Nessa semana foram publicados no D.O.U. os primeiros decretos legislativos do ano, num total de 53, versando sobre os serviços de radiodifusão.
Logo na segunda-feira (dia 18) foram publicados 07 (sete) decretos - (04) quatro renovando concessões ou permissões, 02 (dois) autorizando a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária e 01 (um) outorgando nova concessão para exploração do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens.
Hoje o Diário Oficial da União trouxe mais 46 (quarenta e seis) decretos legislativos, sendo que 27 (vinte e sete) renovando concessões ou permissões e 02 (dois) outorgando novas permissões para o Serviço de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada.
Confira, aqui, as entidades que tiveram decretos legislativos publicados, a exceção daquelas autorizadas a executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, que totalizaram 19 (dezenove).
Informação: ABERT
Rádio AGERT
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