A montagem de um banco de dados com números e estatísticas para dar a dimensão da pirataria no País está entre as ações definidas pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, após reunião que se estendeu por três dias, em Brasília. Os números não-oficiais com que o Conselho trabalha atualmente são fornecidos pela indústria e mostram como a pirataria atinge o País em vários setores. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, estima que até 54% dos CDs no Brasil são pirateados. As ações de repressão também mostram que a prática do crime aumentou. Em janeiro, a Delegacia da Receita Federal de Foz do Iguaçu (PR) apreendeu R$ 9,5 milhões em mercadorias na região da Tríplice Fronteira -92% a mais que o registrado em janeiro de 2004.
A criação de Divisões de Repressão ao Contrabando e Descaminho e de Combate à Pirataria, no Departamento de Polícia Federal, e de uma seção da mesma natureza na Polícia Rodoviária Federal, estão entre as cem ações definidas pelo Conselho para enfrentar o crime Formado por integrantes do governo e da iniciativa privada, o Conselho trabalha com três vertentes: conscientização, repressão e questões econômicas. Na primeira, a idéia é mostrar à população que o dinheiro da compra de produto pirateado vai para o crime organizado. Na repressão, acrescentou, o foco não será o camelô, mas os distribuidores e produtores. "O problema é que hoje, como a atividade está dominada pelo crime organizado, há necessidade de atacar as redes de produção e distribuição de produtos piratas. Só assim conseguiremos desmontar o esquema." Outra ação é incrementar os processos de expulsão do País de estrangeiros envolvidos em delitos contra a propriedade intelectual. "O Brasil abriga representantes de máfias libanesa, chinesa e coreana envolvidas com pirataria."




Informação: AESP/Gazeta Mercantil