A Medida Provisória nº 237, publicada no Diário Oficial da União – Edição extra de 30.01.2005, alterou dispositivos da Medida Provisória nº 232, que promoveu alterações na legislação tributária, e sobre a qual a ABERT enviou no último dia 28 parecer às emissoras associadas.
A mudança mais importante diz respeito aos prazos para o início da produção de efeitos das alterações dos artigos 5º ao 8º da MP 232, que não mais valerão a partir de hoje, como previsto inicialmente, e sim a partir do dia 1º de março.
Informação: ABERT
Rádio AGERT
Farsul continua mobilizada pela aprovação do projeto 5122 com alterações na Câmara dos Deputados
O presidente da Farsul, Domingos Velho Lopes, considerou positiva a aprovação do projeto 5122 pelo Senado. Ele destacou que a proposta é melhor que a aprovada inicialmente na Câmara. Entidade vai continuar mobilização para que a proposta que sofreu alterações no Senado possa ser aprovada de novo na Câmara dos Deputados.
Futuro da jornada de trabalho debatido na ACPA
O Consultor Jurídico do Sindilojas Porto Alegre, Flávio Obino Filho, participou do Menu POA, que debateu o fim da jornada 6x1 na Associação Comercial de Porto Alegre.
Federasul realizou debate com três pré-candidatos ao governo do Estado
Os pré-candidatos ao governo do Estado Juliana Brizola (PDT), Marcelo Maranata (PSDB) e Gabriel Souza (MDB) participaram de debate na Federasul. Eles abordaram temas como ICMS, infraestrutura, saúde e educação.
