O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, classifica as rádios comunitárias como um instrumento fundamental de democratização do acesso à informação e de geração de cultura nos lugares mais remotos do país. Segundo o secretário, uma força-tarefa do ministério conseguiu limpar a pauta de cerca de 35 mil processos, que estavam acumulados quando o atual governo assumiu, relativos à concessão e à renovação de outorgas, entre outros serviços, relacionados ou não à rádio e à televisão. De acordo com Lustosa, a maior parte das pendências já foi resolvida.

No caso de processos relacionados a rádios comunitárias, por exemplo, ele diz que a prioridade tem sido para os mais antigos. Nos casos de comunidades mais afastadas, situadas, por exemplo, no interior do Amazonas, que aguardam há anos a definição sobre suas rádios comunitárias, o secretário se dispôs a receber eventuais demandas. “Qualquer comunidade que tiver situações dessa natureza, entre em contato conosco, ou pelo site do ministério (www.mc.gov.br) ou diretamente com uma correspondência para mim ou para o meu e-mail, O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.".

O endereço para correspondência é:
"Ministério das Comunicações - Secretário Executivo
Paulo de Tarso Lustosa da Costa
Esplanada dos Ministérios, bloco R, 8. andar, sala 812
Brasília-DF CEP 70044-900"

Paulo Lustosa também destaca que a universalização do acesso à comunicação é um dos pilares da política do governo Lula e que o objetivo é promover a maior competição entre os vários atores, para que o cidadão seja o grande beneficiado desse processo. Segundo ele, a idéia é fazer um censo sobre a radiodifusão brasileira, para chegar a números mais corretos. “Hoje, ninguém sabe quantas emissoras existem, entre legalizadas, não-legalizadas, operando, não operando, a gente não tem uma idéia precisa”, diz o secretário, ao destacar que o censo também possibilitará a avaliação de como a sociedade está sendo atendida por esses meios de comunicação.

Outra proposta em discussão, conforme Lustosa, é a adoção de um controle social das rádios comunitárias. O secretário diz que a idéia foi inspirada no sistema de escolha de donos de barracas que foi posto em prática na Praia de Boa Viagem, em Recife. “Fizeram uma concessão de barraquinhas, então tinha lugar para 63 barracas e aprovaram 80. Os 63 primeiros assumiram, e os outros ficaram esperando, se alguns bobearem, os outros denunciam, se todo mundo assina embaixo, o cara vai para a rua”, explica.

Para ele, esse sistema não fragiliza o controle sobre as rádios comunitárias, mas sim melhora a fiscalização. “O cara que ficou em segundo e o que ficou em terceiro, os dois vão fiscalizar se (o que ganhou) está cumprindo o papel, se não está vendendo propaganda, porque, se tiver, eles denunciam, e a gente vai checar só em cima daquilo, e, verificado aquilo, é lacrado e entregue a concessão para outro”.

No que se refere a mudanças na legislação, o secretário-executivo informa que apresentará ao ministro a idéia de promover uma grande discussão sobre a Lei Geral de Telecomunicações. “Novas tecnologias estão surgindo sem marco regulatório definido. Nem queremos regular de tal maneira que prejudique as coisas nem também deixar tão solto que possa prejudicar os interesses do país e do cidadão em particular”, destaca Paulo Lustosa.

Informação: Sulrádio/ Agência Brasil