Lei Geral de Comunicação de Massa em discussão

Nos corredores da Esplanada dos Ministérios há uma verdadeira guerra em torno da elaboração do projeto da Lei Geral de Comunicação de Massa. Enquanto algumas autoridades trabalham para ver a proposta chegar ao Congresso Nacional, outras tentam esvaziá-la, como já ocorreu no governo Fernando Henrique Cardoso.
Independentemente disso, o grupo interno do Ministério das Comunicações visa entregar o esboço da iniciativa ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério da Cultura, por sua vez, continua a elaboração do projeto de lei que criará a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Neste, serão priorizados o fomento e a fiscalização no setor de audiovisual.





Informação: AESP/Meio & Mensagem Acontece - Legislação


Rádio AGERT

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