A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na segunda-feira (4) 21 projetos de decreto legislativo que autorizam ou renovam concessões de serviços de radiodifusão em vários estados. As propostas apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática seguem para serem analisadas pelo Senado. As concessões são as seguintes:
BAHIA
Associação Comunitária de Comunicação Social - Macaúbas
Rádio Comunitária Atividade Lapão FM - Lapão
GOIÁS
Associação de Moradores da Cidade de Goiandira - Goiandira
Associação Cultural Beneficiente e Comunitária Caminhos da Vida - Itumbiara
MINAS GERAIS
Associação Comunitária Educativa e Social de Paracatu (ONGPAR) - Paracatu
Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Piotto - Passos
Rádio e TV Centauro Ltda. - Itamonte
PARAÍBA
Rádio Cacaré FM Ltda. - Uiraúna
PARANÁ
Associação de Radiodifusão Sonora e Cultural de São Pedro do Iguaçu - São Pedro do Iguaçu
RIO DE JANEIRO
Associação Comunitária a Voz de São Francisco de Itabapoana - São Francisco de Itabapoana
Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Varre-Saí - Varre-Sai
RIO GRANDE DO NORTE
Associação Comunitária de Apoio ao Desenvolvimento de São Pedro - São Pedro
RIO GRANDE DO SUL
Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale - Pinheirinho do Vale
Associação de Desenvolvimento Comunitário Liberdade de Barra do Guarita - Barra do Guarita
SANTA CATARINA
Rádio São Carlos Ltda. - São Carlos
SÃO PAULO
Associação Verde é Vida - Itapuí
Associação Comunitária Cultural, Ambiental e Esportiva de Santo Antônio da Alegria - Santo Antônio da Alegria
Rádio Modelo FM Ltda - Indaiatuba
Rádio Clube de Botucatu Ltda. - Botucatu
Sistema São Paulo de Comunicação e Empreendimentos Ltda. - Cotia
TV Fronteira Paulista Ltda. - Presidente Prudente
Informação: Agência Câmara

