O Conselho Diretor da ANATEL, consoante deliberação tomada em sua 321ª Reunião, determinou a republicação, com alterações, do Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofreqüências.
O novo Regulamento foi publicado no D.O.U. de ontem, dia 09, e disciplina o pagamento pelo direito de uso de radiofreqüência por qualquer serviço, bem como estabelece a metodologia de cálculo dos valores a serem pagos.
Informação: ABERT
Rádio AGERT
TRE-RS lançou Campanha de Incentivo ao Voto e Combate a abstenção
A desembargadora Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, presidente do TRE gaúcho, informou que a campanha foi lançada em Uruguaiana e Alegrete por serem cidades que tiveram abstenções superiores a 30% na última eleição municipal.
Vice-presidente do TRE-RS destaca a importância dos Seminários Eleitorais realizados em parceria com a Agert
O vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-RS, desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, participou do Seminário Eleitoral de Santa Maria, promovido pela Agert em parceria com o tribunal eleitoral gaúcho. Ele ressaltou a parceria da Justiça Eleitoral com a imprensa para a realização de uma eleição transparente no Estado.
PIB gaúcho permaneceu estável no primeiro trimestre do ano
O pesquisador do Departamento de Economia e Estatística (DEE), Martinho Lazzari, detalhou os números do PIB do Estato no primeiro trimestre de 2026. Indústria e Serviços cresceram e a agropecuária registrou queda.
