As emissoras de radiodifusão devem encaminhar ao ECAD planilhas musicais com as suas respectivas programações, consoante dispõe a Lei nº 9.610, que versa sobre os direitos autorais e estipula a obrigatoriedade do envio das informações das obras e fonogramas utilizados ao escritório central.
Ademais, as emissoras que aderiram ao Convênio ABERT / ECAD somente receberão o desconto de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da retribuição autoral se encaminharem mensalmente, até o quinto dia útil, planilha contendo a relação das obras executadas e seus respectivos titulares, através do endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. ou pelos Correios, em forma impressa ou em disquete, para o setor Núcleo de Coletas de Dados, no endereço Avenida Paulista, 171, 3º andar, Paraíso, CEP: 13.011-000, São Paulo – SP, aos cuidados da Sra. Sílvia Cabral.
Informação: ABERT
Rádio AGERT
Preços Recebidos pelos Produtores Rurais cresceram 7,54% em setembro
A economista Danielle Guimarães, da Assessoria Econômica da Farsul, informou que apesar do forte crescimento ainda não ocorreu a recuperação dos preços pagos aos produtores rurais nos últimos períodos.
Tributarista explica como vai funcionar a Reforma Tributária para o varejo
O Doutor em Direito Tributário Eduardo Plastina detalhou no Café com Lojistas do Sindilojas Porto Alegre, os efeitos da Reforma Tributária para o varejo. Ele acredita que o efeito na carga tributária será neutro para o setor.
Cientista político analisa o resultado da eleição presidencial em segundo turno
O Cientista Político da Arko Advice Pesquisas, Carlos Borenstein, explicou os motivos da virada do presidente Lula no segundo turno da eleição presidencial. Também falou dos erros da campanha de Flávio Bolsonaro.
