Os 13 novos integrantes do Conselho de Comunicação Social que foram eleitos em 22 de novembro de 2004 serão empossados no próximo dia 21 de fevereiro. Na mesma data, de acordo com o atual presidente João Paulo Cavalcanti Filho, deverão ser escolhidos os novos presidente e vice-presidente.

Os membros titulares do conselho são Paulo Machado de Carvalho Neto, Gilberto Carlos Leifert, Paulo Tonet Camargo, Fernando Bittencourt, Daniel Koslowsky Herz, Eurípedes Corrêa Conceição, Berenice Isabel Mendes Bezerra, Geraldo Pereira dos Santos, Dom Orani João Tempesta, Arnaldo Niskier, Luiz Flávio Borges D"Urso, Roberto Wagner Monteiro e João Monteiro de Barros Filho. Eles representam empresas de rádio, de televisão e da imprensa escrita, sendo que os cinco últimos são representantes da sociedade civil.

Em uma das suas últimas reuniões realizadas em 2004, o Conselho de Comunicação Social aprovou e encaminhou às Mesas do Senado e da Câmara parecer sobre irregularidades no processo de constituição de empresas, funcionamento e regulamentação do Serviço de Distribuição de Sinais de Televisão e Áudio por Assinatura por Satélite (DTH). No parecer aprovado, os conselheiros discordam da fusão entre as operadoras DirecTV e Sky, que atuam no país nessa modalidade de serviço. O parecer ressalta ainda que a empresa oriunda do negócio passaria a contar com 1,4 milhão de assinantes e a controlar 95% do mercado de DTH e mercado de TV por assinatura.

0 O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional previsto na Constituição. Entre suas atribuições estão a elaboração de estudos, pareceres, recomendações e a resposta a outras solicitações que forem encaminhadas pelo Congresso Nacional, no que se refere à liberdade de manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação.

Informação: Jornal do Senado/ Sulrádio