PORTARIA Nº 195, DE 10 DE MARÇO DE 2005

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e, considerando o interesse público em expandir os meios de comunicação, resolve publicar a presente Portaria com o objetivo de abrir Consulta Pública para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV.
Art. 1º Os interessados em participar da seleção para execução do referido serviço, na localidade constante do anexo, deverão, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, atender as exigências abaixo descritas:
I - Manifestar o interesse, mediante requerimento dirigido ao
Ministério das Comunicações
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Esplanada dos Ministérios – 7º andar, sala 701
70.044-900 - Brasília - DF
II - Apresentar a documentação conforme estabelecido no item 5, subitem 5.1 ao 5.5 da Norma n.° 01/2001, aprovada pela Portaria n.° 776, de 14 de dezembro de 2001.
Art. 2º Findo o prazo de que trata o Art. 1º e, consideradas as manifestações recebidas, os pedidos de outorgas relativos à localidade mencionada serão apreciados para possível autorização às entidades concorrentes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNÍCIO OLIVEIRA
ANEXO

UF LOCALIDADE CANAL

BA SALVADOR 36-E

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Em 29 de dezembro de 2004

Processo nº 53528.002944/2004 - Comunica à RÁDIO MEDIANEIRA LTDA., executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 41, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528.002941/1999 - Comunica à RÁDIO EMISSORA BATOVI LTDA., executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na cidade de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 41, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Em 31 de dezembro de 2004

Processo nº 53528000294/2003 - Comunica à RÁDIO ALTO URUGUAI LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Três Passos, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 41, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528002951/2004 - Comunica à RÁDIO SANTUÁRIO FM LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 41, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528002950/2004 - Comunica à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE GRANDI LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 41, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

HIROSHI WATANABE
Substituto

GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO

DESPACHOS DO GERENTE-GERAL

Em 21 de dezembro de 2004

Processo nº 53528001238/2001 - Comunica à RÁDIO FM SAUDADE DO NEI TERREMOTO, na cidade de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 41, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000045/2003 - Comunica à RÁDIO NOVA ONDA FM, na cidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 41, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528001186/2001 - Comunica à RÁDIO 90,5 MHZ, na cidade de Gramado Xavier, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 41, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

ANTÔNIO ROBERTO ZANONI
Substituto

Em 29 de dezembro de 2004

Processo nº 53528002949/2004 - Comunica à RÁDIO PAMPA CENTRO LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em -Freqüência Modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 41, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000444/2003 - Comunica à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE SANTA MARIA LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 41, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000443/2003 - Comunica à RÁDIO SANTUÁRIO FM LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000214/2003 - Comunica à ANDRÔMEDA RADIODIFUSÃO LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000215/2003 - Comunica à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PELOTAS LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000852/2002 - Comunica à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA FM, CULTURAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - Comunitária, na cidade de Nova Esperança do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000174/2003 - Comunica à FUNDAÇÃO CULTURAL RIOGRANDENSE, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000213/2003 - Comunica à ZONA SUL RADIODIFUSÃO LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000460/2003 - Comunica à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000445/2003 - Comunica à RÁDIO CULTURA DE SANTA MARIA LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000822/2001 - Comunica à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000680/2001 - Comunica à RÁDIO CHARRUA LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos doart. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000439/2003 - Comunica à SOCIEDADE RÁDIO SANTAMARIENSE LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000171/2003 - Comunica à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-CAMPUS, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - Comunitária, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000295/2003 - Comunica à FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000291/2003 - Comunica à RÁDIO LIDERSON LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000437/2003 - Comunica à RÁDIO GUARATHAN S/A, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Onda Média, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000446/2003 - Comunica à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE GRANDI LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000293/2003 - Comunica à EMPRESA JORNALÍSTICA NOROESTE LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000175/2003 - Comunica à FUNDAÇÃO MÃE DE DEUS, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000368/2003 - Comunica à EMPRESA JORNALÍSTICA DIÁRIO DA MANHÃ LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000177/2003 - Comunica à RÁDIO CENTRAL LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000211/2003 - Comunica à UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, executante do Serviço Radiodifusão sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000210/2003 - Comunica à FUNDAÇÃO CULTURAL PRINCESA DO SUL, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000212/2003 - Comunica à REDE COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES DE PELOTAS LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Em 30 de dezembro de 2004

Processo nº 53528000172/2003 - Comunica à RÁDIO PUBLICIDADE MAGGI-PLAN LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Farroupilha, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos d o art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528002948/2004 - Comunica à RÁDIO ATLÂNTIDA DE SANTA MARIA LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 41, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000394/2002 - Comunica à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOM ZYGMUND FELINSKI, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - Cominitária, na cidade de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000385/2003 - Comunica à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE PASSO FUNDO LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000370/2003 - Comunica à FUNDAÇÃO CULTURAL PLANALTO DE PASSO FUNDO, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000292/2003 - Comunica à RÁDIO MAUÁ LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Giruá, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000173/2003 - Comunica à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000176/2003 - Comunica à RÁDIO GRAMADO FM LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000447/2003 - Comunica à RÁDIO PAMPA CENTRO LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000369/2003 - Comunica à RÁDIO UIRAPURU LTDA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

Processo nº 53528000944/2002 - Comunica à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AMIGOS DE SÃO LUIZ GONZAGA., executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - Comunitária, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul, o ARQUIVAMENTO do presente processo nos termos do art. 55, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 270 de 19 de julho de 2001.

JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA
Substituto