Todas as emissoras de radiodifusão, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.610, devem encaminhar ao Ministério das Comunicações, até o último dia útil do ano, declaração com a composição de seu capital social, incluindo a nomeação dos brasileiros natos ou naturalizados, titulares, direta ou indiretamente, de pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante.
As emissoras associadas à ABERT podem acessar a área reservada da Assessoria Jurídica, onde está disponível modelo da declaração exigida, bem como podem encaminhá-la, após o preenchimento, para a sede da Associação, no endereço SCN Quadra 04, Bloco "B", Conjunto 501, Centro Empresarial Varig, CEP: 70.710-500, Brasília - DF, que a ABERT, após efetivar o protocolo no Ministério das Comunicações, enviará cópia do mesmo para arquivo.
Também é necessário, consoante dispõe a Lei nº 10.610, o encaminhamento de declaração com o mesmo teor aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas.
Informação: ABERT
Rádio AGERT
Sicoob Central SC/RS prospectou R$ 1,4 bilhão em negócios na Expointer
O gerente de Agronegócio do Sicoob Central SC/RS, Paulo Vitor Sangaletti, informou que do total prospectado na feira R$ 740 milhões foram no agro. Para o Plano Safra, o Sicoob SC/RS disponibiliza R$ 14 bilhões para sua área de atuação, com um crescimento de recursos de 15% em relação a última safra.
PIB do RS cresceu mais do que o do país no primeiro semestre deste ano
O pesquisador do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Martinho Lazzari, destacou que a agropecuária foi o setor responsável pelo crescimento do PIB no Rio Grande do Sul.
RS cresce no Ranking de Competividade dos Estados
O governador Eduardo Leite participou do Tá Na Mesa, da Federasul, que abordou o crescimento do Estado no ranking de competitividade dos Estados brasileiros, passando da nona para a quarta colocação. Ele falou das razões da melhora no indicador, ressaltando que o equilíbrio das contas ainda é frágil.
