Yes, eles têm produção nacional. No Brasil, os canais por assinatura, feitos à base de enlatados e programas estrangeiros, estão mudando sua cara de gringo e ganhando feições abrasileiradas. O que há alguns anos era quase impossível, hoje é corriqueiro: zapear por humorísticos italianos e noticiários americanos até cair em um programa genuinamente brasileiro, falado em português - sem ser dublagem. Há programadoras e operadoras estrangeiras que reservam parcela de seu orçamento para investir em programas realizados no Brasil, como foi o caso da TNT com os reality shows Projeto 48 e Passaporte para a Fama: Hollywood, exibidos em 2004. Mas a maioria delas confirma: o benefício fiscal, conhecido como Condecine 3%, é o principal responsável pelo crescimento da produção nacional na TV paga.
,br> Segundo últimos dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), entre janeiro de 2003 e novembro de 2004, 26 projetos foram financiados a partir dos recursos do Condecine 3%, sendo que, em 2003, foram aplicados R$ 9,64 milhões (dos R$ 14,3 milhões que foram arrecadados) e, de janeiro a novembro de 2004, o valor aumentou para R$ 13,8 milhões (dos mais de R$ 18 milhões recolhidos). "Em relação a 2003, no ano de 2004, houve um crescimento de 35% no recolhimento e a expectativa é que em 2005, haja um aumento de 30% em relação a 2004", diz o superintendente de Desenvolvimento Financeiro da Ancine, Carlos Guimarães.

Para este ano, alguns títulos já geram expectativas, como as séries Mandrake (da HBO e Conspiração Filmes, para a qual foram destinados R$ 5,58 milhões) e Carnaval (HBO e O2, na qual foram aplicados R$ 6,12 milhões), além dos documentários 7 X Bossa Nova (Directv e Giros Produções, que fez uso de cerca de R$ 2 milhões) e Chico Buarque (Directv e RWR Comunicações, no qual se utilizou mais de R$ 1 milhão).

O incentivo fiscal está previsto no artigo 39 da Medida Provisória 2228-1/01 e possibilita que os canais pagos revertam, no mínimo, 3% sobre o valor de suas remessas internacionais para produção local. O mecanismo é o seguinte: a empresa estrangeira deposita o valor correspondente a 3% numa conta bancária própria, aberta no Banco do Brasil, e forma parcerias com produtoras independentes brasileiras, para a realização de projetos que passam pelo crivo da Ancine. A empresa tem prazo de 270 dias após o depósito do dinheiro para aplicá-lo em projetos. Caso contrário, a Ancine pode direcionar o valor para projetos de fomento à produção, distribuição e exibição de obras cinematográficas e videofonográficas de produção independente. O Condecine 3% acaba sendo uma alternativa para as empresas escaparem da contribuição de 11% sobre a remessa de seus rendimentos, destinada ao Tesouro. "É um mecanismo que existe no papel desde 2001, mas só começou a operar em 2003", diz Guimarães. Ele conta que, por falta de informação ou organização, muitas empresas perdiam o prazo de uso do recurso. "Por isso, foi necessário que a Ancine gerenciasse a situação de cada um. Há 6 meses ninguém mais perde o prazo."

Informação: AESP/ Estadão (Adriana Del Ré)