A Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização da ANATEL recebeu 5.720 denúncias de estações não outorgadas nos primeiros 07 meses de 2004, tendo apurado, no mesmo período, 3.301 delas.

Estes são dados extraídos do Relatório Gerencial da SRF referente aos meses de janeiro à julho de 2004 divulgado recentemente e que pode ser solicitado, pelas emissoras associadas à ABERT, pelo endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..

Ainda segundo o referido Relatório, nos primeiros 07 meses de 2004 ainda foram tratadas e resolvidas 7.969 denúncias remanescentes de 2003, tendo sido realizadas 3.387 ações no combate ao funcionamento de entidades não-outorgadas, com os agentes obtido êxito em 2.006 ações, ou seja, interromperam o funcionamento em 59% das ações.

Também esclarece a SRF que as ameaças sofridas pelos fiscais e os locais fechados foram alguns dos principais responsáveis pela ineficácia das ações de fiscalização no combate a estações não-outorgadas.

Fonte: ABERT