A mídia de qualidade dos Estados Unidos atravessa hoje o vale de lágrimas. Nossa autoflagelação, angústia e narcisismo ameaçam nossa missão de atuar como contrapeso do poder governamental.

Ouçam os lamentos. Os bloggers estão chegando! Aqueles que brandem a Bíblia amaldiçoam nossa desumanidade secular! Os juízes encanadores estão tampando nossos vazamentos! As notícias se tornam furtivamente tendenciosas, pois o preconceito mostra suas garras!

Animem-se. Apesar dos recentes lapsos na CBS e infortúnios anteriores no New York Times e USA Today, eis porque o grande jornalismo tem futuro:

1. Sobre o desafio dos bloggers: a plataforma - mídia impressa, TV, internet, telepatia, o que for - mudará, mas a fome do público de informações confiáveis crescerá. Os blogs vão competir com as colunas de opinião pelas "opiniões úteis" e os melhores emergirão para fornecer análises sérias e informações novas, algum dia prosperando com anúncios e assinaturas. Nos eventos nacionais ou globais, no entanto, o consumidor de notícias precisa de repórteres treinados presentes na cena para transmitir os fatos e de editores dignos de confiança para julgar sua importância.

2. Sobre o ressentimento de vozes culturais e religiosas com o elitismo da mídia: eles não são loucos. Suas opiniões sobre as células-tronco e o casamento entre pessoas do mesmo sexo são notícia, e não um ataque à separação entre Igreja e Estado. Mas os seculares sensatos da grande mídia não precisam sentir-se na obrigação de serem justos com a religião. Tudo bem dizer "feliz Natal" no fim de um noticiário sem se preocupar em fazer saudações semelhantes para o Ramadã, o Chanukah, e todo o resto.

3. Sobre os juízes que mandam prender jornalistas por se recusarem a revelar suas fontes: a grande mídia tem bons motivos para se revoltar por ser atacada injustamente e nenhum para ser deprimida e dócil por medo de parecer egoísta. Se a imprensa não pode prometer às fontes que elas não serão traídas, a cobertura deixará de ser resoluta e desimpedida; a corrupção não será noticiada.

Mas por que a grande mídia precisa estar sozinha na resistência a este assalto judicial contra o direito das pessoas de saber dos crimes? Onde está a profissão legal, que deveria não só enxergar perigo num Judiciário sem freios, mas também saber que é a próxima na fila para perder grande parte de seu privilégio de confidencialidade com os clientes? E onde estão os religiosos, que podem ser acusados de contumácia por não testemunhar sobre penitentes envolvidos em peculato?

4. Sobre a sensação da grande mídia de que o presidente Bush não dá a mínima para ela: pior para ele do que para nós. Ele pode fazer um segundo discurso de posse empolgante, mas ainda não parecer disposto a responder a perguntas. A razão: Bush realiza entrevistas coletivas trimestrais, e não mensais, como é tradicional. Esta falta de treino lhe custa familiaridade com as questões. Como mostraram os debates, Bush melhora com a prática.

5. Sobre a suspeita disseminada de tendência política na cobertura noticiosa: a boa notícia é que a má notícia é mais notícia que a boa. Mesmo quando tenta ser "justa e imparcial", a mídia provavelmente irrita, e não agrada, o partido no poder. Isso porque o governo limpo precisa de um adversário bisbilhoteiro, não de uma líder de torcida; os que estão fora do poder precisam da ajuda da imprensa para fazer os que estão dentro prestar contas.

Hoje, a tendência da mídia é inegavelmente liberal. Isto é natural quando os conservadores estão no poder. Há cinco anos, era o contrária. Quando as futuras eleições se aproximarem, essa inclinação precisará desaparecer do noticiário, para que os eleitores a determinem.

Alguns jornalistas da grande mídia falharam na imparcialidade requerida na eleição de 2004 e deveriam agradecer pelo duro ataque corretivo de outras mídias, bloggers e direitistas íntegros. Saiam deste vale, aconselha o sábio: o jornalismo digno do Pulitzer está logo ali.

Informação: Simdirádio/Associação de Emissoras de Rádio e Televisão de São (Paulo William Safire do The New York Times)

As notícias nos dão conta de que, em reunião onde estavam presentes pelo menos oito de seus ministros, além do líder do governo no Senado Federal, na quinta-feira (13/1), o presidente da República determinou que se prepare um projeto de Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa (LGC) e que se transforme a Ancinav apenas em agência de fomento e fiscalização.

A primeira impressão, a se basear inclusive na reação manifesta dos diferentes atores interessados na questão, é de que o governo teria recuado e que os grandes empresários da radiodifusão e do audiovisual, mais uma vez, fizeram prevalecer o seu imenso poder e obtiveram nova vitória. Ganharam tempo e impediram a alteração do "vazio" regulatório do setor que até agora lhes tem favorecido.

Essa pode não ser, todavia, uma impressão totalmente correta. E por que não? Para responder a essa pergunta é necessário que se faça uma pequena digressão.

Não há no atual governo um locus institucionalmente definido para a formulação das políticas públicas de comunicações. [O plural "comunicações" tornou-se necessário a partir da revolução digital que provocou a convergência tecnológica que vem diluindo as fronteiras entre telecomunicações, comunicação de massa e internet, incluindo aí, naturalmente o audiovisual.] O Ministério da Cultura (MinC), corretamente, tomou a iniciativa de mobilizar os seus recursos e propor o projeto da Ancinav que, ao tratar do audiovisual, em tese, avança por questões que dizem respeito também a outros setores do governo.

O primeiro deles, é claro, seria o Ministério das Comunicações (MiniCom). Desde os tempos do ministro Sérgio Motta, ainda no início do primeiro governo de FHC, que se fala – oficialmente – na elaboração de um "marco regulatório" para as comunicações brasileiras. Pelo menos 6 (seis) pré-projetos de uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa chegaram a circular nos bastidores do governo antes do falecimento do ex-ministro. Posteriormente, ao tempo do Ministro Pimenta da Veiga, uma nova versão do pré-projeto chegou a ser colocada em consulta pública pelo MiniCom. Mas ficou nisso.

Ausência inaceitável

Na formulação do plano de governo do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, a necessidade de se criar, imediatamente após a posse, um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa, a ser amplamente discutida com a sociedade, foi sugestão majoritária. Razões desconhecidas, todavia, fizeram com que esse tema não aparecesse na versão final do plano de governo tornado público.

Recentemente, o atual secretário-executivo do MiniCom retomou o tema e defendeu publicamente a necessidade de formulação de uma Lei Geral. Na verdade, o Balanço das Atividades disponível no site do MiniCom [(www.mc.gov.br), em 12/01/2005, às 12:27:50] relaciona, entre as perspectivas para 2005, a intenção do ministério de "contratar, por meio de licitação, consultoria especializada para analisar a legislação [para os serviços de comunicação de massa] vigente e propor-lhe alterações".

Independente das eventuais diferenças – políticas ou outras – que existam entre o Ministério da Cultura e o das Comunicações, o presidente da República determinou a elaboração de um projeto de Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa "costurando" os estudos já realizados ou em realização nos dois ministérios, com a participação/coordenação da Casa Civil. A Ancinav – ou que outro nome venha a ter – passaria então a ser sim uma agência reguladora das comunicações funcionando dentro de um amplo marco regulatório.

A possibilidade concreta de que o país finalmente venha a ter um marco regulatório para as comunicações, além de estabelecer as condições legais de funcionamento para a futura Ancinav, supre uma ausência inaceitável para um setor com tamanha centralidade política e importância econômica no mundo contemporâneo. Desse ponto de vista, a primeira impressão sobre a decisão do presidente da República em relação aos rumos da Ancinav pode não estar correta e abre-se, então, uma nova perspectiva.

Normas e técnicas

Supondo, portanto, que há uma possibilidade de avanço democrático com a elaboração de um novo marco regulatório, restaria o envolvimento da sociedade civil no debate e na elaboração concreta do projeto de lei.

Para ampliar o debate e envolver o maior número possível de vozes, arrisco, a seguir, quatro parâmetros referenciais preliminares:

** A primeira exigência de um novo marco regulatório é a integração atualizada dos diferentes áreas das comunicações. Por exemplo: televisão (aberta, a cabo, MMDS e DTH), telefonia celular e internet estão em acelerado processo de convergência. Para se ter uma idéia do caos existente: a TV a cabo é regulada por lei, a MMDS por portaria e a DTH por decreto. Além disso, a TV por assinatura está submetida à Lei Geral de Telecomunicações sendo, portanto, regulada pela Anatel. Já a radiodifusão aberta continua regida (?) pelo ultrapassado Código Brasileiro de Telecomunicações, de 1962.

** Um segundo ponto seria a regulamentação do capítulo da Comunicação Social da Constituição de 1988. Lá está o veto ao monopólio e ao oligopólio da mídia – vale dizer, à propriedade cruzada de diferentes meios; a preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; a promoção da cultura nacional e regional; o estímulo à produção independente; a regionalização da produção cultural, artística e jornalística; e a complementaridade dos sistemas privado, público e estatal. Será imprescindível, portanto, não só a conceituação legal dos sistemas estatal e público, até hoje inexistente, como a definição de formas de financiamento do sistema público.

** Um terceiro ponto seria a revisão e atualização da legislação da radiodifusão comunitária, democratizando efetivamente as condições de outorga e retirando dela as restrições que impedem o funcionamento e a expansão legalizada da área.

** E quarto, a definição das condições normativas e técnicas para a transição das comunicações analógicas para digitais – em particular, a televisão digital – estabelecendo os mecanismos que permitam a adequação da política industrial às necessidades da maioria da população, ao avanço tecnológico e à inclusão digital.

Concessionários públicos

Parece correto afirmar que o debate em torno dos projetos do Conselho Federal de Jornalismo (e, depois, "dos Jornalistas") e da Ancinav, que ocorreu ao longo de 2004, colocou as comunicações na agenda pública de discussão. Restam 19 meses deste governo para que o projeto de lei seja elaborado, discutido e submetido ao Congresso Nacional. É pouco tempo, sem dúvida.

No entanto, sem ilusões, mas com realismo político, importa a mobilização dos movimentos historicamente comprometidos com a democratização das comunicações em torno de um elenco mínimo de pontos que orientem a elaboração do projeto de lei.

Até agora, a história das comunicações entre nós tem visto prevalecer os interesses do estado e/ou dos empresários do setor. O avanço democrático com uma nova Lei Geral de Comunicação Eletrônica de Massa só virá se a negociação acontecer em torno do interesse público e não de interesses privados. Neste caso, os diferentes atores envolvidos devem estar dispostos a ceder. Sobretudo os atores – concessionários públicos – que desfrutam de enorme influência sobre a sociedade não podem continuar a exercer um "quase" poder de veto quando seus interesses privados são contrariados.

Seria politicamente realista trabalhar com essa hipótese?

Sulrádio/Observatório da Imprensa (Venício A. de Lima)

Imagine a possibilidade de gravar seus programas de televisão favoritos e assisti-los onde quiser. Pensou num videocassete? Errado. Imagine agora que, com um guia de programação eletrônico, atualizado via internet, você pode programar a gravação dando apenas um clique na opção desejada, sem necessidade de indicar datas e horários. Gostou? Pois você pode, ainda, localizar um filme através do nome de seu protagonista ou informar uma palavra-chave para que o aparelho encontre todos os programas relacionados ao assunto. Parece bom? Lembre-se, então, que uma vez que a tecnologia é digital, você pode pausar transmissões ao vivo e ter acesso a replays instantâneos. Maravilhoso, não? Pois isso tudo já existe sob o nome de TiVo, o serviço que está revolucionando a maneira como as pessoas assistem TV nos Estados Unidos. A empresa tem 1,4 milhão de usuários, meia dúzia de imitadores e o criador da idéia, Michael Rumsay, já está se preparando para uma folgada aposentadoria. "É uma tecnologia muito amigável. O serviço é muito bom. Os similares nem se comparam", afirma Giancarlo Colombo, diretor de marketing da Isat, empresa paulista de tecnologia de vídeo.

As facilidades do sistema são responsáveis por grande parte do êxito da empresa. Seu aparelho é muito simples de usar e relativamente barato - US$ 299 - enquanto a assinatura mensal custa US$ 13. A programação abrange os canais de TV aberta dos Estados Unidos e algumas das principais operadoras de TVs fechadas como a Directv, que distribuiu sintonizadores com os recursos da TiVo embutidos. No Brasil o serviço ainda não existe e a TiVo não tem planos de trazê-lo. O que pode ser encontrado de mais parecido é o Sky+, um serviço da TV por satélite que oferece 50 horas de gravação e possibilidade de manipulação digital da imagem. O aparelho custa R$ 1.299 e mais uma assinatura mensal.

TELEVISÃO À LA CARTE: Aparelho custa US$ 299 e grava 140 horas de programação, sem anúncios Fundada em 1997, a TiVo já revolucionou o mercado de entretenimento digital. As pessoas estão produzindo para elas mesmas uma programação à la carte, que rompe com a lógica passiva da TV. Diante disso, as agências de publicidade têm de lidar, por exemplo, com o fato de as pessoas eliminarem comerciais na hora de assistir os programas que gravaram - e elas, cada vez mais, só vêm programas gravados. A mais recente novidade da TiVo é o TiVo To Go. O novo serviço permite aos proprietários da versão mais atual do seu aparelho a reprodução de todo o conteúdo gravado em laptops ou computadores de mesa. "Agora as pessoas vão poder levar com elas os seus programas favoritos e vê-los quando e onde tenham vontade", diz Rumsay. "Saltamos à frente novamente." A inovação é necessária e chega em boa hora. Na batalha pelo público, as empresas de TV a cabo e satélite começaram a fabricar seus próprios DVR (digital vídeo recorder), a sigla genérica pela qual são conhecidos os aparelhos criados pela TiVo. A própria Directv, sócia da TiVo até 2007, anunciou que, com o fim do contrato, introduzirá no mercado um produto similar e de preço inferior. As ações da TiVo sofreram com a percepção de que seu diferencial pode deixar de existir. Nesse jogo bruto em que inovação e qualidade perdem espaço para o preço, a empresa encontrou uma grande aliada. No último Consumer Electronics Show, um dos mais importantes eventos de tecnologia do mundo, Bill Gates, o magnata da Microsoft, anunciou a criação de um consórcio com a TiVo. Juntas, as duas empresas vão explorar novos canais e as infinitas possibilidades de conexão entre a TV e o computador. Com esse acordo, a TiVo quer manter-se à frente dos rivais da TV, enquanto a Microsoft quer sair do escritório onde fica o PC e colocar um pé na sala de estar. No fundo, almeja transformar o Windows no software dos televisores. "Tudo o que a Microsoft faz é com base em muito estudo. Acredito que a parceria resultará num boom desse mercado", diz Colombo, da Insai. Pode ser que daí resulte a tão prometida convergência entre TVs e PCs.

Informação: Sulrádio/ Revista Istoé Dinheiro (Mariana Ditolvo)

O Superior Tribunal de Justiça manteve a liminar que desobriga as emissoras filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) a transmitirem a "Voz do Brasil" às 19h. A decisão foi do presidente da Casa, ministro Edson Vidigal, que negou pedido da União para suspender a liminar concedida pela 1ª Vara Federal de Porto Alegre. A interpretação havia sido ratificada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Pela determinação, as emissoras têm até 24 horas após o horário padrão para transmitir os programas. A Agert diz que a obrigatoriedade fere o princípio constitucional da liberdade de informação. Para a União, a decisão causa dano à ordem administrativa.

Informação: Correio do Povo

Foi prorrogado até esta quinta-feira, 20, o prazo de inscrições de campanhas e peças publicitárias voltadas para o terceiro setor no 3º Fórum Social de Comunicação, evento realizado pela Associação Latino-Americana de Agências de Publicidade (ALP), que acontece nos dias 26 e 27 de janeiro, em Porto Alegre. Podem concorrer à premiação peças publicitárias de cunho social, divulgadas, entre janeiro de 2004 e janeiro de 2005, pelos meios jornal, revista, rádio, cinema e TV. Serão premiados também os cases de ONGs com o troféu “Gaúcho de Ouro Nestor de Paula”.

Segundo o secretário-geral da Alap, João Firme, até o momento foram registradas cerca de 100 peças inscritas, superando a expectativa dos organizadores em relação ao número de inscrições. Mais informações podem se obtidas através do site da Alap. A ficha de inscrição está disponível em português ou espanhol.

Informação: Coletiva

O Fórum Social Mundial (FSM), que acontece em Porto Alegre (RS) entre 26 e 31 de janeiro, será palco da primeira transmissão experimental do sinal da TV Brasil — canal internacional brasileiro que será operado pela TV Câmara, TV Senado, TV Justiça e Radiobrás. Durante seis dias, jornalistas brasileiros e de outros países da América do Sul trabalharão em equipe para produzir a programação em espanhol. Serão 24 horas diárias de transmissão, que poderá ser captada na América do Sul, Central e do Norte, além da Europa Ocidental. A grade de programação contará com ancoragem ao vivo das principais atividades, transmissão de shows e realização de debates, entrevistas, boletins e de um telejornal diário de 30 minutos.
Na opinião do Secretário de Comunicação Social da Câmara, Márcio Araújo, o canal será um instrumento importante de integração do Brasil à América do Sul e em nível mundial. “Essa será uma apresentação experimental, pela qual as imagens serão disponibilizadas para operadoras de TV por assinatura em todo o mundo. Não poderíamos deixar de aproveitar essa oportunidade, já que o Fórum Social Mundial é o principal encontro de ativistas do mundo inteiro”, disse.
Araújo ressaltou que a Câmara já tem dotação orçamentária para permitir a inauguração do canal internacional público ainda neste ano.
A equipe destacada para montar e operar a emissora piloto será composta de 40 profissionais — parte deles cedida pela TV Senado, TV Câmara, TV Justiça, Radiobrás — e outra parte formada por profissionais contratados temporariamente para a cobertura do FSM.
A empresa Newskies cedeu gratuitamente um segmento espacial de 6 MHz no satélite NSS-806 para a transmissão durante os seis dias do Fórum Social Mundial. Emissoras como MGM, ESPN, Voice of America operam pelo mesmo satélite.

Informação: Agência Câmara

Na última sexta-feira foram publicadas 07 (sete) novas portarias do Ministério das Comunicações abrindo consultas públicas para averiguar a existência de interesse na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão – RTV em várias localidades – Vitória (ES), Campo Grande (MS), Belém (PA), Balsa Nova (PR), Catanduva, Lins e Marília (SP).

Os interessados em participar da seleção para a execução do referido Serviço deverão encaminhar requerimento ao Ministério das Comunicações, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, juntamente com a documentação exigida pela legislação em vigor.


Informação: ABERT

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (AGERT), em parceria com o Sindirádio, está organizando o Encontro Regional de Rádio e Televisão – Litoral Norte.

O encontro, que terá como tema “A RADIODIFUSÃO E A REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR”, será realizado no dia 28 de janeiro, na praia de Atlântida, na Sede Social da SABA, localizada na Av Central nº 05, Município de Xangri-Lá.

A abertura oficial tem início às 13h30 e o encerramento está marcado para às 17h. Serão três painéis, sendo que cada um terá a duração de uma hora.

O primeiro painel será "Responsabilidade Social e a Radiodifusão” e contará com os Deputados Estaduais Luiz Fernando Záchia, Frederico Antunes e Alceu Moreira.

O painel seguinte, "Principais Temas do Interesse da Radiodifusão no Congresso Nacional", terá a participação dos Deputados Federais Alceu Collares, João Augusto Nardes, Nelson Proença e Onix Lorenzoni.

Os Deputados Federais Francisco Appio e Eliseu Padilha e o Senador Sérgio Zambiasi participarão do último painel “A Força do Rádio”.

Com esse encontro, a AGERT pretende colocar em pauta a importância da radiodifusão no desenvolvimento social do país e contribuir com a qualificação e aperfeiçoamento dos profissionais do meio.


O QUE: Encontro Regional de Rádio e Televisão - Litoral Norte

QUANDO: 28 de janeiro, sexta-feira, das 13h30 às 17h

ONDE: Praia de Atlântida, na Sede Social da SABA, localizada na Av Central nº 05, Município de Xangri-Lá

Informação: AGERT

O jornalista Flávio Dutra, ex-coordenador de Comunicação do Palácio Piratini, é o novo coordenador de imprensa da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O convite foi feito pelo supervisor de Comunicação Social da Prefeitura, Anilson Costa. Dutra, que assume o cargo nesta segunda-feira, comandará a área de jornalismo da prefeitura e será responsável por toda a comunicação do prefeito José Fogaça. "È um nome de peso para a Prefeitura. Ele também vai ajudar a compor a equipe de jornalismo do governo", enfatizou Anilson, ao afirmar que o quadro de profissionais da imprensa ainda está sendo formado.

Segundo Anilson, ao novo coordenador, será atribuído também um de seus maiores objetivos à frente da comunicação do Governo Fogaça. "Flávio vem para dinamizar ainda mais as relações do governo com a mídia", destacou.

Informação: Sulrádio/Coletiva

Prezados colegas radiodifusores,

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT vem informar que o TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, julgando a PETIÇÃO Nº 1.573, Relator o Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos, determinou a convocação de REDE NACIONAL DE RÁDIO E TELEVISÃO para transmissão do programa político partidário do PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, a ser veiculado no próximo dia 19.01.2005 (QUARTA-FEIRA), no horário das 20h às 20h10 no rádio, e das 20h30 às 20h40 na televisão, funcionando como geradoras a RÁDIO NACIONAL e a TV NACIONAL, ambas do Distrito Federal.

Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sªs. para quaisquer esclarecimentos, subscrevemo-nos.

Atenciosamente,

JOSÉ INÁCIO GENNARI PIZANI
PRESIDENTE

ALEXANDRE K. JOBIM
RODOLFO MACHADO MOURA
ASSESSORIA JURÍDICA