O presidente da AGERT, Afonso Antunes da Motta, participou na última quarta-feira, (9/3), da Reunião do Conselho de Associações Estaduais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), sede da associação, em Brasília. No encontro, Motta entregou a publicação do Balanço Social da Radiodifusão no Rio Grande do Sul, que teve entre os presentes grande repercussão. No momento, também foi entregue uma publicação ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República, Luiz Gushiken, presente no almoço da ABERT.
Durante a reunião, foi abordado o 23º Congresso Brasileiro da Radiodifusão, que será realizado nos próximos dias 17, 18 e 19 de maio, no Blue Tree Park, em Brasília. Os principais temas serão a Conjuntura Econômica, a Relação com o Congresso Nacional, o Mercado Publicitário e o Marketing e a ilegalidade e pirataria nas emissoras de rádio. O Congresso contará ainda com a 20ª Exposição Nacional de Equipamentos e Serviços, uma feira tecnológica de produtos e serviços.
No encontro foi debatido o Decreto 5.371 de 17/02/2005 que aprova o regulamento do serviço de retransmissão e serviço de repetição de televisão, ancilares ao serviço de radiodifusão de suas imagens. Examinados os aspectos relevantes ocorreu uma unanimidade no sentido de entender o Decreto 5.371 como novo a radiodifusão e em especial mais um atentado ao espectro, bem finito.
Finalmente foram apresentadas propostas de alteração da legislação que regula a Ancine-Agência Nacional de Cinema/ Condocine. As alterações e propostas foram entregue aos presentes. É um tema que tem relevância e impacto nos procedimentos administrativos das Emissoras de Televisão e em caso de infração, determina pesadas multas.
A reunião foi encerrada com uma grande mobilização de todas as Entidades Regionais de Emissoras de Rádio e Televisão para equacionar as questões de interesse da radiodifusão.







Informação: AGERT