Emissora comunitária denunciada pela ABERT veicula propaganda comercial, atesta Anatel

Em atenção a denúncia formulada pela ABERT no início de setembro último, o Escritório Regional da ANATEL na Bahia procedeu a fiscalização na Rádio Cairú FM, mantida pela Fundação Centro de Apoio Social de Cairú, entidade autorizada a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária no Município de Cairú, Estado da Bahia, objetivando averiguar irregularidades relatadas pela Assessoria Jurídica da ABERT.

E conforme denunciado pelo Assessor Jurídico Rodolfo Machado Moura, foi constatado pela ANATEL que a rádio comunitária em questão "encontra-se veiculando propaganda comercial e possui sistema irradiante auxiliar com dois (02) elementos, de fabricação Gober e com polarização circular. Esses apresentam ganham de propagação e não podem ser utilizados por emissoras de Radiodifusão Comunitária".

Ademais, informou o Gerente Regional da ANATEL na Bahia, Fernando Antonio Ornelas de Almeida, que a emissora foi notificada e foi lavrado auto de infração para aplicação das penalidades cabíveis.

Informação: Sulrádio/ ABERT


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