A advogada Lúcia Andrade disse no Capacita POA da Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), o que os emprendedores devem cuidar nos contratos para ter sucesso e segurança nos negócios.
Prazo para a declaração do ITR já começou e vai até 30 de setembro
O advogado Roberto Bastos Ghigino, da HBS Adogados, informou que a declaração do ITR é obrigatória para produtores rurais pessoa física e jurídica, proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores de qualquer título de imóvel rural. Ele alertou sobre os cuidados que os proprietários devem ter para entregar a declaração.
Riscos à Democracia e segurança jurídica foram abordados por jurista na Federasul
O professor de Direito Penal da UFPEL, promotor de Justiça aposentado e advogado criminalista José Fernando Gonzalez foi um dos palestrantes do Tá Na Mesa da Federasu, que abordou o tema o Riscos à Democracia. Em entrevista para a Rádio Agert, também respondeu se existe segurança jurídica no país.
40 anos da Lei da Ação Civil Pública serão debatidos na Semana do Ministério Público do RS
O presidente da Associação do Ministério Público do RS, Fernando Andrade Alves, informou que será realizado no dia 21 de agosto, na Fundação Escola Superior do Ministério Público, a Semana do MP, com foco nos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública.
Presidente da Febrac e Gadolando otimista com a participação de animais na Expointer
O presidente da Febrac e da Gadolando, Marcos Tang, destacou o aumento do número de inscrições de animais das diversas raças para a Expointer, como a holandesa que teve 44% de acréscimo, além do retorno das aves na feira.
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