Trampolim da Vitória. Esse é o nome de uma rádio FM cuja concessão pertence ao senador Garibaldi Alves (PMDB), candidato ao governo do Rio Grande do Norte. Ele possui mais sete rádios no Estado e duas emissoras de TV em Natal – uma retransmissora do SBT, outra da Rede Globo.

Definido como coronelismo eletrônico, o fenômeno da posse de rádios e televisões por parlamentares tem no Senado seu maior expoente. Tomando-se como base os 81 senadores que devem estar no cargo em 2007 (54 deles eleitos em 2002), no mínimo 27 (um terço do total) têm concessões outorgadas pelo Estado.

Em 2005, o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação constatou que 28 senadores da atual legislatura possuem diretamente rádio ou TV ou têm algum parente direto com alguma concessão.

Mas esse número poderá ser superado quando os 27 senadores eleitos em 1º de outubro assumirem o cargo. Como não há ainda um levantamento sobre os familiares desses novos parlamentares, como feito pelo Epcom em 2005, o número de senadores com outorgas na nova legislatura pode ser ainda maior no quadriênio 2007-2010.

A reportagem analisou as declarações deles e dos 54 senadores que devem continuar no Senado – além de alguns suplentes que podem assumir em caso de eleição de alguns senadores para governos estaduais. A base de dados utilizada foi a disponível no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Caciques eletrônicos – Entre os detentores diretos ou indiretos de concessões estão dois ex-presidentes, José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PRTB-AL) e 11 ex-governadores: Antonio Carlos Magalhães e César Borges (PFL-BA), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Mão Santa (PMDB-PI), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Jayme Campos (PFL-MT), Jorge Bornhausen (PFL-SC), José Maranhão (PMDB-PB), Edison Lobão e Roseana Sarney (PFL-MA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Dezenove senadores, desse grupo de 27 com concessões de rádio ou televisão, declararam os bens aos Tribunais Regionais Eleitorais, em 2002 ou 2006. Os demais estão na lista elaborada pelo Epcom. Alguns eleitos em 2002 também declararam seus bens em 2006, por serem candidatos a governador (Roseana Sarney, José Maranhão, Antero Paes de Barros, Garibaldi Alves, Mão Santa, Marcelo Crivella, Romero Jucá) ou vice (Leonel Pavan).

Na lista de 27 senadores, nove deles são do PFL, sete do PMDB e seis do PSDB. Cinco partidos têm um senador eletrônico cada: PTB, PSB, PRB, PRTB e PT. Dois senadores (Marcelo Crivella e Wellington Salgado) estão na subcomissão permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social; e dois (Flávio Arns e o mesmo Wellington) na subcomissão permanente de Ciência e Tecnologia.

O senador licenciado Hélio Costa, ministro das Comunicações, aparecia na lista por conta de uma rádio em Barbacena (MG), mas, segundo sua assessoria, ele a vendeu este ano. Em seu lugar, porém, assumiu o posto o suplente Wellington Salgado, que informa em sua declaração de bens possuir 50% da Rede Vitoriosa de Comunicações e 6.550 quotas da Radio Hit-Parade.
Análise –Para especialistas, a situação é “esdrúxula” ou “imoral”. James Görgen e Venício Lima, autores de pesquisas sobre o assunto, ressaltam problema estrutural da autorização de outorgas pelos próprios beneficiários.

O quadro levantado pela reportagem em relação à posse de rádios e televisões pelos próximos sendores e deputados não muda em relação às últimas legislaturas, segundo os pesquisadores James Görgen, do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação, e Venício de Lima, da UnB (Universidade de Brasília).

Venício comenta: “Os que compartilham com o poder Executivo o poder de outorga e de renovação das concessões são também beneficiários, e têm posição privilegiada para deabater problemas da área. É complicado do ponto de vista democrático.”

Embora haja interpretações considerando inconstitucional a posse de rádio e televisão por parlamentares, Görgen não a chama de “ilegal”, mas de “imoral”. Segundo ele, foram distribuídas 1.028 concessões de rádio e televisão. “Todos os parlamentares que ganharam concessão votaram em mais um ano de mandato para o Sarney.”

Venício de Lima, do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, destaca o “coronelismo eletrônico” nos Estados do Nordeste, onde uma ou duas famílias controlam os meios de comunicação, eletrônicos e impressos.

“Há uma permanência das oligarquias da República Velha, que têm em comum o controle da mídia”, analisa. “É uma questão muito difícil de ser resolvida, porque o poder Executivo precisa do apoio dessas oligarquias no Congresso.”




Informação: ABERT / Diário do Grande ABC - Política - Radiodifusão