A Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização da ANATEL recebeu 5.720 denúncias de estações não outorgadas nos primeiros 07 meses de 2004, tendo apurado, no mesmo período, 3.301 delas.
Estes são dados extraídos do Relatório Gerencial da SRF referente aos meses de janeiro à julho de 2004 divulgado recentemente e que pode ser solicitado, pelas emissoras associadas à ABERT, pelo endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..
Ainda segundo o referido Relatório, nos primeiros 07 meses de 2004 ainda foram tratadas e resolvidas 7.969 denúncias remanescentes de 2003, tendo sido realizadas 3.387 ações no combate ao funcionamento de entidades não-outorgadas, com os agentes obtido êxito em 2.006 ações, ou seja, interromperam o funcionamento em 59% das ações.
Também esclarece a SRF que as ameaças sofridas pelos fiscais e os locais fechados foram alguns dos principais responsáveis pela ineficácia das ações de fiscalização no combate a estações não-outorgadas.
Fonte: ABERT
Rádio AGERT
Farsul continua mobilizada pela aprovação do projeto 5122 com alterações na Câmara dos Deputados
O presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, considerou positiva a aprovação do projeto 5122 pelo Senado. Ele destacou que a proposta é melhor que a aprovada inicialmente na Câmara. Entidade vai continuar mobilização para que a proposta que sofreu alterações no Senado possa ser aprovada de novo na Câmara dos Deputados.
Futuro da jornada de trabalho debatido na ACPA
O Consultor Jurídico do Sindilojas Porto Alegre, Flávio Obino Filho, participou do Menu POA, que debateu o fim da jornada 6x1 na Associação Comercial de Porto Alegre.
Federasul realizou debate com três pré-candidatos ao governo do Estado
Os pré-candidatos ao governo do Estado Juliana Brizola (PDT), Marcelo Maranata (PSDB) e Gabriel Souza (MDB) participaram de debate na Federasul. Eles abordaram temas como ICMS, infraestrutura, saúde e educação.
