COM APENAS TRÊS CONSELHEIROS, CADE PÁRA NOVAMENTE

Com o término dos mandatos de Ricardo Villas Bôas Cueva e Luiz Carlos Delorme Prado, ocorrido na última sexta-feira (8), o órgão ficou com apenas três conselheiros (Paulo Furquim de Azevedo, Fernando de Magalhães Furlan e Vinícius Marques de Carvalho) e, por lei, somente pode funcionar com um mínimo de cinco.

É a segunda vez que os prazos de tramitação de processos no Cade são suspensos pelo mesmo motivo em menos de 30 dias. No final de julho, o conselho interrompeu a tramitação de processos em decorrência da saída da presidente, Elizabeth Farina, e do conselheiro, Luis Fernando Rigato Vasconcelos, cujos mandatos foram extintos dia 27. Há ainda a vaga do conselheiro Luis Fernando Schuartz, que concluiu o mandato em 31 de novembro de 2007. O economista indicado para a vaga, Enéas Costa de Souza, sabatinado e aprovado pelo Senado em abril, renunciou ao cargo sem assumir, na semana passada. Para seu lugar, foi indicado para seu lugar César Mattos, que ainda depende da aprovação pelo Senado.

O Senado já aprovou a indicação de novos conselheiros, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo e Olavo Zago Chinaglia, porém as posses não foram marcadas porque dependem de nomeação pelo presidente da República. O procurador-geral do Cade, Arthur Badin, que foi indicado para a presidência do órgão, ainda não teve sua sabatina marcada pelo Senado.


Rádio AGERT

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