.838, de 30 de janeiro de 2004.

Brasília, 10 de janeiro de 2005, 184º da Independência e 117 º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto


Informação: Sulrádio/ Espaço Vital

Os jornalistas interessados em cobrir o Fórum Social Mundial 2005, que acontece entre os próximos dias 26 e 31, em Porto Alegre, têm até o sábado para se credenciarem. As inscrições podem ser feitas através do site do evento e o crachá, retirado a partir do dia 20, na Usina do Gasômetro (Avenida Presidente João Goulart, 551).

Os jornalistas podem se cadastrar para representar veículos, ongs, movimentos sociais ou como freelancers e estudantes. Para a retirada do crachá, os profissionais de empresas e freelancers devem apresentar o registro profissional ou a credencial do veículo para o qual estão fazendo a cobertura. Jornalistas que representam ongs e movimentos devem levar um exemplar do material jornalístico que produzem, além da credencial da entidade. Estudantes de jornalismo podem participar desde que estejam fazendo cobertura para veículo da própria faculdade, mediante carteira de estudante e um exemplar do material produzido. As inscrições estão limitadas a no máximo 10 estudantes por veículo.

A credencial dá acesso livre a todas as atividades do evento, a coletivas e a estruturas de apoio à imprensa. Mais informações através do e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Informação: Coletiva

Ao lado do cantor Steven Tyler, Craig Barrett, da Intel (www.intel.com), disse que em dois anos os notebooks acessarão a internet com conexões WiMax (sem-fios e mais rápidas) e poderão usufruir de chips específicos para a execução de áudio digital.

Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo

Ao contrário do que foi publicado anteriormente as pesquisas em torno do desenvolvimento de um transmissor de TV digital pelo Instituto Nacional de Telecomunicações, Inatel, e pela Linear Equipamentos Eletrônicos não fazem parte dos testes de campo do projeto de pesquisa e desenvolvimento do Sitema Brasileiro de TV Digital. As duas empresas vêm trabalhando no desenvolvimento de um transmissor de TV digital capaz de operar independente do padrão desde 2003.

Os testes têm como objetivo avaliar o desempenho de um transmissor operando no padrão 8-VSB, para atender ao mercado dos países que já adotaram esse sistema, como o México, Canadá e Estados Unidos.

Informação: Tela Viva News