Gerusa Marques

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) só deverá retomar o leilão das freqüências para exploração de serviços de internet via banda larga sem fio (WiMax) quando conseguir derrubar na Justiça as liminares que garantiram ampla participação das concessionárias de telefonia fixa na disputa.


"Primeiro a gente quer derrubar as liminares, porque isso muda muito o espírito do edital", disse o presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior. A agência quer manter as concessionárias, como a Telefônica, a Brasil Telecom e a Telemar, fora do leilão nas áreas onde elas já atuam na telefonia fixa. O argumento da Anatel é de que a proibição às concessionárias incentiva a competição, permitindo novas concorrentes.


As concessionárias detêm 93% do mercado de telefonia fixa em suas áreas de concessão e já oferecem serviços de banda larga com fio. Elas dizem que a proibição não é justa porque elas ficariam impedidas de atualizar tecnologicamente suas redes. Foi por isso que recorreram à Justiça e conseguiram o direito de participar do leilão.


No dia 4, cem empresas, entre elas as concessionárias, as operadoras de telefonia móvel e de TV por assinatura, além dos provedores de internet, entregaram propostas à Anatel. Mas a licitação foi suspensa pelo ministro do TCU Ubiratan Aguiar, sob o argumento de que o preço mínimo para as licenças está defasado. As concessionárias são apoiadas pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que ameaçou reverter a decisão da Anatel por meio de portaria.







Informação: Abert/ O Estado de S.Paulo - Economia - Telecomunicações