ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 5.387, DE 7 DE MARÇO DE 2005
Acrescenta dispositivo ao art. 3o do Decreto nº 5.244, de 14 de outubro de 2004, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 30 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, DECRETA: Art. 1o O inciso I do art. 3º do Decreto nº 5.244, de 14 de outubro de 2004, passa a vigorar acrescido da seguinte alínea: "j) Secretaria da Receita Federal;" (NR) Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de março de 2005; 184º da Independência e 117º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Márcio Thomaz Bastos Antonio Palocci Filho __________________________________
Rádio AGERT
Sicoob Central SC/RS prospectou R$ 1,4 bilhão em negócios na Expointer
O gerente de Agronegócio do Sicoob Central SC/RS, Paulo Vitor Sangaletti, informou que do total prospectado na feira R$ 740 milhões foram no agro. Para o Plano Safra, o Sicoob SC/RS disponibiliza R$ 14 bilhões para sua área de atuação, com um crescimento de recursos de 15% em relação a última safra.
PIB do RS cresceu mais do que o do país no primeiro semestre deste ano
O pesquisador do Departamento de Economia e Estatística (DEE), vinculado à Secretaria de Planejamento, Martinho Lazzari, destacou que a agropecuária foi o setor responsável pelo crescimento do PIB no Rio Grande do Sul.
RS cresce no Ranking de Competividade dos Estados
O governador Eduardo Leite participou do Tá Na Mesa, da Federasul, que abordou o crescimento do Estado no ranking de competitividade dos Estados brasileiros, passando da nona para a quarta colocação. Ele falou das razões da melhora no indicador, ressaltando que o equilíbrio das contas ainda é frágil.
