O ministro das Comunicações, Hélio Costa, indicou ontem o advogado Alexandre Jobim para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O candidato à vaga tem o apoio do PMDB. É filho do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim - peemedebista como Costa e forte candidato a comandar um ministério de peso no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Se a indicação for aceita pelo Palácio do Planalto, o nome será encaminhado para análise do Senado. Caso seja aprovado pelos parlamentares e nomeado pelo presidente, Alexandre Jobim assumirá uma das cinco cadeiras do conselho diretor já na condição de favorito para a sucessão na presidência da Anatel. O mandato do atual ocupante do cargo, Plínio Aguiar Júnior, termina em 31 de dezembro.

A indicação de Alexandre Jobim enfrenta resistência antes mesmo de chegar ao Congresso. O advogado prestou serviço de consultoria à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). Em audiência neste mês com a chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, o presidente do Grupo Bandeirantes, Johnny Saad, disse que Alexandre Jobim é ligado aos interesses da TV Globo, que comandaria a entidade. Bandeirantes, Record, SBT e Rede TV! não fazem parte da Abert.

Para facilitar a nomeação de Alexandre Jobim, Costa desistiu de indicar o superintendente executivo da Anatel, Nilberto Miranda, para a última vaga em aberto no conselho diretor. Segundo o ministro, o cargo não é da cota do PMDB. Atualmente, apenas três das cinco vagas no Conselho Diretor da Anatel estão preenchidas. Aguiar Júnior e Pedro Jaime Ziller são apadrinhados pelo PT e entidades sindicais. José Leite Pereira Filho foi indicado na gestão de Fernando Henrique Cardoso e reconduzido no governo Lula.

O quorum atual prejudica a análise de processos de interesse das empresas. Três diretores são o mínimo necessário para a realização de reuniões. Qualquer falta, portanto, inviabiliza a tomada de decisões. Além disso, a aprovação de projetos depende de pelo menos três votos favoráveis. Hoje, ou há unanimidade ou reprovação. Nos últimos anos, faltou força política para o governo aprovar no Congresso o nome de diretores de agências reguladoras.

- A questão da Anatel não pode ficar na dependência de acordos políticos - disse Costa. - Já chegou no máximo do que podia agüentar sem a indicação de conselheiros.

Ontem, o ministro manifestou o desejo de permanecer até o fim do próximo ano à frente do Ministério das Comunicações, se o presidente e o PMDB acharem conveniente. Assim, acrescentou, poderia, por exemplo, concluir o projeto de inclusão digital.




Informação: ABERT - Jornal do Brasil - RJ - País