O ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira, afirmou nesta terça, 1º, que o seu ministério montou uma comissão para elaborar a nova legislação para os serviços de comunicação de massa. “Trabalharemos em parceria com a sociedade civil”, disse, sem detalhar como é essa parceria. De acordo com o ministro, o presidente da comissão será o consultor jurídico do Minicom, Otávio Rodrigues. Não há previsão de que a nova legislação fique pronta ainda este ano.
Radiodifusão
O ministro disse ainda que como resultado do empenho em dar maior celeridade aos processos de outorga de radiodifusão, em 2004, foram analisados 58 mil processos, 79% dos processos existentes na Secretaria de Comunicação Eletrônica. “O compromisso assumido pelo Ministério das Comunicações é de que, até 2007, 100% dos municípios brasileiros estejam atendidos por ao menos um serviço de radiodifusão”, afirma. Da Redação
Informação: AESP/Ministério das Comunicações
Rádio AGERT
Preços Recebidos pelos Produtores Rurais cresceram 7,54% em setembro
A economista Danielle Guimarães, da Assessoria Econômica da Farsul, informou que apesar do forte crescimento ainda não ocorreu a recuperação dos preços pagos aos produtores rurais nos últimos períodos.
Tributarista explica como vai funcionar a Reforma Tributária para o varejo
O Doutor em Direito Tributário Eduardo Plastina detalhou no Café com Lojistas do Sindilojas Porto Alegre, os efeitos da Reforma Tributária para o varejo. Ele acredita que o efeito na carga tributária será neutro para o setor.
Cientista político analisa o resultado da eleição presidencial em segundo turno
O Cientista Político da Arko Advice Pesquisas, Carlos Borenstein, explicou os motivos da virada do presidente Lula no segundo turno da eleição presidencial. Também falou dos erros da campanha de Flávio Bolsonaro.
