Após reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Cinematográfica e Audiovisual Brasileira, os deputados Ildeu Araújo (PP-SP) e Marcelo Ortiz (PV-SP) anunciaram a apresentação de requerimento ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, solicitando que o Plenário seja transformado em Comissão Geral para debater a fusão da Directv e da Sky no Brasil.
Já a coordenadora da Frente, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), informou que vai apresentar requerimento de urgência para projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), parado há dois anos no Senado, que cria percentuais de programação regional na televisão; e agendar visitas às emissoras de TV para pedir que seja dado mais espaço à produção cinematográfica nacional.

Fusão polêmica
A Directv e a Sky anunciaram o acordo para a fusão em outubro do ano passado. A nova empresa, apesar de manter o nome de Sky Brasil, será controlada pela Directv (72%), ficando a Globopar com os 28% restantes. A operação começou a ser discutida em outubro de 2003, quando a News Corporation, empresa do magnata Rupert Murdoch e que detém 36% do capital da Sky Brasil, adquiriu a Directv.
O deputado Ildeu Araújo alerta que a fusão poderá criar um monopólio no setor, e defende a adoção de medidas para evitar esse risco. "Nós temos que impedir essa concentração, já que o monopólio será prejudicial às nossas TVs por assinatura", afirma.

Cade e Anatel
A fusão terá que ser aprovada pela Anatel e pelo Cade. Um pedido de anuência prévia foi encaminhado à Anatel no final de 2003. Em abril de 2004, a Directv e a Sky assinaram um acordo com o Cade no qual se comprometeram a manter as plataformas de operação separadas, enquanto aguardam a decisão daquele órgão.
"A análise dessa fusão, principalmente no que se refere ao Cade, deve ser bem discutida com os diversos setores que compõe a indústria audiovisual brasileira e servir de marco para futuras consolidações no mercado brasileiro de telecomunicações", afirmou a senadora Ideli Salvatti. "É necessário que o Parlamento brasileiro dê a sua contribuição".
Segundo dados da Anatel ,em junho de 2004 a Sky possuía 805,8 mil clientes; e a Directv, 428 mil. Juntas, as duas empresas representavam 97% do mercado de TV por assinatura via satélite no Brasil (DTH).

Ancinav
Além da concentração no mercado de TV por assinatura, a frente parlamentar também quer debater o anteprojeto que cria a Agência Nacional de Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Os parlamentares deverão agendar reunião com o secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, para discutir detalhes da proposta.

Criada em novembro do ano passado, a Frente é composta por mais de 100 parlamentares e atua na defesa, proteção e divulgação do cinema nacional.






Informação: Agência Câmara