O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, abriu ontem, na UnB – Universidade de Brasília, a primeira Conferência Internacional de Telecomunicações do Distrito Federal sob o tema: “Perspectivas das Telecomunicações nas Américas e Europa”. Na ocasião, o ministro afirmou que o setor de telecomunicações no país tem regras claras para atrair investimentos estrangeiros. Mas alertou que “é necessário aprimorar o atendimento à população, principalmente aquela parcela que ainda se encontra excluída do acesso aos serviços de telecomunicações”.

A ‘Conferência’, que se estende até hoje, acontece na Faculdade de Tecnologia. Segundo os organizadores, um grupo interdisciplinar de política, direito, economia e tecnologia das comunicações da UnB, o objetivo é debater e analisar as questões fundamentais, que desafiam os profissionais de telecomunicações, após as grandes transformações estruturais nos modelos de exploração de serviços. A temática tem a intenção de questionar as mudanças ocorridas nas anos 80 e 90, do século XX, bem como discutir quais as mudanças políticas, regulatórias e tecnológicas são esperadas para as primeiras duas décadas do século XXI.

Ao falar sobre o tema, o ministro Eunício Oliveira destacou que no Brasil as políticas públicas e a regulamentação do setor de telecomunicações têm regras claras para assegurar a atração dos investimentos diretos estrangeiros. Mas, chamou a atenção de que “é necessário o atendimento à população, principalmente àquela parcela que ainda se encontra excluída do acesso aos serviços de telecomunicações”. E ressaltou o ministro que caberá sempre ao Estado a ação oportuna, “desta reorganização em benefício da inclusão social e do desenvolvimento econômico”.

O ministro das Comunicações frisou também que o alvo dessa ‘Conferência’ é o pleno atendimento da sociedade. Entende que o encontro tem três aspectos para as discussões e análises: o primeiro é a política do setor de telecomunicações, a parte regulatória e a tecnológica. O segundo é o momento atual em que o país vive, de inclusão digital, mas fundamental no processo de inclusão social, que se transforma em oportunidades para ampliar conhecimentos, geração de empregos e renda. O terceiro é a possibilidade do Estado reforçar seu papel de indutor do desenvolvimento nacional e regulador dos serviços públicos. “Não é uma tarefa fácil, mas também não é impossível”, acentua o ministro.

Na sociedade de informação, disse o ministro Eunício Oliveira, o desafio da área de telecomunicações, em relação a dimensão territorial do Brasil, é integrar áreas remotas de fronteira aos centros desenvolvidos. Acrescentou que o compromisso do governo do presidente Lula é atenuar essas situações desfavoráveis. E de forma planejada e contínua eliminar os desequilíbrios regionais. Lembrou que em junho de 2003, foi assinado decreto norteando os serviços, a indústria e o desenvolvimento das telecomunicações. Destacou sete pontos: inclusão social, universalização dos serviços, acesso individualizado a pelo menos um serviço, inclusive com modicidade de tarifas, acesso a internet, geração de empregos, pesquisa de soluções tecnológicas e desenvolvimento tecnológico com inclusão social.

Esse encontro, que contou na abertura com o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, também conta com o secretário-geral adjunto da UIT - União Internacional de Telecomunicações, Roberto Blois, do presidente substituto da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, Elifas Gurgel do Amaral, e do reitor da UnB, Lauro Morhy.

Para debater os assuntos da ‘Conferência’, estão listados o secretário de Comunicações da Argentina, Mário Guillermo Moreno. O ministro das Tecnologias da Informação e Comunicações da Rússia, Saraiva Mendes, Leonid Reima. O diretor da Anacom de Portugal, Saraiva Mendes. E a conselheira da FCC dos Estados Unidos, Kathlleen Abernathy, entre outros convidados. A “Conferência” é aberta ao público.




Informação: Ministério das Comunicações