Constante debate dentro da agenda política da cultura nacional, a legislação do audiovisual ganha mais atenção neste fim de semana. A primeira edição do "Seminário Internacional do Audiovisual: Legislação e Mercado", realizado a partir de hoje no Museu da Imagem e do Som, traz, além da discussão brasileira, um panorama com exemplos das leis do setor da Europa, da Ásia, da África e da América Latina.

Organizado e realizado pela Apaci e Abraci (associações paulista e brasileira de cineastas), em parceria com o Ministério da Cultura, o evento é composto de seis mesas que abordarão diferentes modelos de atuação estatal no setor. Segundo a produtora executiva do seminário, Isa Castro, "a idéia é ver a experiência de outros países e ver o que podemos fazer no Brasil". "Antes que se decida algo, é interessante ter um panorama do que acontece no resto do mundo, fazer comparações e buscar um modelo que seja adequado à nossa realidade", afirma.

O seminário conta com delegações da Espanha, França, Coréia do Sul, África do Sul, México, Argentina, Chile, Venezuela e Brasil. Hoje, será debatida a participação estatal no audiovisual em duas mesas. Pela manhã, representantes do MinC, da Ancine e da Apaci falam sobre a história e a perspectiva da legislação brasileira. À tarde, estão em pauta as experiências de participação estatal da África do Sul e da Coréia do Sul, com produtores e com o secretário de Audiovisual do MinC, Orlando Senna.

"Geopolítica Cinematográfica: Cinema e Cultura" é o tema de amanhã (5/12), com a primeira mesa -formada por representantes do Chile, Argentina, México, Venezuela e Colômbia e da Ancine- debatendo "Os Caminhos da América Latina", e a segunda, "A Diversidade Cultural na Europa de Hoje", que mostrará os modelos francês e espanhol.

Na segunda-feira (6/12), "As Mídias a Serviço da Produção e da Criação" estão em pauta. A primeira mesa -formada pelo distribuidor Bruno Wainer, o exibidor Luiz Gonzaga de Luca, Rose La Creta da Abraci, Augusto Sevá da Ancine e Lirio Parisotto da Videolar- discute "Mercado de Cinema, DVD e Vídeo". À tarde, "A Televisão e a Convergência Digital" serão debatidas por representantes da TV Record, da TV Globo, da TVE, do MinC e da Abraci.

Para o assessor especial da Secretaria do Audiovisual do MinC Mário Diamante, o seminário pode ajudar na discussão em torno da criação da Ancinav. "Um dos objetivos [da agência] é modernizar a lei do audiovisual. A Ancinav traz a modernização necessária ao setor brasileiro, levando em conta as novas tecnologias. Serão construídos novos mecanismos e, muitos deles, baseados em exemplos internacionais. O seminário vem, então, para esclarecer."

1º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO AUDIOVISUAL: LEGISLAÇÃO E MERCADO. Onde: Museu da Imagem e do Som (av. Europa, 158, São Paulo, tel. 0/xx/11/3062-9197). Quando: de hoje a 6/12; das 9h às 12h30 e das 13h30 às 18h. Quanto: entrada franca.

Informação: Sulrádio/ Folha de São Paulo