NOTA DE PESAR

A Agert se solidariza com a família do sócio-administrador da Rádio Alto Uruguai – 92 FM e 106 FM, Sady Manjabosco Sandri, com a gerente da emissora Mara Rejane Sandri e o sócio Luiz Carlos Sandri, pelo falecimento da Srª Irena Leonora Sandri, ocorrido no Hospital da Unimed, em Ijuí.

Irena Sandri era esposa de Sady Sandri e mãe de Mara Sandri e Luiz Carlos Sandri. Sócio da Agert há muitos anos, Sady Sandri foi integrante por muito tempo do Conselho Fiscal da entidade.

Roberto Cervo Melão

Presidente da Agert

Comissão de Infraestrutura do Senado aprova Carlos Baigorri para Conselho Diretor da Anatel

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou a indicação de Carlos Manuel Baigorri para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A sabatina de Baigorri foi realizada na tarde desta segunda-feira (19/10) na 9ª Reunião Extraordinária Semipresencial da Comissão.

Baigorri é graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília, com mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Católica de Brasília. É servidor de carreira da Anatel desde 2009, onde atualmente é superintendente de Controle de Obrigações. Na Anatel, Baigorri, também ocupou os cargos de superintendente-executivo e superintendente de Competição, além de chefe da Assessoria Técnica.

Com a aprovação pela Comissão de Infraestrutura por 14 votos favoráveis, a indicação de Baigorri segue para votação dos senadores em Plenário.

Fonte: Anatel

Cartilha da ABERT orienta emissoras sobre ressarcimento fiscal

As emissoras de rádio e televisão obrigadas à divulgação gratuita do horário eleitoral, comunicados, instruções e outras requisições de tempo obrigatórias feitas pela Justiça Eleitoral podem efetuar a compensação fiscal pelo espaço cedido na grade de programação, quando apresentarem a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Podem requisitar a compensação, as emissoras optantes pela apuração do lucro real ou presumido e, também, as de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional e associadas à ABERT, incluídas no benefício após a Justiça acolher pedido da Associação.

Para auxiliar as emissoras associadas, a ABERT elaborou uma cartilha, que serve como apoio e consulta para a área contábil das empresas ao realizar os cálculos.

A cartilha está dividida em duas partes: a primeira traz um passo a passo com orientações às empresas que operam sob regime de lucro real ou lucro presumido. A segunda parte reúne informações para apuração do valor a ser compensado por microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

O gerente jurídico da ABERT, Rodolfo Salema, esclarece que a "compensação também engloba a cessão de espaço gratuita realizada nos casos em que a Justiça Eleitoral requisita tempo obrigatório às emissoras para veiculação de comunicados e instruções ao eleitorado, respeitado o limite de tempo diário previsto na legislação". Segundo Salema, "apenas não entra no pedido de ressarcimento a veiculação voluntária de mídia eventualmente realizada pelas emissoras".

Requisição de tempo pelo TSE

Nas Eleições 2020, o TSE pode requisitar às emissoras tempo diário para veiculação de publicidade institucional, comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, respeitado o seguinte limite: 5 minutos diários entre 01/04 a 10/09; 10 minutos diários de 27/08 a 26/09 e 12/11 a 14/11; e, ainda, 10 minutos diários de 26/11 a 28/11.

A veiculação de materiais acima desse limite de tempo pode ser feita de maneira voluntária e colaborativa, ficando a cargo de cada emissora.
Em caso de dúvida, o associado pode entrar em contato com a diretoria jurídica da ABERT pelo telefone (61) 2104.4600 ou pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Em anexo, a cartilha.

Fonte: Abert

Agert e TRE-RS realizam o 2º Seminário Diálogos Eleitorais na próxima terça-feira (06/10)

Os radiodifusores gaúchos têm mais uma oportunidade de tirar suas dúvidas sobre a legislação Eleitoral e o seu impacto nas emissoras de rádio e Televisão. A Agert em parceira com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) promove no dia 06/10, às 16h, mais um edição do Seminário Diálogos Eleitorais juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).

O evento ocorrerá na terça-feira (06/10), às 16h sendo transmitido pelo Youtube no Canal do TRE gaúcho. As dúvidas dos radiodifusores poderão ser encaminhadas pelo Whatsapp através dos telefones: (51) 998157950 e (51) 984639692.

O presidente da Agert, Roberto Cervo Melão, alerta os radiodifusores para que preparem suas perguntas previamente para que elas sejam respondidas no dia do evento.

O TRE-RS estará disponibilizando um certificado de participação do seminário, que poderá ser obtido no site http://www.tre-rs.jus.br.

NOTA DE PESAR

A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) comunica com o pesar o falecimento do proprietário das rádios Pitangueira AM/FM, de Itaqui, Pedro Monteiro Lopes, ocorrido nesta quarta-feira. O velório será realizado amanhã (24/09) a partir das 8 horas, na Sala A da Funerária Santa Clara, em Itaqui.

Roberto Cervo Melão

Presidente da Agert

SPOT Dia do Rádio

Prezados Associados:

Segue em anexo, Spot produzido pela Agert sobre o Dia do Rádio, que ocorre no dia 25 de setembro (sexta-feira). 

 

Attachments:

Cartilha Eleitoral da Agert e Relação das Zona Eleitorais de todo o RS

Prezados Associados:

Seguem em anexo, a Cartilha Eleitoral da Agert elaborada pela vice-presidente jurídica da entidade, Drª Débora Dalcin Rodrigues, esclarecendo a legislação eleitoral e os compromissos que as emissoras de rádio e televisão devem cumprir, e a lista  completa com a relação de todas as Zonas Eleitorais do Rio Grande do Sul, com o email e os telefones para contato.