O balanço da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não está concluído, mas tudo indica que, no ano passado, investigações da autarquia resultaram no fechamento de mais de 2 mil rádios piratas.

O número não surpreende, já que a média de emissoras fechadas a cada ano pela Anatel está acima de 2 mil. Foram 2.687 em 2006. O número de queixas é bem maior, fica entre 5 mil e 6 mil a cada ano.

A última operação de fechamento de uma rádio pirata no país ocorreu na terça-feira em São Paulo. Fiscais da Anatel, apoiados por agentes da Polícia Civil, interromperam as transmissões da Rádio Raiz FM 88.7, que se dedica à música sertaneja. A emissora, clandestina, atrapalhava pousos e decolagens no Aeroporto de Congonhas, o mais movimentado do país e palco de graves acidentes aéreos nos últimos anos.

- Fica evidente que os pilotos não conseguem combinar com a torre do aeroporto os procedimentos de aproximação. E se um dia uma aeronave cai em função disso? - questiona Roberto Cervo, presidente da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) e diretor de uma rádio em Faxinal do Soturno.

Como ressalta Cervo, derrubar aviões é um dos riscos provocados pelas emissoras de rádio clandestinas, que atuam sem licença do Ministério das Comunicações (ao qual é subordinada a Anatel). Por funcionarem sem regulamentação, as piratas ocupam qualquer espaço no espectro radiofônico, inclusive aquele de uso exclusivo de aeronaves ou da polícia.

Muitas rádios piratas afirmam ser, na realidade, rádios comunitárias, dedicadas à programação de interesse de pequenas comunidades. Levantamentos da Anatel mostram que não é bem assim. De 1.602 emissoras rastreadas em 2006, 49% tinham potência superior a 25 watts (a máxima para rádios comunitárias).

- A maior parte das que tinham potência ilegal também vendia espaço publicitário ou realizava propagandas políticas. Tudo isso é vetado a rádios comunitárias - resume Ricardo Lavalle, assessor da Anatel.

Fonte: Zero Hora