Desde a última quinta-feira (dia 04) diversos Decretos Legislativos renovando ou outorgando concessões e permissões foram publicados no Diário Oficial da União.
No site da ABERT está disponível a relação completa das entidades executantes dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, Ondas Curtas e Ondas Médias que tiveram suas concessões ou permissões renovadas.
São 22 (vinte e duas) as novas concessões e permissões para execução dos Serviços de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada (16), Ondas Médias (03) e de Sons e Imagens (03) e, foram ainda, autorizadas 48 (quarenta e oito) entidades a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, nas seguintes localidades, distribuídas por Alagoas (1), Amazonas (2), Ceará (4), Goiás (6), Maranhão (6), Minas Gerais (11), Mato Grosso do Sul (1), Paraná (1), Rio de Janeiro (1), Rio Grande do Norte (2), Rondônia (1), Rio Grande do Sul (1), Santa Catarina (2) e São Paulo (8).
Fonte: ABERT

