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Juiz diz que R$ 4 bilhões do Fust não foram aplicados

O juiz da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte (MG), Fernando Neto Botelho, sugeriu que o Governo deixe de cobrar das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e que faça com que as empresas utilizem esses recursos diretamente em programas previstos na lei. Botelho participa da audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família que está discutindo a proposta de regulamentação do uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a telemedicina.

Segundo o palestrante, desde que o Fust foi criado, em 2000, o Governo já arrecadou quase R$ 4 bilhões, que até hoje não foram aplicados. Entre os motivos da não-aplicação desses recursos, o principal é o seu contingenciamento pela União.

O convidado enfatizou ainda a necessidade de aperfeiçoar o processo executivo da Anatel, que perderia o caráter administrativo, ficando apenas com as funções arrecadatória e de corrigir os procedimentos de normas administrativas atuais.

Informação: Sulrádio/ AESP/ Jornal da Câmara


Rádio AGERT

Sicoob Central SC/RS prospectou R$ 1,4 bilhão em negócios na Expointer

O gerente de Agronegócio do Sicoob Central SC/RS, Paulo Vitor Sangaletti, informou que do total prospectado na feira R$ 740 milhões foram no agro. Para o Plano Safra, o Sicoob SC/RS disponibiliza R$ 14 bilhões para sua área de atuação, com um crescimento de recursos de 15% em relação a última safra.  

PIB do RS cresceu mais do que o do país no primeiro semestre deste ano

O pesquisador do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Martinho Lazzari, destacou que a agropecuária foi o setor responsável pelo crescimento do PIB no Rio Grande do Sul.

RS cresce no Ranking de Competividade dos Estados

O governador Eduardo Leite participou do Tá Na Mesa, da Federasul, que abordou o crescimento do Estado no ranking de competitividade dos Estados brasileiros, passando da nona para a quarta colocação. Ele falou das razões da melhora no indicador, ressaltando que o equilíbrio das contas ainda é frágil.