O Ministério da Justiça anunciou ontem o Plano Nacional de Combate à Pirataria, composto de cem iniciativas a serem implementadas nos próximos dois anos. Uma das primeiras medidas será a criação, nos próximos dias, de uma divisão de repressão ao contrabando e à pirataria no âmbito das polícias Federal e Rodoviária. A ação foi traçada no fim de semana pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e prevê, além das duas divisões policiais, a realização de uma operação pente-fino que vai cadastrar os estrangeiros ilegais no país e expulsar os que tiverem ligação com crimes de pirataria, contrabando e o tráfico de drogas.
— As máfias serão tratadas com rigor. Vamos iniciar os processos de expulsão dos envolvidos em crimes de pirataria. Eles atentam contra o emprego e a produção nacional e estão por trás das máfias e do crime organizado — disse o secretário-executivo do ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Segundo ele, as ações têm três eixos principais: medidas educativas, de repressão aos crimes e de caráter econômico. A ideia é, por exemplo, criar uma linha de produtos com preços mais populares de CDs, DVDs e até livros para inibir a falsificação.
Além disso, em parceria, os ministérios da Justiça e da Educação e o setor privado atingido pela pirataria vão promover campanhas educativas que serão veiculadas em escolas e na mídia sob o slogan “O barato sai caro”.
A campanha visa a mostrar os prejuízos para o país e mesmo para as pessoas que compram os produtos falsificados, como tênis (que produzem sérias lesões), ou CDs, que danificam aparelhos de som.

Campanha também será feita em universidades
Outra campanha será feita nas universidades com o objetivo de conscientizar alunos e professores de que a cópia de livros e outras publicações é crime contra a propriedade intelectual. Segundo Barreto, a pena para esse tipo de crime é de dois a quatro anos.
— A cópia é um crime contra a propriedade intelectual, é a violação do direito autoral, da mesma forma que é a falsificação de um disco ou de um DVD — disse Barreto.
O secretário-executivo fez um balanço do resultado das medidas de repressão ao crime de pirataria este ano. Segundo os números, somente em Foz de Iguaçu foram apreendidos em janeiro 510 mil CDs virgens e 63 mil DVDs. As mercadorias foram avaliadas em R$ 9,5 milhões. No Porto de Vitória (ES), a alfândega apreendeu mercadorias num valor estimado em R$ 7 milhões.
Somam-se a estas outras apreensões em São Paulo — 32 toneladas de mercadorias, no valor de R$ 4 milhões — Passo Fundo (RS) — 17 mil bolsas — e no Porto de Suape (PE) — 50 mil relógios Rolex falsificados e dez mil bolsas das marcas Louis Vuitton e Fendi.



Informação: AESP/O Globo Economia